DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PARTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. PARTE: Fundação Oswaldo Cruz. PARTE: Biosens Desenvolvimento e Indústria de Biossensores Ltda. OBJETO: Troca de informações sigilosas e documentos confidenciais. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. DATA E ASSINATURA: 09/09/2026. TESTEMUNHAS: 1. Alexandre Dias da Costa; 2. Duane da Silva Moraes; 3. Jacqueline Ferreira Leite Santos. N.º DO PROCESSO: 23078.530934/2026-11.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 23079.264891/2025-89

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

Pregão Nº 90013/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de condução de veículos próprios da universidade federal do rio de janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 462.349,92. Data de Assinatura: 09/09/2026.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria .

Partícipes: CLAVIS BBR Consultoria em Informática S.A, CNPJ: 07.161.663/0001-37, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75 .

Objeto: O presente Aditivo visa alterar o valor do orçamento acordado para mais R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Data de Assinatura: 11/09/2026

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.215989/2024-21

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0127137.24.9 (4600678770)

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75 .

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 11/09/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.222329/2026-69.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº 018/2026. Contratante: ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DA RUA DA SELVA, CNPJ: 31.660.368/0001-00.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviços técnicos de "Laudo Condomínio Rua da Selva"- Elaboração de Laudo Técnico sobre estabilidade estrutural do trecho superior de galeria localizada no condomínio em questão, com análise qualitativa de cenários de risco e da responsabilização sob.

Valor Total: R$ 80.000,14 (oitenta mil reais e quatorze centavos). Vigência: 7 (sete) meses. Data de Assinatura: 13/08/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Acordo de Cotitularidade de Direitos de Propriedade Industrial celebrado entre a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Jinan University, relativo ao pedido de patente PCT/BR2025/050474. Processo: 23079.233143/2026-35

Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 23079.223793/2023-20.

Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 44.785.815/0001-07 - LANCER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 01 (um) ano, a partir de 22/09/2026 até 22/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma da cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021; estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges;. Vigência: 11/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.438,28. Data de Assinatura: 11/09/2026.

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 23079.221080/2020-89.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.221080/2020-89, e tem a finalidade de

prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.

suprimir, conforme previsto na cláusula décima terceira do contrato, e no artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei 8.666/93, 4 (quatro) veículos da cobertura do seguro objeto do contrato, conforme descrito abaixo.

veículo nº 33, modelo: renault kangoo, ano: 2003, placa: low3197, categoria: ambulância, renavam: 812413920;

veículo nº 36, modelo: iveco daily, ano: 2010/2011, placa: llh6526, categoria: ambulância, renavam: 257579273;

veículo nº 38, modelo: iveco daily, ano: 2010/2011, placa: kvi7494, categoria: ambulância, renavam: 25758323;

veículo nº 39, modelo: iveco daily, ano: 2010/2011, placa: llh6533, categoria: ambulância, renavam: 257586741.. Vigência: 13/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.530,57. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

Espécie: Ajuste de Propriedade Intelectual

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a regulamentação da titularidade e o reconhecimento mútuo de direitos e obrigações relativos ao uso, gestão, manutenção e regras gerais de licenciamento e exploração comercial do ativo de propriedade intelectual, doravante denominado TECNOLOGIA, desenvolvida em conjunto pela UFC, UFRJ e Jinan University , protegida por meio de depósito de pedido de patente via Patent Cooperation Treaty (PCT), perante o escritório do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual - INPI Brasil, sob o n. PCT/BR2025/050474.

Data de assinatura: 27/05/2026

Vigência: Durante o prazo de proteção jurídica da tecnologia, contado da publicação do extrato no DOU. Assinaram o Acordo de Cotitularidade de Direitos de Propriedade Industrial: José de Paula Barros Neto, Vice-Reitor de Inovação e Relações Interinstitucionais da Universidade Federal do Ceará - UFC; Daniela Uziel, Diretora do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; e Martin G. Banwell, Diretor do Institute for Advanced and Applied Chemical Synthesis da Jinan University.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Acordo de Parceria.

Partícipes: Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas - INPO, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Refere-se ao encerramento do Acordo firmado para o Projeto Piloto de Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura de Dados e Informações Oceânicas - 26499. As partes declaram que o projeto foi executado integralmente e que todos os entregáveis técnicos foram validados pelo Financiador. O projeto encontra-se oficialmente encerrado, com quitação plena entre as partes.

Data de Assinatura: 25/08/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 34/UFR/2026. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS - UFR e CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS. Objetivo: estabelecer cooperação mútua para o compartilhamento da infraestrutura físicalocalizada nas dependências da UFR, compreendendo abrigo técnico, estrutura vertical, infraestrutura elétrica, sistema de proteção contradescargas atmosféricas e condições controladas de acesso, visando ao funcionamento do sistema de transmissão da TV Legislativa Digital em Rondonópolis/MT, conforme as especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Processo nº 23853.006572/202612/UFR. Vigência: 60 meses. Assinatura: 14/09/2026. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e Paulo Cesar Schuh, Presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO NACIONAL

Espécie: Memorando de entendimento nacional Processo: 23084.015320/2026-24.

Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA e Instituto Regenera. Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a conjugação futura de esforços institucionais, com vistas ao desenvolvimento de ações de interesse comum voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e dos cultivos de hortaliças em municípios do Estado do Pará, mediante intercâmbio de conhecimentos e experiências e planejamento conjunto de iniciativas, observadas as competências institucionais de cada partícipe. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser renovado por igual prazo. Data e assinaturas: Belém-PA, Brasil, 11/09/2026. Signatários: Prof.ª Dra. Gracialda Costa Ferreira, Magnífica Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, Fabrício Muriana Area Lima, Diretor-Presidente do Instituto Regenera.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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