DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 61/2026.

Nº Processo: 23089.010073/2026-20.

Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 56.977.937/0001-76 - RCA SERVICOS DE LIMPEZA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 61/2026 (3324837), isoladamente, conforme assinalado: (x) a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 11/09/2026 a 01/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.178.504,96. Data de Assinatura: 11/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Nº Processo: 23064.040283/2026-21.

Dispensa Nº 165/2026. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "Curso de Especialização em Sistemas Embarcados para a Indústria Automotiva - turma 1/2027", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/09/2026 a 10/05/2029. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23089.007715/2022-80.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Aditamento contratual pelo período de 01 (um) mês, de 11/09/2026 a 10/10/2026.. Vigência: 11/09/2026 a 10/10/2026. Valor do Termo aditivo: R$ 1.889,47. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

Nº Processo: 23064.040334/2026-14.

Dispensa Nº 171/2026. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "Curso de Especialização em Sistemas Embarcados para a Indústria Automotiva - Turma 02/2027", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/09/2026 a 10/05/2029. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. Processo nº 23282.013563/2026-91. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e ALUCOM LTDA. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, Resolução Consepe/Unilab nº 87, de 10 de julho de 2021 e demais normas correlatas. Valor: não se aplica. Assinatura: 14/09/2026. Vigência: de 14/09/2026 a 14/09/2031. Signatários: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, PróReitor de Relações Institucionais e Internacionais, substituto da UNILAB e DELNE PERES DANTAS MACIEL, Sócia-Administradora do ALUCOM.

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, Instituição de Educação Superior, CNPJ: 12.397.930/0001-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas de graduação, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro GRAD2026, registros n° 10948 a 10951 e 307 (trezentos e sete) diplomas de graduação, registrados no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro GRAD2026, registros n° 10989 a 11295. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://unilab.edu.br/registro-de-diplomas/.

Redenção - CE, 14 de setembro de 2026. LISIANE MARTINS DE MACEDO

Chefe da Seção de Registro e Expedição de Documentos

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

Extrato de Contrato nº 24/2026 (Lei nº 8.745/1993) celebrado entre a UNIVERS I DA D E TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Curitiba e CÉLIA GHEDINI RALHA. OBJETO: prestação de serviços como Professor Visitante. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de professor da carreira do Magistério Superior, Classe D, Nível Único, Titulação: Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027.

CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO

Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23064.032266/2021-13. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/06/2026, perfazendo o montante de r$ 2.796.176,82 (dois milhões, setecentos e noventa e seis mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos), referente ao período de 01/06/2026 a 31/05/2027. Vigência: 16/11/2025 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.796.176,82. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

CAMPUS CURITIBA

Nº Processo: 23064.038864/2026-01. Dispensa Nº 168/2026. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/09/2026 a 10/01/2029. Valor Total: R$ 316.800,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL

Modalidade: Pregão 76/2026

Número do processo: 23762.005842/2026-89 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos ´Médico Hospitalares - XV para Renovação do Parque Tecnológico do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas - Rede HU Brasil

Motivo da alteração: Retificação no Anexo I Especificações Técnicas Detalhadas e Quantitativos após avaliação da equipe de planejamento. Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/08/2026 para 15/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590105000762026

DAIANE FERNANDES GARCIA Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 33.613.876/0001-62, pelo não cumprimento da entrega de material constante da nota de empenho nº 001424/2026, para, querendo, apresentar sua defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 90005/2025 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.018189/2026-91.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente

Modalidade: Pregão 105/2026

Número do processo: 23536.016729/2026-01 / Objeto: OPMEs E OUTROS MATERIAIS HOSPITALARES (ORTOPEDIA) - Órteses e Próteses com Equipamentos e Instrumentais em Comodato

Motivo da alteração: Foram realizadas as adequações no edital.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/08/2026 para 15/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 25/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502205001052026

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23759.010916/2023-13.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 13/09/2026 e encerramento em 12/09/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.

b) o reajuste do valor contratual, conforme item 15 do termo de referência.. Vigência: 13/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.382,40. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Nº Processo: 23064.040839/2026-89. Dispensa Nº 186/2026. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "Curso de Especialização em Automação Industrial", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/09/2026 a 10/01/2029. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Modalidade: Pregão 44/2026 / Número do processo: 23759.028512/2026-11 / Objeto: Aquisição parcelada de agulhas e seringas para o CHC/UFPR

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590205000442026

ANTONIO MARCOS CAMPANERUTI p/ Equipe de apoio

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