DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO

Modalidade: Pregão 35/2026

Número do processo: 23769.008769/2026-37 / Objeto: Aquisição de Consumo Químico (Reagentes e testes para os setor de microbiologia, Hematologia, BIOQUÍMICA , HORMÔNIOS, SOROLOGIA, IMUNOLOGIA, urianálises e parasitologia) Motivo da alteração: Retificação

Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/09/2026 para 15/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591405000352026

Agente de contratação

Modalidade: Pregão 26/2026 / Número do processo: 23769.000906/2026-95 / Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Gráficos Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591405000262026

ANDRE RENAN OLIVEIRA FEIJO p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD

Modalidade: Pregão 26/2026 / Número do processo: 23529.009051/2026-91 / Objeto: Contratação de Fornecimento Contínuo e Parcelado de Gases Medicinais, sob o regime de execução por preço unitário, com remuneração vinculada às quantidades efetivamente fornecidas e recebidas pela Contratante, com disponibilização de cilindros, equipamentos e tanque criogênico em regime de comodato, incluindo instalação, manutenção, assistência técnica e demais obrigações necessárias à continuidade do abastecimento, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados, vinculado à Universidade Federal da Grande Dourados HU-UFGD/HU-BRASIL, pelo prazo inicial de 24 (vinte e quatro) meses,

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:01. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 15:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501605000262026

CELIA APARECIDA MARTINS ALVES DOS SANTOS Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS

Nº Processo: 23530.014978/2025-22.

Pregão. Nº 90055/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 13.158.985/0001-20 - CLIMEDI - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA E DIABETE SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 16/09/2026 e término em 15/09/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, ou até a conclusão do novo procedimento de contratação, o que ocorrer primeiro;

o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 18 do termo de referência.

a prorrogação do termo de contrato pelo prazo destacado na alínea a) fica condicionada à regularização, por parte da contratada, das condições de habilitação exigidas no instrumento convocatório, especialmente quanto à regularidade de sua situação cadastral no sicaf e à comprovação de regularidade fiscal perante a fazenda federal e municipal, bem como de regularidade perante o fgts.

quanto ao item 1.2, será concedido à contratada o prazo excepcional de 60 (sessenta) dias corridos, contados da assinatura do presente termo aditivo, para que apresente os respectivos comprovantes de regularidade e promova a atualização de sua situação junto ao sicaf.

o não atendimento da condição no prazo estabelecido ensejará a adoção das medidas administrativas e contratuais cabíveis.

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.589,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23522.034399/2021-71.

Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 06.272.575/0053-70 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do instituto da repactuação, disposta no art. 53 e ss. Da instrução normativa slti nº 005/2017, com base nas convenções coletivas de trabalho sintralav (54690016), que majoraram a remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 022/2023 no exercício financeiro de 2025/2026.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.234.519,88. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA

Modalidade: Pregão 52/2026 / Número do processo: 23541.000148/2026-70 / Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MANOPLA PARA CÂMERA DE VÍDEO,SENSOR DE FLUXO RESPIRATÓRIO,LÂMPADA DE XENON,SENSOR DE TEMPERATURA,DENTRE OUTROS MATERIAIS,PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA/HUSM/UFSM/HUBRASIL Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512505000522026

JULIANO DA SILVA REIS p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR

Nº Processo: 23764.015801/2024-19.

Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por meio de revisão de preços, conforme a reoneração gradual da folha de pagamento, implementada pela lei n.º 14.973/2024, a partir de 1º de janeiro de 2026. A revisão de preços tem impacto de 3,38% (três inteiros e trinte e oito centésimos por cento) sobre o valor total atualizado do contrato, equivalente a R$ 76.827,36 (setenta e seis mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). Fundamento Legal: Arts. 171, VI, e § 1º; 172 e 175 do RLCE 2.0. Vigência: 01/10/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.352.481,92. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS

Modalidade: Pregão 93/2026 / Número do processo: 23523.022566/2026-36 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - ORTOPEDIA - GRANDES, PEQUENOS E MINIFRAGMENTOS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, Unidade Gestora (UG) 155010, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/HU Brasil), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501005000932026

EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo do HU-UFMA

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE

Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23819.001135/2022-97.

Pregão. Nº 1055/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/11/2026. E encerramento em 07/11/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1.. Vigência: 07/11/2026 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.835.918,07. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 33433.160440/2022-06.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, a partir de 01/10/2026 até 01/11/2026, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/10/2026 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.599,12. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Modalidade: Pregão 56/2026 / Número do processo: 23819.006363/2026-87 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo a execução de atividades de vigilância ostensiva e preventiva, controle de acesso de pessoas, veículos e materiais, monitoramento por circuito fechado de televisão (CFTV), realização de rondas preventivas, atendimento às ocorrências relacionadas à segurança institucional, bem como o fornecimento de uniformes, equipamentos... Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591105000562026

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Pregoeiro

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS

Modalidade: Pregão 31/2026 / Número do processo: 23531.006742/2026-93 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Produtos Para a Saúde e Outros Insumos Hospitalares (Pinça, Fio de Sutura, Agulhas, Almofadas,,,,), Republicação do Pregão 90030/2025 a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas HUGV/UFAM. Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501805000312026

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Pregoeiro

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY

Modalidade: Pregão 33/2026 / Número do processo: 23539.020492/2026-24 / Objeto: AQUISIÇÃO DE CÂNULAS, DRENOS, TUBOS E SONDAS Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502305000332026

ROSIMERE GONCALVES ARAUJO GOMES Agente de contratação

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