DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

Modalidade: Pregão 58/2026 / Número do processo: 23526.019488/2026-62 / Objeto: Aquisição de Embalagens para Blister, utilizadas na máquina de Unitarização Opuspac. Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501305000582026

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23534.014010/2019-18.

Pregão. Nº 38/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/12/2026 e encerramento em 01/12/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 02/12/2026 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.770.831,82. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Processo Administrativo nº: 23534.011798/2026-30.

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de produtos para saúde - materiais médico-hospitalares necessários aos procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade do Serviço de Otorrinolaringologia (Unidade de Cabeça e Pescoço), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (HUPES-UFBA), Unidade Gestora (UG) 155907, pertencente à Rede HUBRASIL, por um período de 12 (doze) meses. Motivo da alteração: Revisão dos itens e correção de anexos. Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/08/2026 para 10/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.Data de Abertura: 22/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://pncp.gov.br/app/editais/15126437000305/2026/3482.

Processo nº 162035 - SEI HCPA 23092.012803/2026-78 - AQUISIÇÃO ACIDO 2,5DIH I D R OX I B E N Z O I CO 98% - PESQUISA E MEIO DE CULTURA RPMI 1640 COM L-GLUTAMINA - LIQUIDO Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 - R$ 553,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 11/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/09/2026 Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 161971 SEI HCPA 23092.012443/2026-12 POLIVITAMINICO PO LIOF INJ (ACIMA 11 ANOS) FRA 5ML TP CERNE-12 Contratado: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.612.312/0003-06 R$ 9.185,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509359 de 10/09/2026

Autorização: 11/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/09/2026 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 161971 SEI HCPA 23092.012443/2026-12 POLIVITAMINICO PO LIOF INJ (ACIMA 11 ANOS) FRA 5ML TP CERNE-12 Contratado: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 49.351.786/0011-52 R$ 23.800,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509360 de 10/09/2026

Autorização: 11/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/09/2026 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 162017 SEI 23092.012779/2026-77 - ABIRATERONA 250MG CP Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 15.624,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509368 de 11/09/2026

Autorização: 11/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/09/2026 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

Nº Processo: 23820.016178/2025-81.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 21.995.406/0001-21 - SANEVITTA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 30 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato: 01 (uma) diluidora automatizada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 3.124,84. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

PROCESSO SEI 23528.013979/2026-80- 2º Termo aditivo ao contrato 27/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a Higiclean Tecnologia em Higienização e Conservação LTDA (CNPJ 14.768.911/0001-78). OBJETO: A repactuação dos preços do Contrato nº 27/2026, em decorrência:

a) da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho nº RN000139/2026, com atualização dos salários normativos e do auxílio-alimentação das categorias abrangidas pelo contrato; b) da atualização do valor do vale-transporte, em razão da majoração da tarifa pública de transporte coletivo do Município de Natal, de R$ 4,90 para R$ 5,20. VALOR: R$ 6.146.275,28. Hozana Karla Pinheiro - Unidade de Contratos. MEJC-UFRN/EBSERH

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

Número do Contrato: 59/2025. Nº Processo: 23524.033191/2025-49.

Pregão. Nº 90040/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima do contrato.. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.063.372,88. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2026 - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência da Dobradeira industrial de conjuntos privativos.

As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: [email protected] até o dia 30/09/2026. O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica. CONSULTA PÚBLICA Nº 008/2026 - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência de Sistema laser dermatológico.

As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: [email protected] até o dia 30/09/2026. O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica.

Porto Alegre - RS, 14 de setembro de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações

Processo nº 162022 SEI HCPA 23092.012747/2026-71 INTRODUTOR ARTERIAL VALVULADO ARAMADO HIDROFILICO 12FRX45CM CURVO Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 13.141,25 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509382 de 11/09/2026

Autorização: 14/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/09/2026 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 162015 SEI HCPA 23092.012739/2026-25 FOSFATO TRICALCICO 12,9% XAROPE FRASCO 150 ML Contratado: ARTEMISIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ: 94.804.432/0001-07 R$ 585,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509365 de 10/09/2026

Autorização: 11/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 11/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161996 SEI HCPA 23092.012767/2026-42 DISPOSITIVO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇO INTERVERTEBRAL LOMBAR Contratado: INTELIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 94.985.603/0001-33 R$ 900,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509366 de 10/09/2026

Autorização: 11/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 11/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 162014 SEI HCPA 23092.012774/2026-44 LANCETA DISPARO AUTOMATI CO 23GX1,8MM OU PROFUND SUPERIOR Contratado: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA CNPJ: 11.318.264/0001-04 R$ 3.662,50 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509363 de 10/09/2026

Autorização: 11/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 11/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 162029 SEI HCPA 23092.012816/2026-47 SONDA FOUCHET - 32 FR - 10,7MM X 80CM - EM PVC Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRURGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 R$ 875,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509375 de 11/09/2026

Autorização: 11/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 14/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 162000 SEI HCPA 23092.012649/2026-34 AQUISIÇÃO OCULOS DE PROTECAO P/ DYE LASER CANDELA - OPERADOR

Contratado: MF COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 18.561.832/0001-42 R$ 3.980,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509370 de 11/09/2026

Autorização: 11/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 14/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

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