DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/26Registro de preços para fornecimento de Materiais de Laboratório - Aquisição de Soros. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/09/2026, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 23/09/2026, às 14:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 571/26Prestação de serviços de transporte de bens patrimoniais e de outras naturezas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 07/10/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 600/26Registro de preços para aquisição de armário alto corta fogo p/
inflamáveis.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 23/09/2026, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 681/26Registro de preços para Fornecimento de Materiais de Órtese e Prótese - cateter balão complacente e não complacente. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/09/2026, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 23/09/2026, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 701/26Aquisição de servo motor, bomba de vácuo, kit diafragma para atuador pneumático. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 28/09/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 724/26Aquisição de Aquisição de sonda foley n8, avental cir descart sms azul, cera óssea, filtro hidrof, conector sist. fechado, tubo colet, cateter tubo hipospadia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 23/09/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre - RS, 14 de setembro de 2026 PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORESTermo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).
| . .Outorgado(a) | .CPF | .Processo | .Programa | .Valor R$ | .Vigência | .Nota de Empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . .ANDRE VALDETARO GOMES CAVALIERI | .XXX.314.327-XX | .88881.231581/2025-01 | .PAEP 2694/2026 | .40.860,00 | .DE: 14/09/2026 A: 30/04/2027 | .2026NE001462 (C) |
| . .ISAK KRUGLIANSKAS | .XXX.722.478-XX | .88881.233305/2025-01 | .PAEP 2695/2026 | .56.000,00 | .DE: 14/09/2026 A: 30/04/2027 | .2026NE003607 (C) |
| . .MARGARIDA MARIA BARROS | .XXX.691.358-XX | .88881.230664/2025-01 | .PAEP 2696/2026 | .23.000,00 | .DE: 14/09/2026 A: 30/04/2027 | .2026NE002911 (C) |
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).
| . .Outorgado(a) | .CPF | .Processo | .Programa | .TA | .Valor R$ | .Assinatura | .Nota de Empenho |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . .GERALDO LUIZ DE MORI | .XXX.042.537-XX | .88881.186619/2025-01 | .PROAP 3583/2025 | .1/2026 | .DE: 2.000,00 PARA: 4.000,00 | .10/09/2026 | .2026NE003789 (C) |
| . .MARIA JULIANA GAMBOGI TEIXEIRA | .XXX.823.136-XX | .88881.216482/2025-01 | .PROEX 4279/2025 | .1/2026 | .DE: 211.936,00 PARA: 420.298,00 | .08/09/2026 | .2026NE003790 (C) |
| . .JACOB CARLOS LIMA | .XXX.014.938-XX | .88881.216036/2025-01 | .PROEX 4102/2025 | .1/2026 | .DE: 87.048,00 PARA: 180.122,00 | .08/09/2026 | .2026NE003793 (C) |
| . .ANDRE REZENDE BENATTI | .XXX.396.371-XX | .88881.979350/2024-01 | .DS 2293/2024 | .1/2026 | .DE: 82.754,00 PARA: 118.034,00 | .08/09/2026 | .2026NE003803 (C) |
| . .GUSTAVO DARIO | .XXX.847.748-XX | .88881.333226/2026-01 | .DS 2036/2026 | .1/2026 | .DE: 20.000,00 PARA: 40.000,00 | .08/09/2026 | .2026NE003802 (C) |
| . .MARIA DE FATIMA GONCALVES LIMA | .XXX.897.011-XX | .88881.846850/2023-01 | .PROAP 1472/2023 | .1/2026 | .DE: 60.000,00 PARA: 80.000,00 | .08/09/2026 | .2026NE003791 (C) |
| . .ANDRE LACERDA BRAGA TELES | .XXX.379.445-XX | .88881.015383/2024-01 | .DS 1466/2025 | .1/2026 | .DE: 40.000,00 PARA: 60.000,00 | .08/09/2026 | .2026NE003801 (C) |
| . .ROBERTA DE CASTRO SOUZA PIAO | .XXX.604.421-XX | .88881.233832/2025-01 | .DS 4180/2025 | .1/2026 | .DE: 57.194,00 PARA: 117.732,00 | .08/09/2026 | .2026NE003800 (C) |
| . .CLAUDIO BARBIERI DA CUNHA | .XXX.988.168-XX | .88881.185516/2025-01 | .DS 3872/2025 | .1/2026 | .DE: 20.000,00 PARA: 40.000,00 | .08/09/2026 | .2026NE003799 (C) |
| . .DANIELE ALCALA POMPEO | .XXX.864.158-XX | .88881.639108/2021-01 | .DS 226/2021 | .1/2026 | .DE: 112.760,00 PARA: 132.760,00 | .10/09/2026 | .2026NE003785 (C) |
| . .GISLANE FERREIRA DE MELO | .XXX.383.926-XX | .88881.846955/2023-01 | .PROAP 1729/2023 | .1/2026 | .DE: 123.958,00 PARA: 178.814,00 | .08/09/2026 | .2026NE003786 (C) |
| . .ADRIAN NICOLAS ALBALA YOUNG | .XXX.369.068-XX | .88881.198434/2025-01 | .PROEX 3958/2025 | .1/2026 | .DE: 163.896,00 PARA: 313.796,00 | .08/09/2026 | .2026NE003788 (C) |
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).
| . .Outorgado(a) | .CPF | .Processo | .Programa | .Vigência | .Assinatura |
|---|---|---|---|---|---|
| . .CLAUDIA WASSERMAN | .XXX.538.280-XX | .88881.075147/2024-01 | .PRO-EQUIPAMENTOS 1963/2025 | .DE: 31/12/2026 PARA: 30/06/2027 | .14/09/2026 |
| . .ADRIANO BORTOLOTTI DA SILVA | .XXX.252.068-XX | .88881.927471/2023-01 | .PROEXT-PG 1083/2024 | .DE: 30/12/2028 PARA: 14/09/2026 | .14/09/2026 |
| . .CRISTIANO MARCELO ESPINOLA CARVALHO | .XXX.043.191-XX | .88881.076255/2024-01 | .PRO-EQUIPAMENTOS 2376/2025 | .DE: 31/12/2026 PARA: 30/06/2027 | .14/09/2026 |
| . .MARCIO ARAUJO DE MELO | .XXX.120.661-XX | .88881.101537/2024-01 | .PRO-EQUIPAMENTOS 3730/2025 | .DE: 31/12/2026 PARA: 30/06/2027 | .14/09/2026 |
| . .VANDRE BARBOSA BRIAO | .XXX.292.850-XX | .88881.846891/2023-01 | .PROAP 1434/2023 | .DE: 31/08/2026 PARA: 31/07/2026 | .14/09/2026 |
| . .DOUGLAS DA SILVA TINTI | .XXX.281.288-XX | .88881.101593/2024-01 | .PRO-EQUIPAMENTOS 1261/2025 | .DE: 31/12/2026 PARA: 30/06/2027 | .14/09/2026 |
| . .DRAITON GONZAGA DE SOUZA | .XXX.343.200-XX | .88881.101585/2024-01 | .PRO-EQUIPAMENTOS 2062/2025 | .DE: 31/12/2026 PARA: 30/06/2027 | .14/09/2026 |
| . .MARCOS GERVASIO PEREIRA | .XXX.292.767-XX | .88881.101572/2024-01 | .PRO-EQUIPAMENTOS 2623/2025 | .DE: 31/12/2026 PARA: 30/06/2027 | .14/09/2026 |
| . .CAMILA BALDASSO | .XXX.620.570-XX | .88881.846905/2023-01 | .PROAP 1631/2023 | .DE: 30/06/2027 PARA: 11/09/2026 | .11/09/2026 |
| . .ANIBAL DE FREITAS SANTOS JUNIOR | .XXX.820.765-XX | .88881.101603/2024-01 | .PRO-EQUIPAMENTOS 1451/2025 | .DE: 31/12/2026 PARA: 30/06/2027 | .14/09/2026 |
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITALModalidade: Pregão 117/2026
Número do processo: 23130.002001/2025-75 / Objeto: Contratação de Serviço de Agenciamento: Aquisição de passagens nacionais e internacionais, emissão, alteração (reserva, reaproveitamento, remarcação e cancelamento) e reembolso, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Fundação Joaquim Nabuco.
Motivo da alteração: Para ajustes no edital. Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/09/2026 para 15/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34400205001172026
ROSA MARIA RODRIGUES DA PAIXAO OLIVEIRA Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIOEspécie: Convênio Código 7AAGLL, Nº Processo: 23105019639202633, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA CNPJ nº 26782757000178, Objeto: Fortalecer a implantação do Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social para Povos Indígenas (CAIS Povos Indígenas) de Tabatinga/AM e apoiar a consolidação do ParqueCientífi co e Tecnológico do Alto Solimões (PaCTAS/UFAM), promovendo ações integradas de inclusão social, acesso a direitos, redução de vulnerabilidades, desenvolvimento alternativo napolítica sobre drogas e fortalecimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade amazônica. O projeto contempla a estruturação e funcionamento do CAIS, a capacitação continuada deprofi ssionais e lideranças indígenas, a realização de pesquisas e monitoramento das ações desenvolvidas, o planejamento da implantação do PaCTAS e o fortalecimento das cadeias produtivas daAPROCAM, MAPANA e JUTAICOOP, incluindo a implantação de plataforma de inteligência territorial e rastreabilidade bioeconômica. A iniciativa envolve a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD/MJSP), a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), por meio do Instituto deNatureza e Cultura (INC), organizações indígenas, associações comunitárias, cooperativas locais, órgãos públicos das áreas de saúde, assistência social, educação,
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