DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

justiça e segurança pública,além de instituições parceiras de ensino, pesquisa e desenvolvimento regional. O projeto articula-se às ações do PaCTAS e às políticas públicas de desenvolvimento alternativo, inclusão social,fortalecimento territorial e promoção da sociobioeconomia na região do Alto Solimões., Valor Total: R$ 7.756.337,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 7.756.337,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000603, Valor: R$ 1.257.265,70, PTRES: 250103, Fonte Recurso: 1050000126, ND: 339039; Num Empenho: 2026NE000602, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 260397, Fonte Recurso: 1003000126, ND: 339039, Vigência: 14/09/2026 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 14/09/2026, Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER CPF nº .623.152-*, Convenente: ELIAS MORAES DE ARAUJO CPF nº .577.792-*.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 06.939.058/0001-81 - PRIVADO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2026 a 12/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993; 1.1.2.reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/10/2026, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para r$ 269.450,70 (duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta centavos), passando, deste modo, ao valor global de R$ 3.233.408,35 (três milhões, duzentos e trinta e três mil quatrocentos e oito reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 13/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.233.408,35. Data de Assinatura: 11/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Número do Contrato: 529/2025. Nº Processo: 15177.892231/0611-96.

Dispensa. Nº 529/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Cláusula segunda - o valor do contrato original fica alterado de r$ 781.147,03 (setecentos e oitenta e um mil e cento e quarenta e sete reais e três centavos) para o valor total de r$2.899.529,56 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), configurando um acréscimo de r$ 2.118.382,53 (dois milhões, cento e dezoito mil, trezentos e oitenta e dois reais, e cinquenta e três centavos) sobre o valor original. Cláusula segunda - o valor do contrato original fica alterado de r$ 781.147,03 (setecentos e oitenta e um mil e cento e quarenta e sete reais e três centavos) para o valor total de r$2.899.529,56 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), configurando um acréscimo de r$ 2.118.382,53 (dois milhões, cento e dezoito mil, trezentos e oitenta e dois reais, e cinquenta e três centavos) sobre o valor original.. Vigência: 10/09/2026 a 23/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.147,03. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato nº 1108/2024 - infra/unb fica prorrogado por período de 6 (seis) meses. Vigência: 05/09/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.434,30. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Modalidade: Pregão 231/2026 / Número do processo: 23106.030262/2026-63 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de coleta, análise físico-química e microbiológica da água dos bebedouros localizados na Universidade de Brasília (UnB), com emissão de laudos de potabilidade, englobando de forma integrada: planejamento das coletas, amostragem e acondicionamento, fornecimento de frascos e insumos, transporte adequado, ensaios laboratoriais e suporte técnico por um período de 12 meses.

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404005002312026

INGRID PEDRO FREIRE LOURO p/ Equipe de apoio

DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO

Espécie: acordo de cooperação. Processo: 23106.102344/2026-17. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Shibaura Institute of Technology. Objetivo: Acordo para viabilização de mobilidade de discentes e servidores docentes e técnico-administrativos. Assinatura: 10/09/2026. Vigência: de 10/09/2026 a 10/09/2031.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

Nº Processo: 23006.005955/2026-46.

Pregão Nº 256/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 53.499.240/0001-49 - BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de natureza continuada para fretamento no modal de transporte eventual, visando transportar grupos de passageiros conforme demanda, com fornecimento de ônibus e micro-ônibus, incluindo o serviço de motorista habilitado e todas as despesas com combustível, seguro de responsabilidade civil, manutenção dos veículos, pedágio e demais custos envolvidos para o atendimento das demandas, que podem ser viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, necessárias para a realização de atividades de aulas de campo, participação em cursos, treinamentos, simpósios e outros eventos da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), no regime sem dedicação de mão de obra exclusiva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2031. Valor Total: R$ 3.738.200,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 23006.018111/2021-51.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 22.302.842/0001-30 - PROGRIDA - PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 01/10/2026 a 01/10/2027, com alteração da cláusula segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.184.586,76. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS

PROCESSO: 23006.017995/2026-31; ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 Termo de Parceria Nº 22/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, e a Catavento Cultural e Educacional - CNPJ 11.698.186/0001-06 OBJETO: Cessão gratuita em comodato por tempo determinado da CATAVENTO em favor da PARCEIRA, da posse direta e dos direitos de uso e gozo de itens expográficos diversos para realização das ações denominadas "Exposições Itinerantes", nas dependências da PARCEIRA". COORD: Adriana Pugliese Netto Lamas. VIGÊNCIA: 25/08/2026 a 31/12/2027. ASSINATURA: 10/09/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Allan Moreira Xavier e CATAVENTO, Diretor Executivo, Jacques Kann.

PROCESSO: 23006.011276/2026-14; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 27/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a JBS S.A - FRIBOI - CNPJ 02.916.265/0027-07. OBJETO: Inovação de Precisão na Pecuária: Da Fenômica à Valorização da Maciez da Carne Zebuína. COORD: Marcella Pecora Milazzotto. VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 14/03/2028. ASSINATURA: 09/09/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Allan Moreira Xavier e JBS, Diretor Adminstrativo, Joselman Antonio dos Santos.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23005.014817/2023-15.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho 2026. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.512.438,5. Data de Assinatura: 10/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

N.º 002/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): GUSTAVO MATEUS TINOCO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.019667/2026-89. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ 3.518,45 (Três mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Especialização, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 14/09/2026 a 13/09/2027.

N.º 002/2026 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): JAINE ALVES XIMENEZ, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.019977/2026-01. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ 6.157,29 (Seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 14/09/2026 a 08/12/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ICJ Nº 5900.0121458.22.4

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, por meio da sua Superintendência Estadual no Maranhão (IPHAN-MA), CNPJ nº 26.474.056/0004-14, e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA), CNPJ nº 06.279.103/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo é: a) a modificação do prazo de vigência deste CONVÊNIO, alterando de 1.526 (um mil quinhentos e vinte e seis dias) para 1616 (um mil seiscentos e dezesseis dias), a contar da data da celebração; e b) a substituição dos anexos referentes ao Cronograma Físico-Financeiro.DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026. Fernando Carvalho Silva. Reitor.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

CPSPS N.º 240/2026 PROCESSO N.º 23115.000612/2026-58. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SÉRGIO MASCIEL NASCIMENTO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Nº Processo: 23108.070322/2026-61.

Pregão Nº 90045/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O.

Contratado: 00.789.321/0001-17 - OLMI INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

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