DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23108.068881/2026-19.

Pregão Nº 65/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 36.170.359/0001-54 - ARADO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de tratores e implementos agrícolas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) dos bens visando atender o Curso de Engenharia Agroindustrial do Campus Araguaia/FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 253.800,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do processo: 23108.011353/2026-80 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial e apoio administrativo, com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Motivo da alteração: Ajustes de redação em alguns pontos do Termo de Referência nº 85/2026, visando ao aprimoramento da clareza e do entendimento das disposições nele contidas, após análise dos pedidos de esclarecimentos apresentados.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/08/2026 para 15/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404505000572026

Nº Processo: 23108.068881/2026-19.

Pregão Nº 65/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 10.688.308/0001-25 - ANA CRISTINA MANJABOSCO. Objeto: Aquisição de tratores e implementos agrícolas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) dos bens visando atender o Curso de Engenharia Agroindustrial do Campus Araguaia/FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 19.750,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

Nº Processo: 23108.068881/2026-19.

Pregão Nº 65/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 59.632.632/0001-10 - PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de tratores e implementos agrícolas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) dos bens visando atender o Curso de Engenharia Agroindustrial do Campus Araguaia/FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 55.600,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Nº Processo: 23104.012670/2026-53. Dispensa Nº 408/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: As signatárias adotam as designações simplificadas de "contratante" para a fundação universidade federal do mato grosso do sul e de "contratada" para a fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura - fapec..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/09/2026 a 14/03/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 149/2024.

Nº Processo: 23104.023175/2024-16.

Dispensa. Nº 367/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$5.923,31. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$140.000,00 é alterado para r$145.923,31. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 6623587). Vigência: 14/09/2026 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 14/09/2026.

Pregão Nº 65/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 18.272.465/0001-67 - MB COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAMENTAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de tratores e implementos agrícolas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) dos bens visando atender o Curso de Engenharia Agroindustrial do Campus Araguaia/fufmt. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 30.150,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

Pregão Nº 65/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 48.161.058/0001-43 - BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de tratores e implementos agrícolas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) dos bens visando atender o curso de engenharia agroindustrial do campus araguaia/fufmt.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Pregão Nº 90045/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 53.117.090/0001-61 - R. L. & L. CONEXOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 1.131,54. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Processo: 23108.028255/2025-09. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 7/FUFMT/2025. Partes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT e PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Da alteração: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar e redefinir a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 07/FUFMT/ 2025, sem alteração do objeto originalmente pactuado. Assinatura: 14/09/2026. Vigência: 15/09/2028. Assinam: Silvano Macedo Galvão e Silva, Reitor em Exercício da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e Januária Dorilêo, Subprocuradoria Geral Administrativa do MP/MT.

Processo: 23108.049425/2024-08. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 7/2026. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso - OAB/MT. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de I - à ampliação do acesso ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMT (PPGD/UFMT), mediante a disponibilização de vagas no curso de Mestrado em Direito, no Campus de Cuiabá, destinadas a profissionais vinculados à OAB/MT, observadas as normas acadêmicas e os critérios de seleção da universidade; e II - à melhoria da infraestrutura física e tecnológica da Faculdade de Direito da UFMT, especialmente por meio da reforma e modernização da Sala 7 e do Auditório (localizado no Bloco Didático), incluindo a execução de obras de adequação física, o fornecimento de mobiliário e a instalação de equipamentos audiovisuais e de climatização, como contrapartida institucional a ser promovida pela OAB/MT, por intermédio da ESA/MT a ser executado na faculdade de Direito da UFMT campus Cuiabá. Assinatura: 11/09/2026. Vigência: 24 meses. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Reitor em Exercício da UFMT e Gisela Alves Cardoso, Presidente da OAB/MT.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 40/2026.

Nº Processo: 23104.009891/2026-44.

Dispensa. Nº 294/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$1.830.000,00. Alterar a cláusula sexta - do valor e do pagamento, conforme abaixo: 6.1. O valor global estimado do projeto é de r$7.657.905,92, oriundo de aporte financeiro suplementar objeto do 1º termo aditivo ao termo de execução descentralizada - ted simec nº 16860/2026. 6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de r$6.720.037,60. 6.3. A contratada fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de r$765.790,59. 6.4. A contratante fará jus ao ressarcimento previsto na resolução 649/2025-cd, no valor de r$172.077,73. O valor global do contrato de r$ é alterado para r$7.657.905,92. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 6626232). Vigência: 14/09/2026 a 15/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.657.905,92. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Modalidade: Pregão 343/2026 / Número do processo: 23104.005989/2026-22 / Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial e vidraria Parte I Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405405003432026

JACKSON JACINTHO DA SILVA Secretário de Licitações - SELIC/DICOM/PROADI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23100.013750/2020-71.

Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 44.422.059/0001-43 - S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Supressão de serviços no valor de R$ 5.717,94 (cinco mil, setecentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos), correspondente a 1,35% do valor atualizado do contrato; Somada a supressão anterior de 1,48%, totaliza 2,83% de supressão ao contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.028,45. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Dispensa Nº 463/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S .

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto cenários econômicos verdes, nas condições estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/09/2026 a 14/07/2027. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

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