DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

Contrato Acadêmico nº 19/2026-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de extensão intitulado 'Semana da Matemática 2026: Ensino da Matemática - desafios, práticas e caminhos', aprovado e cadastrado na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PREXC), sob o código nº EC T06/2026-CCN317-NVPJ/PG, bem como para a captação e o recebimento direto dos recursos financeiros previstos, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I), parte integrante do contrato; Processo: nº 23111.036488/2026-98; Vigência: terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da data última assinatura eletrônica; Data da última assinatura eletrônica: 14/09/2026. Signatários: Nadir do Nascimento Nogueira, Reitoria da UFPI; e, Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.Em 14 de setembro de 2026.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Modalidade: Concorrência 143/2026 / Número do processo: 23111.034538/2024-83 / Objeto: Retomada e conclusão da obra de Reforma no Restaurante Universitário Unidade 3, no Campus Ministro Petrônio Portella, da Universidade Federal do Piauí, em Teresina, Piauí.

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404803001432026

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Nº de Processo: 23116.012813/2026-98.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FAURG. Objeto: Execução financeira do projeto "PEES - PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE".Vigência: Até 01/03/2031 a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 09/09/2026.

Nº de Processo: 23116.001292/2023-09. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FAURG. Objeto: Prorrogação de vigência do Convênio 11/2022. Vigência: De 27/10/2026 à 14/01/2029.Data da assinatura: 10/09/2026.

Nº de Processo: 23116.009136/2026-21 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade de Coimbra- Portugal.Objeto:"Desenvolver a cooperação acadêmica, científica, tecnológica e cultural".Vigência:05 (cinco) anos a contra da ultima assinatura.Data da assinatura: 01/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 23122.012031/2024-16.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação contratual de R$ 101.139,32 (cento e um mil, centro e trinta e nove reais e trinta e dois centavos) e retroativo financeiro a ser recebido. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.480.172,97. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

A Universidade Federal de São João del-Rei, conforme portaria nº 645, de 11 de setembro de 2026, considera rescindido a partir de 12 de setembro de 2026, o contrato nº 027/2025 com a professora substituta Samara Mayra Soares Alves dos Santos. Assinatura: Marcelo Pereira de Andrade, Reitor da Universidade Federal de São João del-Rei.

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o edital de concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital de Abertura de 25 de agosto de 2026, publicado no DOU de 26/08/2026, seção 3, págs. 68-90: no subitem 18.9, onde se lê: "18.9 O candidato que não encaminhar a autodeclaração no ato da inscrição não será submetido ao procedimento de heteroidentificação e, consequentemente, concorrerá apenas em ampla concorrência.", leia-se: "18.9 O candidato que não encaminhar a autodeclaração, quando solicitada, não será submetido ao procedimento de heteroidentificação e, consequentemente, concorrerá apenas em ampla concorrência."

São João del-Rei, 14 de Setembro de 2026. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2022. Processo nº: 23122.023091/2022-94. PROPONENTE: Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ, CNPJ nº 21.186.804/0001-05. Partícipe: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. OBJETO: "O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 068/2022 por mais 12 meses". AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93, nº 8.958/1994; Decreto nº 7423/2010, Decreto nº 8241/2014, Decreto nº 7.203/2010 e suas alterações, da Resolução nº.007/2016/CONDI/UFSJ, nº 058/2006/CONSU e demais legislações pertinentes. VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 30/09/2027. SIGNATÁRIOS: Pela Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ, o Reitor Prof. Marcelo Pereira de Andrade, pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, o Sr. Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 11/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Nº Processo: 23112.035341/2025-09.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Acordante: 00.348.003/0054-22 - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. Objeto: Integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com o objetivo de apoiar na construção do modelo de transição coma implantação de tecnologias e sistemas de produção pecuários desenvolvidos (preconizados) pela Embrapa Pecuária Sudeste na área produtiva da Fazenda Escola Lagoa do Sino; SAIC nº 23600.26/0063-4; SEI nº 21192.000415/2026-91; Unidade Gestora: 135024.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2028. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Contratado: 02.641.663/0001-10 - FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICACOES. Parceiro: 66.991.647/0001-30 - FUN DAÇ ÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Ampla cooperação para pesquisa, desenvolvimento e inovação entre o CPqD e a UFSCar, com apoio administrativo e gestão financeira da FAI.UFSCar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2028. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Modalidade: Pregão 169/2026 / Número do processo: 23113.019629/2026-07 / Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de reagentes, com cessão de 3 (três) equipamentos (analisador hematológico, analisador bioquímico e analisador de coagulação) em regime de comodato para o Laboratório de Patologia Clínica do Hospital Veterinário Universitário - UFS.

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405005001692026

AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 155/2026 / Número do processo: 23113.014777/2026-27 / Objeto: Concessões onerosas de 2 (dois) espaços físicos para a instalação e funcionamento de uma cafeteria gourmet e de uma lanchonete, com a finalidade exclusiva de comercialização de gêneros alimentícios e bebidas não alcoólicas, localizados, respectivamente, no Centro de Vivência e na "Ilha de Comercialização" da Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, localizada na Avenida Marcelo Déda Chagas, S/N, bairro Rosa Elze, na cidade de São Cristóvão/SE.

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405005001552026

AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR p/ Equipe de apoio

Nº Processo: 23112.021499/2023-21.

Dispensa. Nº 62/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 11.100.893/0001-63 - SANDRA DE OLIVEIRA SANTOS CHAVEIRO. Objeto: Revisão dos valores unitários e totais dos itens 1, 2 e 3 do contrato nº 43/2023, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro decorrente do aumento do preço das ligas metálicas (cobre, zinco e níquel) que compõem o latão (brass) - insumo essencial para chaves e cilindros. Vigência: 11/09/2026 a 06/07/2027. Valor Total: R$ 335,04. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Modalidade: Pregão 202/2026 / Número do processo: 23113.028490/2026-84 / Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Gradil para cercamento do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Sergipe (CODAP/UFS), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405005002022026

AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR p/ Equipe de apoio

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