DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

1.1.1. Da filial: life technologies brasil comercio e indústria de produtos para biotecnologia

ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 63.067.904/0002-35, sediada na rua breno ferraz do amaral, nº 390, vila firmiano pinto, cep: 04.124-020, são paulo - sp.

1.1.2. Para a filial: life technologies brasil comercio e indústria de produtos para biotecnologia ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 63.067.904/0005-88, sediada à av. Caio cotrim, nº 1.100, anexo parte c-38, bairro itaqui, cep: 06.696-060, itapevi - sp.. Vigência: 14/09/2026 a 13/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.003,16. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Nº Processo: 25351.922035/2023-47.

Inexigibilidade Nº 52/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 48.710.127/0002-01 - SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A.. Objeto: Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária do aeroporto de macapa/ap.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2031. Valor Total: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 25351.818105/2024-44.

Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 48.710.127/0001-20 - SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A.. Objeto: Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária do aeroporto de Belém/PA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2031. Valor Total: R$ 171.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 25351.906515/2021-07. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Suprimir o item 11, o que corresponde à redução de 7,63% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 1.611.799,20, e alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão. Vigência: 11/09/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.503.583,64. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

Espécie:1º aditamento 634/26 ao contrato de Locação de Equipamentos nº 999/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ULTRA-SOM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.149.505/0001-61. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/01/27 até 07/01/28, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 1.235.342,04 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Objeto: Material Imobilizado (Berço hospitalar, Balança analítica, Estação de trabalho fechada para medicamentos), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, Filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 02/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material de Manutenção (Segurança do Trabalho), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 28/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA A Empresa PATROL INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 06.119.304/0001-59 Contratada pelo Município de Dom Inocêncio/PI, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN335086915BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 831/2026/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA SEI 6055851. TC/PAC nº 0194/2014 SIAFI 679298. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 11 de setembro de 2026 LILIAN CAPINAM Coordenadora Geral de Convenios Substituta

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA O Senhor OZIRES CASTRO SILVA CPF *583.723 Contratada pelo Município de Baixa Grande do Ribeira/PI, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN564571300BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 24/2026/CTCE/CEMP/CGAC/DIREX/PRESI-FUNASA SEI 6141689 Convênio nº 0789/206 TRANSFEREGOV 842628. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 14 de setembro de 2026 LILIAN CAPINAM Coordenadora-Geral de Convenios Substituta

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, em face da impossibilidade de entrega da notificação nº 1223/2026/SOPRE-BA/SECOV-BA/SUEST/BA-FUNASA, convoca a partir da publicação deste edital, o Senhor Olimpio Cardoso Filho, CPF *.738.735-, exgestor do município de Uauá-BA, para que promova o recolhimento do valor apurado, pela inexecução física do objeto pactuado no Convênio nº 797642 - número interno 1055/2013, celebrado entre a Funasa e o município de Uauá-BA, correspondente ao valor de R$ 27.708,85 (vinte e sete mil, setecentos e oito reais e oitenta e cinco centavos), que atualizado até 13/07/2026, através do Demonstrativo de Débito TCU, correspondeu a R$ 46.300,65 (quarenta e seis mil, trezentos reais e sessenta e cinco centavos). A devolução em questão deverá ser realizada por meio de GRU-Guia de Recolhimento da União, específica para este fim, disponível no site www.tesouro.fazenda.gov.br- sob o código 18836-0, UG/Gestão 255000/36211. O comprovante deverá ser encaminhado a Divisão de Convênios, no endereço Av. Sete de Setembro, nº 2328 - Vitória, CEP 40080-004 - SalvadorBA ou através dos e-mail: [email protected]. A não comprovação do recolhimento, mediante apresentação da respectiva GRU, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data desta publicação, implicará o registro do débito no cadastro de devedores diversos e o encaminhamento do processo para a instauração de Processo Administrativo de Cobrança, nos termos da legislação vigente.

Salvador, 14 de setembro de 2026. ADEMAR ZANINI JÚNIOR Superintendente Estadual da Funasa

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2026, assinado em 10/09/2026, ao Instrumento código 864448. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO, CNPJ nº 09069709000118. Solicitação de Formalização de Termo Aditivo de Integração de Novo Plano de Trabalho com Inclusão de Contrapartida do Município no Valor de R$109.334,26, Saldo do Convênio no Valor de R$81.000,00 e Ut. Valor Total: R$ 109.334,26, Valor de Contrapartida: R$ 109.334,26, Vigência: 01/06/2018 a 01/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/05/2018. Signatários: Concedente: TATIANA DA ROCHA DOMICIANO, CPF nº .731.374-*, Convenente: GERFESON GARCIA DE SOUSA, CPF nº .930.624-*.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE

No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 18/08/2026, 3ª seção, página 107, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2026, objeto: Gases Medicinais e Industriais, com comodato de cilindros, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO NO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos., SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 15/09/2026 às 09:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para revisão do Termo de Referência. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 33574584.

Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa I M E D I AT A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, pelo período de 01 (um) ano, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 1226/26, Contratação DiretaDispensa nº 552/26, subfluxo de notificação nº 6410111 e subfluxo de suspensão nº 6750630, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, subcláusula 10.12 do edital de contratação direta nº 552/26, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.

NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 18/01/2018, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 861320, onde se lê: Vigência: 30/12/2017 a 24/08/2026 leia-se: Vigência: 30/12/2017 a 24/02/2027. Onde se lê: Data de Assinatura: 30/12/2017, leia-se: Data de Assinatura: 30/12/2017. Onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-. Onde se lê: Responsável pelo Convenente: MARINA TEODORO DA TRINDADE, CPF nº .793.834-, leia-se: Responsável pelo Convenente: MARINA TEODORO DA T R I N DA D E , CPF nº *.793.834-.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

Modalidade: Pregão 175/2026 / Número do processo: 25420.000654/2025-80 / Objeto: Aquisição de materiais destinados ao descarte de resíduos Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25450105001752026

LINDENBERG LINS DOS SANTOS Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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