DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS

Modalidade: Pregão 154/2026 / Número do processo: 25054.002257/2025-68 / Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares - MMH, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI/RT.

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704505001542026

PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25066.002127/2022-43.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 09.384.382/0001-79 - GLOBAL PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 21/04/2026 a 20/04/2027, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 21/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 834.558,24. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA

Nº Processo: 25062.001214/2025-66.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 26.569.137/0001-55 - MARCELINO CONTINI. Objeto: Prestação de serviços de esgotamento sanitário, compreendendo a limpeza, sucção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes de fossas sépticas, sumidouros e caixas de gordura, bem como inspeção e/ou passagem, a serem realizados nas casai's e polos sob responsabilidade do distrito sanitário especial indígena de vilhena. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 99.122,65. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 25062.000604/2023-57. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA . Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 24/10/2026 até 23/10/2027. Vigência: 24/10/2026 a 23/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.704,12. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

O Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Divulgar o resultado da primeira etapa do Edital nº 11/2026 (0057329519) da 23ª Turma do nível Avançado do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS, conforme Anexo deste edital. Foram oferecidas 10 (dez) vagas para candidatos(as) brasileiros(as) natos(as) ou naturalizados(as) e 2 (duas) vagas para candidatos(as) estrangeiros(as) de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e de países da Região das Américas. Dentre as vagas para brasileiros(as) natos(as) ou naturalizados(as), 3 (três) vagas foram destinadas para ampla concorrência, 3 (três) para pessoas negras (pretas e pardas), 1 (uma) para pessoas com deficiência, 1 (uma) para pessoas indígenas, 1 (uma) para pessoas quilombolas e 1 (uma) para pessoas trans conforme item 7 do Edital. Nessa etapa, não houve candidatos(as) classificados(as) para as vagas afirmativas de pessoas trans.

A lista dos candidatos classificados na primeira etapa consta no Anexo deste Edital e está disponível também no site https://episus.saude.gov.br.

Candidatos classificados na primeira etapa do Edital nº 11/2026:

Candidatos em Lista de Espera para a primeira etapa do Edital nº 11/2026:

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Número do Contrato: 147/2025. Nº Processo: 25209.004202/2024-09.

Inexigibilidade. Nº 146/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual, com base no art. 124, ii, da lei 14.133/2021, a fim de substituir a parte contratada por outra filial da própria empresa, de modo a manter a regularidade do estabelecimento executor dos serviços contratados e o faturamento, passando:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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