DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

da legislação vigente, mediante o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do item 13 e a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens 1 ao 12 e 14 ao 15, conforme demonstrativos e justificativas constantes no processo administrativo, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato.. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.164,50. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 25045.000064/2024-09. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2024 por 12 (doze) meses, a partir de 20/9/2026 até 19/9/2027, podendo se prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.197,12. Data de Assinatura: 11/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA

Nº Processo: 25063.000614/2023-82.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 10.160,00. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 2.275,00. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 25063.000614/2023-82.

Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25045.000506/2020-85.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: xxx.xxx.831-15 - IOLANDA PEREIRA JAVAE. Objeto: Reajustar os valores contratuais, em razão do reajuste de preços do fornecimento de acesso à ferramenta banco de preços, com base na cláusula sétima de reajuste do contrato e resultado da correção pelo igp-m/fgv, bem como informação da nota técnica 139 (0057437715), combinado com o art. 92, v e vi da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 01/05/2021 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.573,48. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25045.000506/2020-85.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: xxx.xxx.831-15 - IOLANDA PEREIRA JAVAE. Objeto: Reajustar os valores contratuais, em razão do reajuste de preços do fornecimento de acesso à ferramenta banco de preços, com base na cláusula sétima de reajuste do contrato e resultado da correção pelo inpc/ibge, bem como informação da nota técnica 138 (0057408502), combinado com o art. 92, v e vi da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 01/05/2021 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.339,72. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 25045.000064/2024-09.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Está fundamentada na lei nº 14.33/2021 e no artigo 92, v e x, da instrução normativa nº 5/2017 da slti/mpog, edital que levou a licitação e cláusula sétima das alterações contratuais do contrato original.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.197,12. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 25049000682202591.

Pregão. Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2025 por 12 (doze) meses, a partir de 19/11/2026 até 18/11/2027, podendo se prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 19/11/2026 a 18/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.918.234,88. Data de Assinatura: 14/09/2026.

Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 25049.000411/2019-98.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2026 à 14/03/2027, ou até que se conclua novo processo licitatório em substituição do mesmo, sendo notificada pelo dsei cuiabá num prazo de 30 (trinta) dias para rescisão contratual, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/09/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.293,32. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL

Nº Processo: 25065.000634/2025-03.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo ao contrato nº 1/2026, correspondente a aproximadamente 16,40% do valor inicialmente contratado, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como na cláusula quinta do contrato.. Vigência: 14/09/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 791.260,45. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 37.722.924/0001-01 - POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 19.650,00. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25063.001142/2019-07.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de piloto fluvial, proeiro e operador de rádio chamada (diurno), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.905.369,07. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS

Nº Processo: 25038.000144/2026-15.

Pregão Nº 94/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 27.431.518/0001-36 - EQUILIBRIO REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem destinadas para pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes albergados nas Casai's de Lábrea/AM e Tapauá/AM de abrangência do DSEI Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2026 a 14/10/2028. Valor Total: R$ 2.844.723,19. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 25038.000547/2025-75.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.824.367/0001-46 - COMERCIAL ALMEIDA LTDA. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de materiais de consumo e permanentes para execução do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS nas aldeias do DSEI.MRP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 63.800,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO

Nº Processo: 25061.001239/2025-70.

Pregão Nº 107/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 14.414.460/0001-70 - AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, interna e externa, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, sob regime de empreitada por metro quadrado (m²), para atender a Sede do DSEI de Porto Velho/RO e as unidades das Casais e Polo Base nos municípios indicados, com disponibilização de serventes de limpeza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no edital, termo de referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2028. Valor Total: R$ 2.717.879,76. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 107/2026, cujo objeto é a Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, interna e externa, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, sob regime de empreitada por metro quadrado (m²), para atender a sede do DSEI de Porto Velho/RO e as unidades das CASAIs e polo base nos municípios Porto Vel h o / R O, Jaru/RO, Alta Floresta/RO, Ji-Paraná/RO, Guajará-Mirim /RO, Humaitá/AM e Costa Marques/RO, com disponibilização de serventes de limpeza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: ÁGUIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.414.460/0001-70, vencedora no valor global anual de R$ 2.717.879,76 (dois milhões, setecentos e dezessete mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos).

Em 14 de setembro de 2026 HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

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