DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

Nº Processo: 25410.001560/2026-28.

Pregão Nº 722/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 44.841.520/0002-83 - ELO SCIENTIFIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de freezer -30ºc e -20ºc para armazenamento de plasma..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2026 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Por encontrar-se em local desconhecido e incerto, fica a empresa INTENSIMED COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 38.098.716/0001-46, fica notificada da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, consequentemente, com qualquer ente da Administração Pública direta e indireta federal, pelo período de 6 (seis) meses, contado a partir da publicação no Diário Oficial da União, conforme a cláusula II, do item 12.2 do TR anexo ao Edital do Pregão Eletrônico (PE) nº 91.036/2025, e nos termos do inciso III do art. 156, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com a decisão proferida no Despacho (0057904950), no processo administrativo nº 25410.001030/2026-80, tendo em vista a ausência de interposição de defesa prévia e recurso pela empresa.

A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/017150, ora designado DONATÁRIO e a Martin Hernan Bonamino, matrícula 1181828, doravante designado DOADOR. Formalização de doação sem encargos, pelo(a) doador, de equipamentos, constante dos autos do Processo nº 25410.002474/2026-32. Data da assinatura: 19/08/2026 MARTIN HERNAN BONAMINO DOADOR ROBERTO DE ALMEIDA GIL DIRETOR-GERAL DO INCA.

Modalidade: Pregão 95/2026 / Número do processo: 25057.014800/2025-40 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SUPORTE PARA LENÇOL DESCARTÁVEL E OUTRO) Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705000952026

Modalidade: Pregão 18/2025 / Número do processo: 25057.009077/2026-68 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - DE USO GERAL (BROMOPRIDA, ÓLEO MINERAL E OUTROS) por REPETIÇÃO

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705000182025

NICOLAS AMORIM DE ALENCASTRO MACHADO Assistente Administrativo

Modalidade: Pregão 360/2026 / Número do processo: 25057.008386/2025-30 / Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSUMO (SUBSTÂNCIAS PARA DIAGNÓSTICO "IN VITRO", REAGENTES,CONJUNTOS E JOGOS PARA TESTE)

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705003602026

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Laringoscópio para este INC. Detentoras dos Registros: Ata nº 358/2026, TRIUNFO HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o total de R$ 236.000,0000 (duzentos e trinta e seis mil reais); Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027; Data da Assinatura: 11/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.041/2026. Processo nº 33409.006126/2024-30. 14/09/2026 Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

Modalidade: Pregão 433/2026 / Número do processo: 33409.006921/2024-28 / Objeto: Contratação de serviço técnico especializado na área de Engenharia Clínica e Hospitalar, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares - EMH, ativos e comodatos.

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905004332026

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

Termo de adesão n° 20/2026, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa OESTE SUL CIRÚRGICA LTDA. Vigência: até dia 22/12/2026. Data da Assinatura: 10/09/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90013/2025 - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA GUAMÁ TOCANTINS - UASG: 257043. Processo INTO nº 25057.009538/2026-01. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR

Termo de adesão n° 22/2026, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa OESTE SUL CIRÚRGICA LTDA. Vigência: até dia 30/04/2027. Data da Assinatura: 10/09/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90001/2026 - 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO - ESTABELECIMENTO PANDIÁ CALÓGERAS - UASG: 160307. Processo INTO nº 25057.009534/2026-14. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026, que fazem entre o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, cujo objeto constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência estabelecida na cláusula décima do Acordo firmado entre as partes em 15/09/2020. Fica prorrogado até 15/09/29 o prazo previsto na Cláusula décima do Acordo celebrado entre as partes. Data da Assinatura: 14/09/2026. Processo nº. 25057.011971/2020-11. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR.

2º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 104/2023- Processo Licitatório: 25057.018623/2021-47. Processo de Apostilamento nº 25057.013389/2026-76. Objeto: Alteração cadastral do endereço da Contratada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.743.858/0001-05, passando de Rua Gomes de Carvalho, nº 1.629, 1º Andar, Vila Olímpia, São Paulo - SP, CEP nº 04.547-006, para Alameda Santos, nº 2326, conjunto 144, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP - CEP nº 01418-200.

Justificativa: A pedido da contratada, que comunicou que realizou a transferência da sua sede. Data da Assinatura: 11/09/2026. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR.

Modalidade: Pregão 285/2026 / Número do processo: 25057.015306/2025-01 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TUBO PARA COLETA DE AMOSTRA BIOLÓGICA E OUTRO) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705002852026 RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS AGENTE ADMINISTRATIVO

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS AGENTE ADMINISTRATIVO

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Tamariz Cavalcante e Mello Filho, inscrito no CPF: 097..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5554/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 843/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.089188/2026-03, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Ana Cláudia do Ó Silva, inscrita no CPF: 600..-89, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6599/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 1006/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.110180/2021-09, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Daniel de Sousa Lima, inscrito no CPF: 053..-11, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6600/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1006/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.110180/2021-09, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Joselita Camila Bianor Farias Cansanção, inscrita no CPF: 042..-73, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7117/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1092/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.070935/2025-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073.

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 25032.000258/2024-45.

Pregão. Nº 90021/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 07.524.217/0001-40 - SUPER CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 14/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2027, mantendo-se as demais condições contratuais. Promover a alteração quantitativa do objeto contratual, nos termos

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