DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, publicada no DOU nº 173, de 14/09/2026, seção 3, pág. 111, onde se lê: "Extrato de aditivo ao termo de ajustamento conduta", leia-se: "Termo de ajustamento de conduta". onde se lê: '' Prazo para cumprimento: 15 de outubro de 2018'', leia-se ''Prazo para cumprimento: 15 de outubro de 2028''.

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25015.001589/2019-43.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PIAUÍ. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo n°05/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre de servidores, juntamente com a disponibilidade de veículos e motoristas, incluindo a manutenção, combustível e demais custos do serviço para atender as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí, tendo como fundamento a Convenção Coletiva de Trabalho 2026, sob o número de registro no MTE:PI000100/2026, que abrange a categoria dos profissionais empregados das empresas de transportes rodoviários no Estado do Piauí. Vigência: 13/09/2021 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.833,76. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 25000.173825/2025-30.

Pregão Nº 90047/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Quetiapina, concentração: 300 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 2.809.104,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Modalidade: Pregão 349/2026 / Número do processo: 25000.001020/2026-76 / Objeto: PE SRP 90106 - Registro de Preços para aquisição de TRASTUZUMABE 150MG, PÓ LIÓFI LO INJETÁVEL, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505003492026

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Termo de Parcelamento nº 099/2026 - Processo nº 25000.120393/2026-45, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Rafaela Claudina Silva, CPF: *.999.909-. OBJETO: parcelamento de débito apurado mediante Parecer nº 2807/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.713,58 (sete mil setecentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), atualizado até o mês de maio de 2026, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizadas na plataforma Investsus pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.120393/2026-45. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

Processo SEI nº 25000.130903/2026-92. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: RAIANE SAMARA ALVES INÁCIO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data da Rescisão a pedido da contratada: 14/09/2026. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 14/09/2026, ao Instrumento código 944294. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO AMARO, CNPJ nº 57038952000111. Prorrogação de Vigência do Convênio nº 944294/2023 por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 299.444,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 30/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: ROBERTO MAGNO LEITE PEREIRA, CPF nº .949.488-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 14/09/2026, ao Instrumento código 946559. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU, CNPJ nº 45032745000170. Aditivo de Prorrogação de Vigência do Convênio 946559/23. Valor Total: R$ 149.837,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/11/2023 a 06/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 22/11/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: MARIA AMELIA MOURA PINI FERRO, CPF nº .002.858-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 14/09/2026, ao Instrumento código 944130. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CES A R I O LANGE, CNPJ nº 50351626000110. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 199.986,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/12/2023 a 19/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 13/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: ROBERTO GONELLA JUNIOR, CPF nº .461.708-*.

Processo nº 25001.003746/2020-48

A Superintendência do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 06.189.991/0001-89, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da apuração de inconformidades do contrato nº 13/2014, oriundo do Pregão Eletrônico nº 02/2014. Esta Superintendência decide pela aplicação das penalidades de multa compensatória de 10% aplicada de forma proporcional a obrigação inadimplida e Impedimento de Licitar e contratar pelo prazo de 2 (dois) meses, a contar do trânsito em julgado do presente processo. Assim, fica essa empresa notificada quanto o caráter definitivo do decisum proferido, e, abrindo-se prazo de 5 (cinco) dias úteis para pagamento espontâneo, nos termos do Processo nº 25001.003746/2020-48, dirigida à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS/RJ, no endereço à Rua México, n.º 128, sobreloja 1 - sala 11 andar - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20031-142 ou poderá ser encaminhada ao endereço eletrônico [email protected], devendo estar em formato PD F, devidamente assinada por sócio ou procurador da interessada ou, ainda, o documento original poderá ser enviado por correio ou protocolado junto a esta instituição, no setor "Protocolo", mencionando o número desta Notificação. Os autos do Processo Administrativo (SEI! nº 25001.003746/2020-48) encontram-se à disposição para vista do interessado, sendo necessário, que a empresa em epígrafe se cadastre no Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), como usuário externo, no sítio eletrônico sei.saude.gov.br/externo, no qual será possível a consulta e tramitação dos atos processuais de seu interesse, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para pagamento espontâneo do débito, ou em hipótese de não cumprimento voluntário da obrigação, certificado o transcurso in albis será iniciado o rito de inscrição do crédito na Dívida Ativa da União.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 33408.137047/2021-37.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a atualização dos preços pactuados no contrato nº 03/2023, mediante o reajuste decorrente do acordo/convenção coletiva de trabalho 2024/2026 apresentado pela contratada tekno sistemas de engenharia ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 01.017.610/0001-60.

o contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços contínuos de operação e manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais específicos nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados para o perfeito funcionamento ininterrupto do hospital federal da lagoa.. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.396.021,96. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 33408.023973/2021-26.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.290.522/0001-99 - BRASIL FORTE - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Correção de erro material constante da cláusula primeira - do objeto, item 1.1, do 3º termo aditivo nº 03/2025

onde se lê:"[...] o prazo da vigência do terceiro termo aditivo por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2025 a 04/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993." leia-se:

"[...] o prazo da vigência do terceiro termo aditivo por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 03/10/2025 a 04/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993."

a presente correção não implica alteração da prorrogação efetivamente pactuada, do objeto, do valor contratual ou das demais condições estabelecidas no 3º termo aditivo, destinando-se exclusivamente à correção do erro material identificado na indicação das datas de vigência.. Vigência: 03/10/2022 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.882.092,96. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

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