DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

1142365818); Marina Peregrino (NB: 7135711964, CPF: 711*63, Protocolo: 1672164283); Laurini de Souza Vieira (NB: 2396793319, CPF: 70655, Protocolo: 1788523008); Osmar Costa Dias (NB: 5205388869, CPF: 00465, Protocolo: 515738533); Analucia Ferreira Mota (NB: 5185581936, CPF: 60144, Representante Legal: Francisca Ferreira Lima, CPF 68334); Josefa Rejane Soares da Silva (NB: 5218209275, CPF: 01507, Representante Legal: Antonio Soares da Silva, CPF 31834); Luiz Dantas de Sousa (NB: 5443321052, CPF: 54387, Protocolo: 961092669); Maria Antonia Souza Ferreira (NB: 7020822500, CPF: 70495, Protocolo: 1456280431); Carlos Henrique Conceicao dos Santos Fo (NB: 2360604656, CPF: 04062, Protocolo: 39637066); Maria da Cruz da Silva Carvalho (NB: 1760870860, CPF: 39449); Samuel Silva Macedo (NB: 6127965652, CPF: 02200); Olinda de Lima Alves Fernandes (NB: 1471672856, CPF: 01835, Protocolo: 865572895); Jonathan Fernando de Oliveira (NB: 1117386918, CPF: 06380, Representante Legal: Iraci Pestana de Oliveira, CPF 83491); Franciele Machado Alves (NB: 7001502430, CPF: 03614); Roseli Nogueira da Silva (NB: 1340227654, CPF: 02540); Joao Moreira do Nascimento (NB: 6070521831, CPF: 45034); Jose Manuel Alonzo (NB: 7158001939, CPF: 11208, Protocolo: 1134211885); Eva Concepcion Cornieles Guevara (NB: 7144785428, CPF: 71327, Protocolo: 1111256759); Deuziane Pereira Sousa (NB: 2339626824, CPF: 04488, Protocolo: 873516439); Raimundo de Souza Duarte (NB: 5143897080, CPF: 95710, Protocolo: 752541334); Raimundo Nonato do Nascimento (NB: 7001289370, CPF: 55787, Protocolo: 704281957); Maria Matos Martins (NB: 1408796470, CPF: 97734, Protocolo: 1955589970); Maria Assuncao Carvalho Maia (NB: 1390551773, CPF: 97334, Protocolo: 75048516); Maria Ferreira Barbosa (NB: 1323736821, CPF: 53272, Protocolo: 721370033); Joao Souza Cruz (NB: 7003778565, CPF: 70035, Protocolo: 717620565); Joao Paulo Alves da Silva (NB: 1412538995, CPF: 97604, Protocolo: 705856206); Vilani Brigido Reis (NB: 2268355335, CPF: 65534, Protocolo: 1602948483); Paula Lima Alves (NB: 5292434155, CPF: 00898, Protocolo: 712525510); Alyce Goncalves Marques (NB: 7024802929, CPF: 19190, Protocolo: 973555393, Representante Legal: Aline Goncalves Marques, CPF 12193); Pedro Lopes da Silva Loys (NB: 1439770465, CPF: 00295, Protocolo: 721742341); Livia Ramos da Costa (NB: 7002969529, CPF: 01465, Protocolo: 209551520); Inez Correa dos Santos (NB: 5206025778, CPF: 11768, Protocolo: 5206025778); Maria Silva Pinheiro (NB: 5349381454, CPF: 53620, Protocolo: 735309612); Manoel Batista (NB: 1420585972, CPF: 84382, Protocolo: 729613586); Haroldo Nazareno Das Neves (NB: 1389747279, CPF: 94704, Protocolo: 723316590); Valdir Pereira Andrade (NB: 5410869130, CPF: 54104, Protocolo: 1913255281); Jose Gregorio Baez Astudillo (NB: 7142859424, CPF: 71184); Rafael Simon Hernandez (NB: 7132183673, CPF: 71208, Protocolo: 147401659); Carlos Araujo de Lima (NB: 1440649259, CPF: 00819, Protocolo: 700160180); Clarinda da Cruz Monteiro (NB: 1434594480, CPF: 53504, Protocolo: 2018161233); Solange Rodrigues Coelho (NB: 1397494180, CPF: 95049, Protocolo: 713498788); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Zenaide Oliveira (NB: 0297875060, CPF: 82549, Protocolo: 89043292); Antonia Isolda da Cruz Liberato (NB: 1252058028, CPF: 26772); Erivaldo Farias de Sousa (NB: 1796914689, CPF: 85904); Vicencia Rodrigues Paiva (NB: 1111290668, CPF: 50349); Geraldo Pires da Silva (NB: 1721108090, CPF: 41834, Protocolo: 622013617); Otacilia de Jesus Barbosa (NB: 7041536336, CPF: 10208, Protocolo: 1602326692); Abdias Laurentino da Silva (CPF: 43800, Protocolo: 183523971); Sesidio Massena Dimas (NB: 1241005017, CPF: 77515); Roselene Santiago Ferreira (NB: 5457445336, CPF: 50449, Protocolo: 1584999007); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Jose Laudvino Deretti (NB: 1892982320, CPF: 494***87, Protocolo: 909698906);

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

Número do Contrato: 14/2012. Nº Processo: 35172.000618/2010-62.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.376.011/0001-69 - FEMAX CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com base no índice de reajuste previsto na cláusula segunda do sétimo termo aditivo de prorrogação contratual. Vigência: 05/06/2012 a 05/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.556,88. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 9/2013. Nº Processo: 37303.000782/2012-24.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.576.135/0001-49 - EMPREC EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Reajuste do valor da locação, com base na variação acumulada anual do índice geral de preços de mercado igpm, conforme previsto no contrato original.. Vigência: 09/06/2025 a 09/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.410,32. Data de Assinatura: 10/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

GERÊNCIA EXECUTIVA IMPERATRIZ

EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: n° 35014.384551/2023-45.

ESPÈCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a CONTAG e o INSS, firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Gonçalves Dias - MA e a Gerência Executiva de Imperatriz, inscrito no CNPJ nº 12.103.586/0001-07, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância.

OBJETO: Resolução deste Termo de Adesão devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil. DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Termo de Adesão ao ACT CONTAG/INSS, n° 35014.384551/2023-45 a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine do Carmo de Pontes Lima e pela Acordante, Raimundo Carlos de Areia.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

Número do Contrato: 84/2021. Nº Processo: 35014.370244/2021-15.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 01.716.282/0001-90 - LIMPOL - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação e prorrogação da vigência do contrato nº 84/2021, pelo período de 20/09/2026 a 20/09/2027 (12 meses), na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017. e a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, em observação a instrução normativa seges/mgi nº 381/2025.. Vigência: 28/08/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.377.421,21. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 35014.199163/2025-22.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE. Contratado: 13.878.114/0001-80 - J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 43/2025, passando a ser o período de vigência de 19/09/2026 a 19/09/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021 e da cláusula segunda, subitem 2.1, do contrato 43/2025.. Vigência: 19/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.940,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 35014.303748/2024-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 41.481.707/0001-44 - R A SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2025, passando o valor mensal do contrato de r$ 17.473,92 (dezessete mil quatrocentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos) para r$ 19.370,50 (dezenove mil trezentos e setenta reais e cinquenta centavos), perfazendo o montante retroativo de r$ 15.788,68 (quinze mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos), referente ao período de 01/01/2026 a 19/08/2026, conforme planilha de custos e formação de preços corrigido anexa ao processo. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.114,40. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Modalidade: Pregão 70/2026 / Número do processo: 35014.013034/2026-37 / Objeto: Contratação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPI s e uniformes, em regime de empreitada por preço global, mediante disponibilização de mão de obra, com dedicação exclusiva, a serem executados nas dependências das Gerências Executivas de Palmas/TO, Porto Velho/RO, An á p o l i s / G O, Distrito Federal, Belém/PA, Santarém /PA, Marabá/PA, Manaus/AM, Rio Branco /AC e Dourados/MS, bem como em todas as suas unidades vinculadas

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=51067805000702026

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

Nº PROCESSO: 35014.167308/2023-64. CONTRATO Nº 18/2024.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 44.699.908/000100 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS/SP. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 361/2024. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 2026. OBJETO: REESTIMATIVA DE EMPENHO PARA 2026/2027 PARA ATENDER A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM ARARAS/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 115,00. VIGÊNCIA DO EMPENHO 2026NE570123: 01/11/2026 A 31/10/2027. VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES DE R$ 1.380,00.DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

PROCESSO Nº 35014.071618/2026-27 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO SENAI PARANÁ. OBJETO: oferta de Cursos Técnicos e de Qualificação e Aperfeiçoamento, como parte do Programa de Reabilitação Profissional, para beneficiários em Programa de Reabilitação Profissional no estado do Paraná. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: Não acarretará transferência de recursos financeiros entre os partícipes, nem cobrança de taxas e emolumentos em razão de seu cumprimento. DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Superintendente da Superintendência Regional Sul, Sr. Alberto Carlos Freitas Alegre e Pelo SENAI: Diretor do Departamento Regional do SENAI do Paraná, Sr. Odivany Pimentel Sales.

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 35014.130865/2025-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de reajustes aprovados em convenções coletivas, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, conforme cálculos feitos pelo gestor no documento sei (26723892 ), a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 563.917,30 (quinhentos e sessenta e três mil novecentos e dezessete reais e trinta centavos), sendo r$ 552.787,83 (quinhentos e cinquenta e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos) em vigilância orgânica, inclusive os quantitativos estimados de horas sob demanda, e r$ 11.129,47 (onze mil cento e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos) em vigilância eletrônica e total estimado de r$ 6.767.013,39 (seis milhões, setecentos e sessenta e sete mil treze reais e trinta e nove centavos), sendo r$ 6.633.453,45 (seis milhões, seiscentos e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos) em vigilância orgânica e r$ 133.559,94 (cento e trinta e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos) em vigilância eletrônica.. Vigência: 21/06/2025 a 21/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.767.013,41. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

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