DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 01. Edital: a partir das 09h00 de 15/09/2026, nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.portodesantos.com.br. Entrega das Propostas: a partir das 09h00 de 15/09/2026, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Esclarecimentos e Impugnações: até às 23h59 do dia 01/10/2026. Abertura das Propostas: às 10h00 do dia 06/10/2026, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE RECEITAS

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA

Número do Contrato: 99/2015. Nº Processo: 08067.000062/2015-43.

Dispensa. Nº 24/2015. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: IVANALDO OLIVEIRA MOREIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 22/09/2026 a 22/09/2028, locação do imóvel comercial situado à rua l, s/n°, quadra l, lote 16, antares, cep 45821-327, eunápolis/ba,. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.157,84. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE

DL Nº 080/ADLI-2/SBRJ/2026 - Concessão de uso de áreas, destinadas a despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens (check-in), incluindo suas subatividades (balcão de vendas, check-out, back-office, totens de autoatendimento e serviço/manutenção de linha) no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont - SBRJ. Concessionária: TAM LINHAS AÉREAS S/A, CNPJ nº 02.012.862/0001-60. Valor Global: R$ 397.440,00 para o período de 24 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 85 do RILCI, arts. 13 e 17 c/c inc. I do caput, incs. I a IV do § 1º, todos do art. 18, do AN nº 005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014, da ANAC, Port. nº 228/2013, da SAC, art. 40 da Lei 7.565/1986 (CBA) e Lei nº 5.332/1967. Homologação em 11/9/2026. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2

IL Nº 017/ADLI-2/SWNS/2026 - Concessão de uso de área aeroportuária destinada à atividade de lançamento de paraquedistas, serviços aeromédicos de UTI móvel e hangaragem de aeronaves próprias, no Aeroporto de Anápolis/SWNS (Hangar nº 09). Concessionária: SKC SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO DE LANÇAMENTO DE PARAQUEDISTAS LTDA., CNPJ nº 36.875.650/0001-28. Valor Global: R$ 411.421,20 para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c artigo 87, XVIII, do RILCI. Homologação em 11/9/2026. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2

GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

DL Nº 082/ADLI-1/SBRJ/2026 - SEDE-SMS-2026/00282 - Contratada: FLEXPRIN MARINHA . Contratação de empresa para Aquisição de 01 Aparelho flutuante inflável para 50 pessoas. Valor Global: R$ 17.330,00. Autoridade Competente: ROBERTO DE OLIVEIRA DUTTON DA SILVA - SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO SANTOS DUMONT. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178105 Roberto de Castro Xavier Coordenador ADLI-1

GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S

TERMO DE CONTRATO Nº 102-SS/2026/0001 Contratada: POTTENCIAL SEGURADORA S.A . Objeto: Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro garantia (performance contratual), atendendo dispositivo contratual com a Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A., a fim de garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador (Infraero) perante o segurado, até o valor do limite máximo definido pela apólice de seguro garantia. Valor Global: R$ 739,73. Vigência: 42 meses, a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Daniel Bosco Matias - Gerente de Tesouraria. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/ DetalheLicitacao?idLicitacao=178103.

TERMO DE CONTRATO Nº 103-SS/2026/0001 Contratada: POTTENCIAL SEGURADORA S.A . Objeto: Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro garantia (performance contratual), atendendo dispositivo contratual com a Concessionária do Aeroporto Internacional de Natal S.S (CAIN), a fim de garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador (Infraero) perante o segurado, até o valor do limite máximo definido pela apólice de seguro garantia. Valor Global: R$ 160,00. Vigência: 12 meses, a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Daniel Bosco Matias - Gerente de Tesouraria. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/ portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178104.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO

LRE Nº 051/ADLI-3/SEDE/2025. Objeto: Fornecimento de Pneus para Caminhões de Combate a Incêndio. Contratada: RM Intermediações e Comércio Ltda, CNPJ Nº 33.736.392/0001-00. Valor Global R$ 126.000,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 11/09/2026. Leonardo Duarte de Lima Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção.

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ

CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Processo nº 50902.001378/2026-82

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de fornecimento e instalação de revestimento metálico em alumínio composto nas fachadas do prédio administrativo do Porto de Maceió - APMC; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió-AL, 14 de setembro de 2026. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do Setor Administrativo

Número do Contrato: 161/2026. Nº Processo: 08746.001441/2025-83.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, número de registro no MTE: MT000140/2026. O valor total do presente Apostilamento é de R$ 71.806,80 (setenta e um mil oitocentos e seis reais e oitenta centavos), correspondente ao período de 01/07/2026 a 01/07/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.701,20. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Ministério da Previdência Social

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Angela Germano (NB: 5385217006, CPF: 016*61, Protocolo: 709834337); Vanderlei Aparecido dos Anjos (NB: 5466779470, CPF: 97015, Protocolo: 465225736); Antonio Marcos Souza Silva (NB: 6204436760, CPF: 61449, Protocolo: 415849435); Francisco Lima Tavares (NB: 6146470019, CPF: 03549, Protocolo: 777422454); Rosa Moreira dos Santos (NB: 5307966055, CPF: 49482, Protocolo: 446419765); Sergio Alves Galdino (NB: 0997791691, CPF: 36849, Protocolo: 1532628055); Marlisson Sousa dos Santos (NB: 5447885341, CPF: 33800, Protocolo: 927295640); Marisa Barbosa da Silva (NB: 1366133193, CPF: 07050, Protocolo: 477621893); Marcos Moraes Fernandes (NB: 5237367182, CPF: 50134, Protocolo: 2007435597); Nilton Silva da Silva (NB: 1349761530, CPF: 00517, Protocolo: 1305806275); Zenaide Oliveira (NB: 0297875060, CPF: 82549, Protocolo: 89043292); Simone Azeredo Evangelista da Silva (NB: 1825476737, CPF: 04450, Protocolo: 464304894); Giseli de Andrade Silva (NB: 7058329568, CPF: 34859, Protocolo: 1900368934); Berenice Lisboa Sampaio (NB: 5371519544, CPF: 44644, Protocolo: 989638241); Marulino da Silva (NB: 6164257054, CPF: 23534, Protocolo: 224758484); Floriano Gomes da Costa (NB: 5361117940, CPF: 01510, Protocolo: 707286809); Flaviana Senna Correia (NB: 5366871960, CPF: 01599, Protocolo: 699043256); Jorge Couto da Silva (NB: 1417410172, CPF: 00296, Protocolo: 69868444); Elma Doracy Sales da Silva (NB: 1338954137, CPF: 02445, Protocolo: 1749409002); Deuzivaldo Nazar de Oliveira (NB: 5400550645, CPF: 37487, Protocolo: 1439486462); Edmar Martins (NB: 6164312390, CPF: 54734, Protocolo: 657747290); Maria Ivonilde Evangelista Oliveira (NB: 6038137770, CPF: 33620, Protocolo: 2039207868); Raimundo da Silva Santos (NB: 7017467346, CPF: 70025, Protocolo: 673482964); Nazareno da Costa Ferreira (NB: 1329238670, CPF: 90134, Protocolo: 676030492); Pedro Seixas Santana (NB: 7015462240, CPF: 70336, Protocolo: 580485016); Jose Alves Matias (NB: 6062858954, CPF: 86368, Protocolo: 679473097); Tiago Ramos Leite (NB: 6204460998, CPF: 01163, Protocolo: 1281827048); Antonio Pereira da Rocha (CPF: 66300, Protocolo: 605265205); Alan Ramos dos Santos (CPF: 02948, Protocolo: 577013740); Joao Carlos da Cruz Souza (CPF: 15900, Protocolo: 1654090216); Aldiney Santos de Lima (CPF: 01601, Protocolo: 6889385); Anderson Moraes Barbosa (CPF: 01317, Protocolo: 1795347541); Jorge Franca Monteiro (CPF: 80268, Protocolo: 2108661183); Edivaldo Carneiro de Souza (CPF: 71515, Protocolo: 2141192756); Edivaldo Carneiro de Souza (CPF: 71515, Protocolo: 1796936475); Camila Azevedo de Deus (CPF: 01401, Protocolo: 1217967597); Camila Azevedo de Deus (CPF: 01401, Protocolo: 1163783532); Camila Azevedo de Deus (CPF: 01401, Protocolo: 784750128); Susana Kozechen Tesluk (NB: 6192822666, CPF: 02684, Protocolo: 1028207547); Camila Azevedo de Deus (CPF: 01401, Protocolo: 1714873253); Eron Cristian Goncalves (NB: 1352198824, CPF: 00083, Protocolo: 1267557875); Benedito Bernardo Machado (NB: 7024067480, CPF: 49353, Protocolo: 352880036); Afonso Teixeira (NB: 5389502120, CPF: 23312, Protocolo: 2072003156); Alan Ramos dos Santos (CPF: 02948, Protocolo: 298620866); Markney Wadick Rodrigues (CPF: 76220, Protocolo: 1710593146); Raiane Suelem de Lima Dutra (CPF: 03480, Protocolo: 1408070584); Raiane Suelem de Lima Dutra (CPF: 03480, Protocolo: 1671550600); Francinete do Carmo Faba (CPF: 73049, Protocolo: 2023906788); Luiz Calixto de Souza (NB: 5335539867, CPF: 00593, Protocolo: 1764499019); Benedita Gomes da Silva (NB: 5325628794, CPF: 53891, Protocolo: 1855922718); Fabio Sales Silva (NB: 1264561986, CPF: 60102, Protocolo: 236597613, Representante Legal: Maria Neuda Sales Silva, CPF 90268); Oseias Salvador Pereira (NB: 1285702210, CPF: 01450, Protocolo: 510968413, Representante Legal: Maria Mariana Pereira, CPF 94853); Maria Coelho de Souza (NB: 6137496167, CPF: 03319, Protocolo: 1459549793); Antonio Everton Vieira (NB: 1308035834, CPF: 09387, Protocolo: 1408919455); Osmundo Bispo dos Santos (NB: 7144012100, CPF: 23934, Protocolo: 528672511); Nilza Nunes da Silva (NB: 7129687801, CPF: 00061, Protocolo: 2100091926); Benedito Goncalo Rodrigues (NB: 7007756388, CPF: 70179, Protocolo: 752769996); Beatriz Silva de Jesus (NB: 7014589483, CPF: 13610, Protocolo: 507491392); Erivelton Martins de Sousa (NB: 1270637832, CPF: 01422, Representante Legal: Eronita Martins de Sousa, CPF 97868); Dicelda Terezinha Bisognin Meneghetti (NB: 1454352075, CPF: 89172, Protocolo: 585821843); Camila Lidia de Sousa (NB: 1027789053, CPF: 03200, Representante Legal: Maria Francineuda Cruz Sousa, CPF 00000); Maria Raimunda Moreira dos Santos (NB: 1191221358, CPF: 02428, Protocolo: 406753675); Clara Mendes Teixeira (NB: 5297578902, CPF: 00321, Protocolo: 1769450428); Jose Rodrigues de Paula (NB: 1218279688, CPF: 22000); Carmina Lucia Vargas Zapata (NB: 7153570668, CPF: 01102); Neuza Helena da Silva (NB: 7155674444, CPF: 36849); Mauricia Pantoja Neves (NB: 5425054919, CPF: 542**34, Protocolo:

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