Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/09/2026 · pág. 107

DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

candidato cujo pedido de isenção for indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 28 de setembro de 2026, sob pena de ser automaticamente excluído do concurso."

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

2.4 Subitem 6.5 - Onde se lê: "Para concorrer às vagas destinadas às pessoas com deficiência, o candidato deverá enviar até o dia 15 de setembro de 2026, por meio do e-mail [email protected], os documentos a seguir relacionados, sendo aceita a documentação na extensão ".pdf":" Leia-se: "Para concorrer às vagas destinadas às pessoas com deficiência, o candidato deverá enviar até o dia 27 de setembro de 2026, por meio do e-mail [email protected], os documentos a seguir relacionados, sendo aceita a documentação na extensão ".pdf":"

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre o AUTO DE INFRAÇÃO, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a):

2.5 Subitem 7.18.1 - Onde se lê: "O candidato que deseja concorrer como indígena deverá no ato da inscrição escolher a opção vaga para indígena e fazer o envio para o e-mail [email protected] até o dia 15 de setembro de 2026, dos documentos comprobatórios para participar do Concurso Público concorrendo às vagas reservadas a candidatos indígenas e para o Procedimento de Verificação Documental, observados os documentos a serem encaminhados a seguir:" Leia-se: "O candidato que deseja concorrer como indígena deverá no ato da inscrição escolher a opção vaga para indígena e fazer o envio para o e-mail [email protected] até o dia 27 de setembro de 2026, dos documentos comprobatórios para participar do Concurso Público concorrendo às vagas reservadas a candidatos indígenas e para o Procedimento de Verificação Documental, observados os documentos a serem encaminhados a seguir:"

1000256129-01A ARQUIINOVA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP; 1000196438-01A MARCELO JOSE DA FONSECA; 1000196438-01B MARCELO JOSE DA FON S EC A ; 1000196989-01A YURI MOREIRA DE SOUSA; 1000245166-02A DANIELLE ATALIBA DO ROSÁRIO; 1000255345-01A ANA PAULA SANTOS; 1000255345-01B ANA PAULA SANTOS; 100025534501C ANA PAULA SANTOS; 1000255345-01D ANA PAULA SANTOS; 1000256574-02A DANIELLE ATALIBA DO ROSÁRIO; 1000256656-02A DANIELLE ATALIBA DO ROSÁRIO; 1000271787-01A BKART OBRAS E ENGENHARIA LTDA; 1000195340-02A ELITON ISRAEL PEREIRA; Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado.

2.6 Subitem 7.19.1 - Onde se lê: "O candidato que deseja concorrer como quilombola deverá no ato da inscrição escolher a opção vaga para quilombola e fazer o envio para o e-mail [email protected] até o dia 15 de setembro de 2026, dos documentos comprobatórios para participar do Concurso Público concorrendo às vagas reservadas a candidatos quilombolas e para o Procedimento de Verificação Documental, observados os documentos a serem encaminhados a seguir:" Leia-se: "O candidato que deseja concorrer como quilombola deverá no ato da inscrição escolher a opção vaga para quilombola e fazer o envio para o e-mail [email protected] até o dia 27 de setembro de 2026, dos documentos comprobatórios para participar do Concurso Público concorrendo às vagas reservadas a candidatos quilombolas e para o Procedimento de Verificação Documental, observados os documentos a serem encaminhados a seguir:"

Em 15 de setembro de 2026. CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI Presidente

CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº 2026/000391.00-4. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo o estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica a serem desenvolvidos pelas partes, na área de avaliação, para o reconhecimento e outorga dos Títulos de Especialista emitidos pela SBG e o respectivo Registro de Qualificação de Especialista - RQE no âmbito do Sistema CFBio/CRBios em:

2.7 Subitem 8.1 - Onde se lê: "O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização da prova objetiva deverá encaminhar, até o dia 15 de setembro de 2026, por meio do e-mail [email protected], requerimento de atendimento especial constante do Anexo VI devidamente preenchido e assinado (...)." Leia-se: "O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização da prova objetiva deverá encaminhar, até o dia 27 de setembro de 2026, por meio do e- mail [email protected], requerimento de atendimento especial constante do Anexo VI devidamente preenchido e assinado (...)."

. .Título outorgado pela SBG .Correspondência no CFBio-RQE em Saúde
. .Aconselhamento Genético .Aconselhamento Genético
. .Biologia Molecular Humana .Análises e Diagnósticos Genéticos e Biomoleculares
. .Citogenética Humana .Análises Citogenéticas

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. SIGNATÁRIOS: Bióloga Alcione Ribeiro de Azevedo (Presidente do Conselho Federal de Biologia - CFBio) e Engenheiro Agrônomo Lyderson Facio Viccini (Presidente da Sociedade Brasileira de Genética - SBG); DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026.

2.8 Subitem 8.6 - Onde se lê: "O candidato deverá verificar se a sua solicitação de atendimento especial foi deferida no resultado preliminar a ser divulgado na data provável de 18 de setembro de 2026, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br." Leia-se:

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

"O candidato deverá verificar se a sua solicitação de atendimento especial foi deferida no resultado preliminar a ser divulgado na data provável de 2 de outubro de 2026, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br."

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2.9 Subitem 8.9 - Onde se lê: "O resultado definitivo da solicitação de atendimento especial será divulgado na data provável de 25 de setembro de 2026, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br." Leia-se: "O resultado definitivo da solicitação de atendimento especial será divulgado na data provável de 8 de outubro de 2026, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br."

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 88/2025, firmado com o Crea-AL, assinado em 11/09/2026; Objeto: alteração do plano de trabalho, dos cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 01/04/2027; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 2357/2025; Processo SEI nº 00.004273/2025-90.

2.10 Subitem 9.1 - Onde se lê: "O IADES disponibilizará o comprovante definitivo de inscrição na data provável de 5 de outubro de 2026, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br." Leia-se: "O IADES disponibilizará o comprovante definitivo de inscrição na data provável de 13 de outubro de 2026, no endereço eletrônico http://www.iades.com.br."

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1/2026, firmado com o Crea-SE; assinado em 01/09/2026; Objeto: alteração do valor total dpo convênio para R$ 765.646,44. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.013/2005, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023; Processo SEI nº 00.004965/2025-38.

  1. DO CRONOGRAMA (ANEXO VII)

O Anexo VII (Cronograma) do Edital nº 1 do Concurso Público 1/2026 - CRA/RJ - Normativo passa a vigorar com a seguinte redação:

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ

.
.Item
.At i v i d a d e .Data/Período
.
.1
.Publicação do Edital Normativo do concurso público. .12/08/2026
.
.2
.Período para impugnação do Edital Normativo. .13/08 a 17/08/2026
.
.3
.Publicação da avaliação das impugnações do Edital Normativo. .20/08/2026
.
.4
.Período de inscrições do concurso público, solicitação de atendimento .20/08 a 27/09/2026
. especial no dia da prova, para concorrer às vagas reservadas para PcD e para

pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas.
.
.5
.Período para solicitar isenção da taxa de inscrição. .20/08 a 24/08/2026
.
.6
.Divulgação de resultado preliminar das solicitações de isenção da taxa de
inscrição.
.31/08/2026
.
.7
.Período de recurso contra o resultado da isenção de taxa de inscrição. .1/09 a 2/09/2026
.
.8
.Resultado final das solicitações da isenção da taxa de inscrição. .10/09/2026
.
.9
.Último dia para pagamento da taxa de inscrição. .28/09/2026
.
.10
.Divulgação do resultado preliminar
das solicitações de atendimentos
especiais no dia da prova, das solicitações para concorrer às vagas reservadas
para PcD e para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas.
.2/10/2026
.
.11
.Período de interposição de recursos contra o resultado preliminar das
solicitações de atendimentos especiais no dia da prova, das solicitações para
concorrer às vagas reservadas para PcD e para pessoas pretas e pardas,
indígenas e quilombolas.
.5/10 a 6/10/2026

.
.12
.Resultado final das solicitações de atendimentos especiais no dia da prova, .8/10/2026
o
das solicitações para concorrer às vagas reservadas para PcD e para pessoas
o
pretas e pardas, indígenas e quilombolas.
e
-
.
.13
.Divulgação dos locais de prova do concurso público. .13/10/2026

.
.14
.Aplicação das provas objetivas e discursivas/redação. .18/10/2026
.
.15
.Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas. .18/10/2026
e

.
.16
.Interposição de
recursos contra
os gabaritos
preliminares das
provas
.19/10 a 20/10/2026
e objetivas.
e
.
.17
.Publicação do resultado final das provas objetivas e divulgação da relação
dos candidatos convocados para a correção de prova discursiva/redação.
.4/11/2026
.
.18
.Resultado preliminar da prova discursiva/redação. .10/11/2026
-
.
.19
.Interposição
de recursos
contra
os
resultados preliminares
da
prova
discursiva/redação.
.11/11 a 12/11/2026
s

.
.20
.Divulgação
dos resultados
definitivos da
prova discursiva/redação
e
convocação para o heteroidentificação para os candidatos que se declararam
.20/11/2026

a
pessoas pretas e pardas e para a avaliação por equipe multiprofissional dos
candidatos que se declararam PcD.
e
o
e
.
.21
.Período para realização da heteroidentificação para os candidatos que se
declararam pessoas pretas e pardas e para a avaliação multiprofissional dos
.27/11 a 29/11/2026
e candidatos que se declararam PcD.

.
.22
.Resultado preliminar da heteroidentificação para os candidatos que se .2/12/2026
r declararam pessoas
pretas e
pardas e
para a
avaliação por
equipe

e
multiprofissional dos candidatos que se declararam PcD.
.
.23
.Período para interposição de recursos contra o resultado preliminar da .3/12 a 4/12/2026
r heteroidentificação para os candidatos que se declararam pessoas pretas e
o pardas e para a avaliação por equipe multiprofissional dos candidatos que se
107
O
Documento assinado digitalmente conforme MP n
que institui a Infraestrutura de Chaves Públi
declararam PcD.
º 2.200-2 de 24/08/2001,
cas Brasileira - ICP-Brasil.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2026

SEI 476920.000455/2026-31

OBJETO: Aquisição de um veículo tipo Furgão, zero Km, ano de fabricação 2026, cor Branca. O CRA-PR torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima referenciado, o qual teve por vencedor a empresa: Cadore Negócios Ltda, CNPJ 54.865.243/0001-11.

Curitiba - PR, 9 de setembro de 2026. ADM. GILMAR SILVA DE ANDRADE Presidente do CRA-PR

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL Nº 4, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO

O Presidente do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna pública a prorrogação do período de inscrições do concurso público objeto do Edital nº 1 do Concurso Público 1/2026 - CRA/RJ - Normativo, nos termos a seguir:

  1. DA PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

1.1 Ficam prorrogadas as inscrições do concurso público até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário oficial de Brasília/DF, do dia 27 de setembro de 2026. 1.2 O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado até o dia 28 de setembro de 2026

1.2 O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado até o dia 28 de

  1. DA ALTERAÇÃO DE ITENS DO EDITAL NORMATIVO

Os itens a seguir relacionados do Edital nº 1 do Concurso Público 1/2026 - CRA/RJ - Normativo passam a vigorar com a redação adiante especificada. 2.1 Subitem 4.1.1 - Onde se lê: "As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico https://www.iades.com.br, no período das 10 horas do dia 20 de agosto até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 15 de setembro de 2026, observado o horário oficial de Brasília/DF." Leia-se: "As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico https://www.iades.com.br, no período das 10 horas do dia 20 de agosto até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 27 de setembro de 2026, observado o horário oficial de Brasília/DF."

2.2 Subitem 4.2 - Onde se lê: "O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 16 de setembro de 2026." Leia-se: "O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 28 de setembro de 2026."

2.3 Subitem 5.7 - Onde se lê: "O candidato cujo pedido de isenção for indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 16 de setembro de 2026, sob pena de ser automaticamente excluído do concurso." Leia-se: "O

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