DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AUGUSTO BATISTA DE FREITAS - 113017-F; PD 2026/003110 - FERNANDO JOSÉ BALTAZAR - 038952-F; PD 2026/003134 - JUAREZ GONÇALVES DOS SANTOS - 147034-F; PD 2026/003147 - WELLINGTON DIEGO MARÇAL DE OLIVEIRA - 294345-F; PD 2026/003178 - - MICHELLE VITORIANO - 198580-F; PD 2026/003188 - EMIDIO PERES MARTINS JUNIOR 189940-F; PD 2026/003212 - WALDELI DE MOISES CARDOZO PEREIRA - 296735-F; PD 2026/003219 - WILLIAM DOUGLAS NUNES FERREIRA DOS SANTOS COSTA - 283215-F; PD 2026/003232 - RAFAEL CRISPIM GOMES INOUYE - 200456-F; PD 2026/003238 - MANOEL MESSIAS DE JESUS SILVA - 219384-F; PD 2026/003253 - BRUNO DANTAS FLORIANO - 133808-F; PD 2026/003254 - RAYSSA QUERICHELLI PERINI - 298143-F; PD 2026/003256 - HELBIA ANDREA QUERICHELLI DE SOUZA - 297952-F; PD 2026/003260 - JOSÉ VALDO DE OLIVEIRA - 120744-F; PD 2026/003305 - JEFFERSON SILVA DOS SANTOS - 067873-F; PD 2026/003327 - MARTA ELIANE PEROSSI - 099407-F; PD 2026/003353 - NÍCHOLLAS LEITE PASSOS - 221130-F; PD 2026/003574 - RODRIGO CARAMASCHI - 223386-F;

JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO

Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 25ª REGIÃO

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região - CRECI/TO torna público que realizará, no dia 29 de setembro de 2026, às 9h (horário de Brasília), por meio do Compras.gov.br, Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global anual, para contratação de operadora de plano privado de assistência à saúde, para prestação continuada de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, na modalidade coletivo empresarial, com acomodação em enfermaria e coparticipação, destinada aos empregados do CRECI/TO e seus dependentes elegíveis, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site institucional www.crecito.gov.br.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 023/2026 SRP - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Dispensa de Licitação para aquisição de Tripés para Eventos e Comemorações conforme especificação técnica do aviso de dispensa de licitação e seus anexos. Processo: 2026.50.757.54265. Propostas: 27/08/2026 a 01/09/2026 às 9h e Fase de Lances: 01/09/2026 às 9h no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.

DESIRÉE SELAU SIMAS Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO

A presente retificação destina-se exclusivamente à correção da identificação do Conselho Regional de Enfermagem perante o qual constam as pendências financeiras mencionadas no referido Edital, permanecendo inalteradas as demais disposições, fundamentos e decisões constantes do referido ato.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, dentro de suas atribuições legais e regimentais, previstas no Regimento Interno, aprovado pela Decisão COREN/CE nº. 147/2023, INTIMA, a denunciada do Processo Ético nº 00231.296/ 2 0 2 4 - CO R E N - CE-FIS, Sra. Maria Marques Pacheco - Coren-CE nº. 661.897-TE, atualmente em lugar incerto e não sabido, a comparecer pessoalmente ou por meio de seu representante legal, a sede do COREN-CE, situado a Rua Coronel Jucá, n.º 294, Meireles, Fortaleza-CE, dia 28 de setembro de dois mil e vinte e seis, às 09h, para julgamento final do Processo Ético n.º 00231.296/2024COREN-CE-FIS, sob pena de julgamento do processo independente de comparecimento.

Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2026. NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ

Processo SEI n° 00244.000010/2026-20. Sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90.007/2026 - 07/2026. Data e horário da sessão: 25/09/2026 às 09h30min (horário de Brasília/DF). Local: via sistema Compras Governamentais. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/. Código UASG: 389335. Objeto: Registro de Preços para aquisição, incluindo a instalação, de aparelhos de ar-condicionado para atender às necessidades da Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren-PI, das Subseções de Parnaíba, Floriano e Picos - PI, bem como nos Escritórios Administrativos de São Raimundo Nonato, Piripiri, Bom Jesus e Corrente - PI nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. As aquisições serão feitas de forma eventual e sob demanda, de acordo com a necessidade do Coren-PI, ficando os quantitativos estimados indicados apenas para fins de referência e planejamento da Administração. Informações complementares: o Edital poderá ser obtido, exclusivamente, através dos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br e https://coren-pi.org.br/licitacoes/. Outras informações através dos e-mails: [email protected] e [email protected].

Teresina/PI, 14 de setembro de 2026. SAMUEL FREITAS SOARES Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CHAMAMENTO Nº 6/2026

O CREF2/RS, representado por seu Presidente Alessandro de Azambuja Gamboa, em conformidade com o Edital nº 01/2025, cujo resultado final foi homologado e publicado em 03 de junho de 2026 com suas retificações em 09 de junho, 11 de junho e 03 de julho de 2026, em cumprimento ao item 15.2.1, CONVOCA os candidatos abaixo listados para comparecerem na sede do CREF2/RS, no prazo de até 05 dias úteis a contar da data da publicação do Edital de chamamento para apresentar-se formalmente para assinatura do Termo de Aceitação da Vaga. Os candidatos devem comprovar no mesmo prazo, através de documentos, os requisitos listados nos itens 15.6.1 e 15.6.2, além dos documentos comprobatórios exigidos para cada cargo descritos no Quadro Demonstrativo item 1.1 do Edital. Os candidatos devem comparecer na sede do CREF2/RS, sito na Rua Cel. Genuíno, nº 421, conjunto 401, em Porto Alegre/RS, no Departamento de Recursos Humanos. A classificação dos candidatos aprovados e chamados abaixo listados segue a seguinte ordem: inscrição, nome do candidato, código/cargo, classificação, concorrência e lotação.

Porto Alegre/RS, 11 de setembro de 2026. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

Processo 2419/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 63.040.788 LEONARDO FERREIRA MENDANHA. CNPJ: 63.040.788/0001-80. Objeto: Contratação de manutenção hidráulica corretiva por período de 12 meses para banheiros, copas e área de serviço, destinada aos Departamentos do CREF4/SP, conforme especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 14/09/2026. Valor: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS

No Edital Eleitoral nº 02, de 9 de setembro de 2026, publicado no DOU de 10 de setembro de 2026, Seção 3, pág. 171, onde se lê: "No caso em análise, consta nos autos que o candidato DÁRIO SARAIVA DE AGUIAR, 82863-ENF, integrante da Chapa 'União para avançar enfermagem', apresenta pendências financeiras referentes às anuidades perante o Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - COREN-AM.", leia-se: "No caso em análise, consta nos autos que o candidato DÁRIO SARAIVA DE AGUIAR, 82863-ENF, integrante da Chapa 'União para avançar enfermagem', apresenta pendências financeiras referentes às anuidades perante o Conselho Regional de Enfermagem do Pará - COREN-PA."

Processo nº 00243.00019/2025-COREN-RN-SGCT. 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA PD&I. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE - COREN-RN, CNPJ nº 08.506.339/0001-76; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ nº 24.365.710/0001-83; e FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC, CNPJ nº 08.469.280/0001-93. Objeto: alocação de recursos financeiros, com alteração do valor global do ajuste para R$ 519.704,05 (quinhentos e dezenove mil, setecentos e quatro reais e cinco centavos), conforme plano de trabalho revisado. Valor dos recursos adicionados: R$ 173.234,68 (cento e setenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12/09/2026 a 12/03/2027. Fundamento legal: art. 43, § 1º, do Decreto nº 9.283/2018. Data de assinatura: 08/09/2026. Signatários: Manoel Egídio da Silva Júnior, Presidente do CORENRN; José Rocha Neto, Tesoureiro do COREN-RN; José Daniel Diniz Melo, Reitor da UFRN; e Aldo Aloísio Dantas da Silva, Diretor-Geral da FUNPEC.

IV Aditivo do Contrato 11/2022. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 11/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Décima - Do reajustamento do valor e renovação. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - CNPJ: 61.074.175/0001-38. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018. Fica prorrogada a vigência do Contrato para o período de 08 de setembro de 2026 a 07 de setembro de 2027 referente a 12 meses. O valor do novo aditivo é de R$ 12.908,83, correspondente à atualização do prêmio anterior pelo índice IPCA de 4,72%, passando de R$ 12.327,00 para R$ 12.908,83. Signatário pelo Coren-RN: Manoel Egídio da Silva Júnior e José Rocha Neto. Signatário pela Contratada: Jaqueline de Oliveira Guimarães.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO

Processo Administrativo Coren-SP nº 3763/2026

A Comissão Eleitoral 2026 do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, designada pela Portaria Plenário nº 17, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, § 3º, do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 791/2025 e alterado pela Resolução Cofen nº 793/2025, e considerando o poder-dever da Administração de rever seus próprios atos para correção de erros materiais, torna pública a presente ERRATA ao Edital Eleitoral nº 2, publicado no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2026, Edição nº 169, Seção 3, página 146, nos termos a seguir. I - DO REQUERIMENTO - Em 11 de setembro de 2026, a representante da Chapa nº 6 do Quadro I, Sra. Viviane Camargo Santos, Coren-SP nº 98.136, protocolizou requerimento de retificação de erro material, autuado às fls. 02811/02812, apontando que a denominação da chapa foi publicada de forma diversa daquela constante do requerimento de inscrição, com supressão da palavra "que" e alteração da pontuação e da grafia, e postulando a correção em ambas as ocorrências do Edital Eleitoral nº 2, bem como a observância da denominação correta nos atos subsequentes do processo eleitoral. II - DA ANÁLISE - Assiste razão à requerente. A denominação constante dos requerimentos de inscrição, e adotada por esta Comissão Eleitoral em sua deliberação, é "O Coren que não te ouve, a gente MUDA!". A conferência do texto publicado revela a supressão da palavra "que" e a alteração da pontuação e da grafia, do que resultou denominação diversa da declarada pelas chapas. Cuida-se de erro material de transcrição ocorrido na etapa de publicação, que não afeta a deliberação desta Comissão nem qualquer elemento substancial do registro: não altera a decisão de deferimento, a numeração da chapa, sua composição, tampouco as condições de elegibilidade de seus integrantes. A correção de erro material insere-se no poder-dever de autotutela da Administração, podendo ser promovida a qualquer tempo, de ofício ou mediante provocação do interessado, desde que não importe modificação do conteúdo do ato nem prejuízo a terceiros - requisitos integralmente atendidos na espécie, tanto mais quando a retificação restabelece exatamente a denominação declarada pelas próprias chapas em seus requerimentos de inscrição. Quanto à Chapa nº 4 dos Quadros II e III, cuja representação não cabe à requerente, a retificação é promovida de ofício por esta

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