DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Comissão, por se tratar de erro material de idêntica natureza, constatado no mesmo ato. III - DA RETIFICAÇÃO - Fica retificado o Edital Eleitoral nº 2, nos seguintes termos: a) quanto à Chapa nº 6 do Quadro I, onde se lê "O Coren não te ouve, a gente MUDA!", leiase "O Coren que não te ouve, a gente MUDA!"; b) quanto à "Chapa nº 4 dos Quadros II e III", onde se lê "O Coren não te ouve, a gente muda!", leia-se "O Coren que não te ouve, a gente MUDA!". IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Determina-se a adoção da denominação ora retificada em todos os atos, publicações, documentos, sistemas e registros subsequentes do processo eleitoral, inclusive no sistema de votação e na cédula eletrônica, cabendo à Secretaria as providências necessárias junto às unidades competentes. Registra-se que a presente Errata se limita à correção de erro material na denominação das chapas, não alterando as decisões de deferimento e de indeferimento, a numeração das chapas, a relação nominal de seus integrantes ou qualquer outra disposição do Edital Eleitoral nº 2, que permanecem íntegras. Em consequência, não há reabertura de prazos, que seguem contados na forma do art. 16 do Código Eleitoral a partir da publicação do Edital Eleitoral nº 2. Ficam mantidas, na íntegra, as demais disposições do Edital Eleitoral nº 2.

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA MARIA LUIZA RIBEIRO BITTENCOURT TEIXEIRA ZEATO, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético nº 338/2025, no qual figura como parte interessada. Findo o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.

SÉRGIO CLETO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026-AMAEST- PROTOCOLO Nº 2026001128. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT) e a Associação Matogrossense de Engenharia de Segurança do Trabalho (AMAEST) firmaram o 3º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE DATA do evento "Palestra Técnica: Ergonomia e Organização do Trabalho como Antídotos ao Adoecimento - NR-17", na edição programada para Rondonópolis, do mês de julho/2026 para o dia 20/08/2026.

TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026-AMAEST- PROTOCOLO Nº 2026001128. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT) e a Associação Matogrossense de Engenharia de Segurança do Trabalho (AMAEST) firmaram o 4º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE DATA do evento "Palestra Técnica: Ergonomia e Organização do Trabalho como Antídotos ao Adoecimento - NR-17", na edição programada para Rondonópolis, do dia 20/08/2026 para o mês de novembro/2026.

TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026-AMAEST- PROTOCOLO Nº 2026001129. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT) e a Associação Matogrossense de Engenharia de Segurança do Trabalho (AMAEST) firmaram o 3º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE DATA do evento "Palestra Técnica: A Engenharia de Segurança na Rota dos Riscos Psicossociais - NR-01 (GRO/PGR)", na edição programada para Rondonópolis, do mês de julho/2026 para o dia 20/08/2026.

TERMO DE FOMENTO Nº 005/2026-AMAEST- PROTOCOLO Nº 2026001129. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT) e a Associação Matogrossense de Engenharia de Segurança do Trabalho (AMAEST) firmaram o 4º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE DATA do evento "Palestra Técnica: A Engenharia de Segurança na Rota dos Riscos Psicossociais - NR-01 (GRO/PGR)", na edição programada para Rondonópolis, do dia 20/08/2026 para o mês de novembro/2026.

TERMO DE FOMENTO Nº 019/2026-AMAEST- PROTOCOLO Nº 2026001139. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT) e a Associação Rondonopolitana de Engenharia (AREA-MT) firmaram o 1º TERMO ADITIVO DE ALTE R AÇ ÃO DE DATA do evento "Workshop de Higiene Ocupacional - Como enquadrar Insalubridade e Aposentadoria Especial por Agentes Biológicos para Profissionais da Saúde", de 09 e 11 de setembro de 2026 para os dias 05 e 06 de novembro de 2026, respectivamente, em Rondonópolis e Cuiabá.

a- Processo Administrativo: P2026/057957-7; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 018/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: 3F LTDA; e- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; f- Objeto: contratação de 02 (duas) licenças do Software OrçaFascio; g- Valor total é de R$ 7.992,00 (sete mil, novecentos e noventa e dois reais); h- Vigência: O Termo Aditivo será prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2027.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cuiabá - MT, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 - Araés - CEP 78005-725 - CUIABÁ - MT, com fulcro no Art. 54 da Resolução do CONFEA nº 1.008/04 e a Lei 5.194/66, que vem por meio deste dar ciência e intimar a pessoa Física/Jurídica abaixo relacionada com a informação do número do respectivo processo administrativo, atendendo à solicitação do Colegiado, para que exerça o direito constitucional à ampla defesa, comparecendo neste Conselho, no horário das 12:00 às 17:30, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, uma vez que foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência ao abaixo mencionado, e cujos conteúdos estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais.

Processo nº: 2026002942 Interessado: ANDERSON RAMOS DA CRUZ Processo nº: 2026002941 Interessado: GUILHERME MARTINS VILELA Processo nº: 2025011348

Interessado: ANTONIO MAGNO SOUSA CERQUEIRA Processo nº: 2025011344 Interessado: RENATO JUNIO GUIMARAES FARIA

Cuiabá - MT, 9 de setembro de 2026. JUARES SILVEIRA SAMANIEGO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho-MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do profissional/interessada abaixo relacionada, vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na sede do Crea-MG, impreterivelmente às 09:30 horas do dia 30 de setembro de 2026 a fim de prestar esclarecimentos acerca do conteúdo do processo administrativo nº 2107460/2024. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026. Interessado - SÁVIO LEAL DE OLIVEIRA. CPF/RNP: XXX.649.877-XX - Processo Adm.: 2107460/2024. Local para comparecimento ou obtenção de informações: Av. Alvares Cabral, 1600 - 3º andar - Telefone (31) 3299-8972/8902/8706.

MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no Artigo 37, Inciso III da Constituição Federal e o Item 13.1 do Edital de nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 12/07/2024, Seção 3, página 244; Homologado o resultado final e classificação do Concurso Público em 11/11/2024, Seção 3, página 219; resolve:

Prorrogar por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público - Edital nº 01/2024, realizado para fins de provimento de quadro permanente e cadastro de reserva do Crea-MG, a contar de 11/11/2026.

Chamamento Público: 001/2025

Termo de Colaboração: 062/2026. Colab. 1: CREA-MG. Colab. 2: SMEA - Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos. Projeto: Curso de habilitação em certificação fitossanitária para emissão de CFO e CFOC: Qualificação para engenheiros agrônomos. Vigência: 04/09/2026 a 31/10/2026. Ass.: 29/09/2026.

PNCP: 389089-235/2026 Contratação de serviços de adequação da central de água gelada, com fornecimento, instalação e içamento de chiller, transformador, demais componentes e materiais, e comissionamento do sistema de climatização do Edifício Sede do Crea-MG. Entrega das propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 29/09/2026, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.

ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 90002/2026, que tem como objeto Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, política de Patrocínio aprovada pelo Plenário do Crea-MG (Decisão Plenária PL/MG 741/2023). | HABILITADAS: Sindicato dos Produtores Rurais de Teófilo Otoni - CNPJ: 16.972.721/0001-01 - Valor: R$ 7.000,00 | Clube de Engenharia de Juiz de Fora - CNPJ: 20.452.827/0001-43.- Valor: R$ 50.000,00.

MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 90013/2026, protocolo nº 2026.000002389-8, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e em conformidade com as disposições a seguir:

DO OBJETO: registro de preços para fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPIS para as gerências de fiscalização, engenharia e patrimônio do C R EA - R S .

FORNECEDOR ARP 09/2026: DTRM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 60.363.177/0001-84, conforme itens registrados a seguir: . .FORNECEDOR: DTRM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 60.363.177/0001-84

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