DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ADESÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE E DO CADASTRO RESERVA: Não houve manifestação de interesse de Órgãos participantes e não houve fornecedores que aderiram ao cadastro reserva. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma. As quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas para eventual fornecimento durante o prazo de vigência da ARP.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Extrato do Terceiro Aditivo de Contrato PROCESSO Nº 077/2026

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Processo de Inexigibilidade nº 003/2023 / Lei nº 8.666/93 Contratado: Implanta Informatica Ltda CNPJ: 37.994.043/0001-40

Objeto: Terceiro Termo Aditivo de prorrogação de vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo IGP-M do Contrato de Suporte Técnico e Manutenção do seguinte produto: Compras e Contratos.Net - Compras e Contratos

Valor: R$ 1.830,72 (um mil, oitocentos e trinta reais e setenta e dois centavos) mensais, perfazendo o valor global anual de R$ 21.968,64 (vinte e um mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), decorrente da aplicação do índice de reajuste contratual

Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software Leandro Rodrigues Passos Presidente do CRF-ES Vitória/ES. 15 de setembro de 2026

ID Contratação PNCP: 389444-8/2026

Nº Processo: 082/2026/COMP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços continuados de gerenciamento e fornecimento de cartão-combustível com rede credenciada (multi-bandeira) para a frota de veículos e para os servidores do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo - CRF-ES. Edital disponível e entrega das propostas: a partir do dia 15/09/2026 às 08h00. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=389444&status=todos&pagina=1. Abertura das propostas: 29/09/2026 às 09h00. Informações gerais: Atentar à descrição do objeto no Ed i t a l / T R .

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO

Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item (maior desconto). Processo Administrativo nº 043/2026. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frotas, através de sistema informatizado e integrado, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, em todo o estado de Minas Gerais, para aquisição de combustíveis. Data e hora da abertura das propostas: 30/09/2026, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA OITAVA REGIÃO

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, por intermédio do seu presidente Dr. Bruno Gil Aldenucci, vem CONVOCAR o seguinte candidato, aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 1, de 31 de janeiro de 2024, e respectivas alterações, de acordo com a classificação constante no Edital de Resultado Final, publicado em 02/08/2024, conforme segue (nome/cargo/classificação/concorrência):

Aline de Freitas - Assistente Administrativo - Curitiba - 31º AC.

O prazo para tomar posse será de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente edital, e de 15 (quinze) dias para entrar em exercício.

A posse está condicionada à apresentação dos documentos constantes no item 3 do Anexo VI do Edital nº 01/2024.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 29, de 10 de setembro de 2026, torna pública a realização da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 42/2026 - Processo nº 26.12.000003598-2 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados contínuos, com predominância de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à execução dos serviços de vigia no âmbito do Conselho Regional de Medicina do

Estado de Mato Grosso do Sul - CRM-MS, incluindo postos fixos e diárias de serviço sob demanda. Período para recebimento das propostas: a partir de 16/09/2026, às 8h00min (Horário de Brasília). Data da Sessão: 30/09/2026, às 10h00min (Horário de Brasília).

Campo Grande - MS, 14 de setembro de 2026. JACKSON DE OLIVEIRA RAMALHO Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 25.23.000000513-5 - LEILÂO Nº SEI002/2026 OBJETO: Licitação na modalidade LEILÃO, na forma PRESENCIAL, com o critério de julgamento por MAIOR LANCE POR ITEM, para venda do imóvel descrito e caracterizado no Anexo I do Edital Nº SEI-002/2026 - CRM-RR/ADM, na situação jurídica e no estado de conservação em que se encontram. MODALIDADE: Leilão, pelo maior lance. DATA, HORÁRIO E LOCAL: 30 de setembro de 2026, às 14h30m (horário oficial de Boa Vista/RR), na sede do CRM-RR. EDITAL: A cópia completa do Edital poderá ser obtida nos sites https://crmrr.org.br/ e https://pncp.gov.br/. VISITAÇÃO: A visitação pública do imóvel mediante prévio agendamento a ser realizado no email [email protected].

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCESSO Nº 0168/2026

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 29/09/2026, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, destinados à confecção de cartões comemorativos de aniversário a serem encaminhados aos médicos regularmente inscritos no CREMESP, com observância das especificações técnicas, padrões de qualidade, identidade visual institucional e quantitativos definidos pela Administração, visando atender à demanda institucional de comunicação e relacionamento com os profissionais inscritos. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasgov - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected].

São Paulo, 15 de setembro de 2026. ANGELO VATTIMO

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CRMV-MT/, UASG 389192 Pregão Eletrônico n°019/2026; Proc. Adm. 00963637000183-1-000016/2026; Objeto: Contratação de Agência ou Operadora para emissão de Passagens Aéreas; Edital 019/2026, de 08/09/2026, disponível no sítio PNCP; Acolhimento de Propostas: 10/09/2026; Início da Disputa: 25/09/2026 às 10h (horário de Brasília-DF). ELINS CAROLINE L.R. BOZI Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140027.00000020/2025-40

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul - CRMVMS, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP), do tipo MENOR PREÇO, objetivando o Registro de Preço para aquisição de equipamentos de informática: Desktop e Notebooks/Ultrabooks, com garantia e suporte técnico, incluindo troca e reposição de peças para atendimento do Sistema CFMV/CRMVs, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão pública: 28/09/2026 às 10h (horário de Brasília-DF) Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras UASG: 926203.

O Edital estará disponível, gratuitamente, no site www.crmvms.org.br Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS

O Conselho Regional de Odontologia de Alagoas - CRO-AL torna público o interesse em obter propostas de empresas especializadas em serviços de organização e execução de eventos, com fundamento legal no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Os interessados poderão solicitar o Termo de Referência e demais informações através do e- mail [email protected]. As propostas e a documentação para habilitação deverão ser enviadas até o dia 21/09/2026, exclusivamente por e-mail.

O Conselho Regional de Odontologia de Alagoas - CRO-AL torna público o interesse em obter propostas de empresas especializadas em serviços de coffee break e coquetel, com fundamento legal no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Os interessados poderão solicitar o Termo de Referência e demais informações através do e-mail [email protected]. As propostas e a documentação para habilitação deverão ser enviadas até o dia 21/09/2026, exclusivamente por e-mail.

Maceió-AL, 14 de setembro de 2026. CARLOS ALBERTO DE MACEDO Presidente do Conselho

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