DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Conselho Regional de Odontologia de Alagoas - CRO-AL torna público o interesse em obter propostas de empresas especializadas para fornecimento de equipamentos de comunicação audiovisual, com fundamento legal no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Os interessados poderão solicitar o Termo de Referência e demais informações através do e-mail [email protected]. As propostas e a documentação para habilitação deverão ser enviadas até o dia 23/09/2026, exclusivamente por e-mail.

001/2026, desta Autarquia, para comparecer no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, na sede do CRPRS, localizado na Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na perda da vaga.

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ

Processo Ético-Odontológico - CRO-CE Nº 0028/2022 - Acórdão Nº 028/2025. Censura Pública em Publicação Oficial EPAO CRO/CE Nº 790 - Clinica Odontologica Dentista do Povo Sobral LTDA ME (Nome Fantasia: Dentista do Povo) e RT CD CRO/CE Nº 7.680 - Roberta Rodrigues Ponte Parente. Acordam os Conselheiros do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, em Reunião Plenária de Julgamento realizada em 12 de maio de 2025, por unanimidade, em julgar procedente a presente denúncia por violação às normas e preceitos éticos, pela parte denunciada, ao Artigo 13, Incisos IV e IX, do Código de Ética Odontológica, condenada a denunciada à pena de Censura Pública em Publicação Oficial Acrescida de Pena Pecuniária correspondente ao valor de 05 (cinco) anuidades vigentes para a EPAO e de 03 (três) anuidades vigentes para a responsável técnica denunciada. Pena (CRO): Censura Pública em Publicação Oficial. Data do Julgamento: 30/01/2025. Presidente: Gládyo Gonçalves Vidal, CD - Relator: Joaquim Oliveira Pimentel, CD.

Processo Ético-Odontológico - CRO-CE Nº 0016/2022 - Acórdão Nº 017/2025. Censura Pública em Publicação Oficial CD CRO/CE Nº 11.571 - Candice Pires Vitoriano Callou. Acordam os Conselheiros do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, em Reunião Plenária de Julgamento realizada em 12 de maio de 2025, por unanimidade, em julgar procedente a presente denúncia por violação às normas e preceitos éticos, pela parte denunciada, ao artigo 9º, Incisos VII, e Artigo 11, Incisos V e XIV, do Código de Ética Odontológica, condenada a denunciada à pena de censura pública em publicação oficial acrescida de pena pecuniária correspondente ao valor de 03 (três) anuidades vigentes para a responsável técnica denunciada. Pena (CRO): Censura Pública em Publicação Oficial. Data do Julgamento: 30/01/2025. Presidente: Gládyo Gonçalves Vidal, CD - Relator: Joaquim Oliveira Pimentel, CD.

Processo Ético-Odontológico - CRO-CE Nº 1410/2018 - Acórdão Nº 033/2023. Censura Pública em Publicação Oficial - CD 5270 - Rodrigo da Silva. Acordam os Conselheiros do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, em Reunião Plenária de Julgamento realizada em 10 de junho de 2024, por unanimidade, em julgar procedente a presente denúncia por violação às normas e preceitos éticos, pela parte denunciada, ao artigo 9o, inciso XII, do Código de Ética Odontológica, condenada a denunciada à pena de Censura Pública em Publicação Oficial acrescida de Pena Pecuniária correspondente ao valor de 03 (três) anuidades vigentes. Pena (CRO): Censura pública em publicação oficial. Data do Julgamento: 12/07/2023. Presidente: Gládyo Gonçalves Vidal, CD Relator: Denyse Freire de Sousa dos Reis, CD.

Fortaleza - Ce, 14 de Setembro de 2026 GLÁDYO GONÇALVES VIDAL Presidente

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024-01 - Processo Administrativo nº 036/2024; Objeto (resumitivo): Contratação de agente de integração para intermediar a realização de estágio supervisionado referente ao Programa de Estágio do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ.; Contratada: Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro; CNPJ: 33.661.745/0001-50; Valor mensal: R$ 731,10 (setecentos e trinta e um reais e dez centavos); Vigência: 19/09/2026 a 18/09/2028; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Gilberto Silva Palmares Presidente - CR T - R J.

Proc. Adm: 19/2026 (E). PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 11/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de fornecimento de alimentação tipo coffee break e coquetel, compreendendo o preparo, fornecimento, transporte, montagem, execução do serviço (fixo e/ou volante), reposição, desmontagem e demais atividades correlatas, incluindo o fornecimento de gêneros alimentícios prontos, industrializados e in natura, bebidas, mão de obra, utensílios, equipamentos e insumos necessários, para atendimento às demandas do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total Licitado: 1 grupo (4 itens). Edital: 10/09/2026 das 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. End.: Rua Candelária, 4 - Centro - RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia; Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 14h00 no site www.compras.gov.br.

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS

CONTRATO Nº 007/2026 - PROCESSO Nº 027/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG, CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: RRM CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 33.466.237/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública, Orçamentária, Financeira e Patrimonial. Fundamento Legal: Disposições no art. 74, inciso III, alínea c) da Lei 14.133/21, e no art. 2, §§ 1 e 2 da Lei 14.039/20. Valor: R$ 15.400,00 (valor mensal). Vigência: 18/08/2026 até 17/08/2027.

EXTRATO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 014/2024 - PROCESSO Nº 034/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: PONTUAL LOC CAR LTDA, CNPJ: 12.305.622/0001-07. Objeto: Renovação da vigência e reajuste de preço. Fundamento Legal: Art. 28, inciso I, Lei 14.133/21. Valor: Valores mensais reajustados em 4,64%, observado o limite do acumulado de 12 (doze) meses do IPC-A no período considerado. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

PROCESSO N.º 12999/2024 Ordem de Fornecimento nº 122/2025 - Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de linha fixa ilimitada e acesso banda larga para a Delegacia Regional de Três Corações. - Empresa: TELEFÔNICA BRASIL - CNPJ: 02.558.157/0001-62. Valor Total: 1.883,52

PROCESSO N.º 0103/2023 - CONTRATO Nº 026/2023 - Objeto: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INTERNET POR FIBRA ÓPTICA NA DR DE PATOS DE MINAS - Empresa: WR PATOS TELECOMUNICACOES LTDA (AUTA TELECOM) CNPJ No: 33.251.818/0001-36 - Valor Total: R$ 1.284,00.

PROCESSO N.º 0039/2022 - CONTRATO Nº 016/2022 - Objeto: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FORNECIMENTO DO MATERIAL GRÁFICO, SUPRIMENTOS PARA EVENTOS E ADMINISTRATIVO DO CRO-MG - Empresa: PLURAL INDUSTRIA GRÁFICA LTDA CNPJ No: 03.858.331/0001-55 - Valor Total: R$ 259.200,00

PROCESSO N.º 0067/2023 - CONTRATO Nº 019/2024 - Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PLATAFORMA DE ASSINATURAS - SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL E GESTÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS - Empresa: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A CNPJ No: 01.554.285/0001-75 - Valor Total: R$ R$ 49.500,00

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ

Considerando a ausência de publicação do extrato do aditivo ao Contrato nº 008/2024/CPL/CROPI, e a inexistência de lesão ao interesse público ou prejuízo a terceiros, fica convalidado o ato, nos termos dos arts. 89, § 1º, da Lei nº 14.133/2021 e 55 da Lei nº 9.784/1999, determinando-se a publicação do respectivo extrato, para os fins legais

EXTRATO ADITIVO Nº 05 - CONTRATO Nº 011/2022 - PROCESSO Nº 030/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: J A DE OLIVEIRA SOLUCOES EM TI, CNPJ: 32.456.557/0001-28. Objeto: Renovação da vigência. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 2.369,05 (valor mensal). Vigência: 01/09/2026 a 30/11/2026.

Ineditoriais

AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL

Republicação

OBJETO: Republicação - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de operação de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e atendimento a usuários de TIC. Nova Data: 23/09/2026, com início da sessão de disputa de preços às 11h. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Status: em andamento > Processo: BSB.1.7.4.2026.00056 > Documentos, e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o ID nº 1100139.

Brasília-DF, 14 de Setembro de 2026. RAIMUNDO AVELINO DOS REIS Pregoeiro

ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO

CNPJ: 91.693.531/0001-62

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2026 e observando a ordem de classificação do referido concurso, resolve: convocar PRISCILA SILVA SANTOS, classificada no cargo de Assistente Administrativo Sede Porto Alegre no Concurso Público de nº

Para fins do disposto na legislação educacional vigente, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRÊS) diplomas, no período de 03/08/2026 a 24/08/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G2025: Registros n.º 586; n.º 930.

Livro G2026: Registros n.º 412; n.º 446; n.º 450; n.º 465; n.º 467; n.º 479; n.º 485; n.º 487 a n.º 500.

O registro de cada diploma poderá ser consultado, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas.

JOSÉ PAULO DA ROSA

Reitor

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