DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING

CNPJ: 61.825.675/0001-64

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 11/09/2024 a 18/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 00-00- registro 1667083] [livro 00-00- registro 1820567] [livro 00-00- registro 1703268] [livro 00-00- registro 1551412] [livro 00-00- registro 1821851] [livro 00-00- registro 1820053] [livro 00-00- registro 1811306] [livro 00-00- registro 59019 a 59020] [llivro 00-00- registro 59016] [livro 00-00- registro 59020] [livro 00-00- registro 59439] [livro 00-00- registro 59807]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço Http://www.espm.br.

São Paulo - SP, 20 de Agosto de 2026. TATSUO IWATA NETO Vice-Presidente Acadêmico

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS

Processo n° SC 624516; Favorecido: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA; Objeto: Compra de reagentes químicos da marca SIGMA-ALDRICH; Valor Global: R$ 10.999,20. Fonte de Recurso: FINEP CURADERM - 01.25.0460.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 08 de setembro de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque da Silva.

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 024/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação do Núcleo de para Rollerski em São Carlos/SP - 2026 (Iniciação E Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 5 (cinco) parcelas; Valor total: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) Vigência: 26/08/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 26/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Carlos Eduardo Barros de Almeida- Presidente/CBDN; Processo nº 0094/26.

Espécie: 1º Termo de Convênio - TC 293/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 1º aditivo para prorrogação de prazo da vigência final para 03/11/2026 do projeto: Aquisição Equipamentos - Compra de Tatame. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Nova Vigência: 03/09/2026 a 03/11/2026; Data da Assinatura: 03/09/2064; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0632/26.

Espécie: 1º Termo aditivo de Convênio - TC Nº 333/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação ao Centro de Treinamento Europa (Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal; Valor Total: R$ 11.340,00 (onze mil e trezentos e quarenta reais); Vigência: 01/09/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura: 01/09/2026; Signatários José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo Nº 0738/26.

Espécie: 1º Termo aditivo de Convênio - TC Nº 583/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação à Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 4 (quatro) parcelas; Valor Total: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais); Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 01/09/2026; Signatários José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo Nº 1359/25.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 570/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 2° Aditivo e 2ª Realocação da Manutenção Administrativa das Modalidades Paralímpicas na Neve 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 5 (cinco) parcelas; Valor total: R$ 41.396,90 (quarenta e um mil e trezentos e noventa e seis reais e noventa centavos) Vigência: 03/08/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 03/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Carlos Eduardo Barros de Almeida- Presidente/CBDN; Processo nº 1346/25.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 536/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Fomento - Camping Praparatório e Elite Yvelines. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais); Vigência: 26/08/2026 a 20/10/2026; Data Assinatura: 26/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0963/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 537/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: Open Internacional de Atletismo 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais); Vigência: 27/08/2026 a 07/10/2026; Data da Assinatura: 27/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Edson Luiz Martinussi - Presidente/CBDI; Processo nº: 0964/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 543/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: US OPEN 2026 - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 140.700,00 (cento e quarenta mil e setecentos reais); Vigência: 27/08/2026 a 30/10/2026; Data da Assinatura: 27/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0972/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 546/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto:

Campeonato Brasileiro de Futebol de Cegas 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais); Vigência: 31/08/2026 a 03/11/2026; Data da Assinatura: 28/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0975/26

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 549/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Fase de Treinamento e 2026 Ibsa Judo World Championships - Tbilisi/Georgia'. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); Vigência: 31/08/2026 a 30/10/2026; Data da Assinatura: 31/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0978/26

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 550/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 3ª Semana de Treinamento da Seleção de Base Feminino e Masculino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 313.774,00 (trezentos e treze mil e setecentos e setenta e quatro reais); Vigência: 31/08/2026 a 24/10/2026; Data da Assinatura: 31/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0979/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 551/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 4ª Detecção de Talentos - Centro-Oeste. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais); Vigência: 31/08/2026 a 20/10/2026; Data Assinatura: 31/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0980/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 554/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Bolsa Atleta Seleção Brasileira Masculina de Basquete em Cadeiras de Rodas. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 4 (quatro) parcelas; Valor total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 01/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0990/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 555/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: BNP Paribas World Team Cup e WC100 Birmingham. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 463.211,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e duzentos e onze reais); Vigência: 01/09/2026 a 31/10/2026; Data da Assinatura: 01/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0991/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 556/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Curso da Federação Internacional de Biathlon (IBU) e CAMP - Para Biathlon 2026 - Parte 2. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcelas única, Valor total: R$ 20.039,50 (vinte mil e trinta e nove reais e cinquenta centavos) Vigência: 01/09/2026 a 04/11/2026; Data da Assinatura: 01/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Carlos Eduardo Barros de Almeida - Presidente/CBDN; Processo nº 0992/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 557/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Participação da Diretoria - 2026 IBSA Judo World ChampionshipS - TBILISI - Georgia. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais); Vigência: 02/09/2026 a 03/11/2026; Data da Assinatura: 02/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0995/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 558/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: Aquisição de Sistema de Segurança Automático para Escalada (Sistema Auto Belay). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 109.960,00 (cento e nove mil e novecentos e sessenta reais) Vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura 02/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 0996/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio- TC nº 559/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Copa Brasil de Paraciclismo de Estrada 2026 - Etapa 2 - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 224.200,00 (duzentos e vinte e quatro mil e duzentos reais); Vigência: 03/09/2026 a 20/10/2026; Data da Assinatura: 03/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 1000/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 560/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: Hyundai World para Archery Series - Santiago, Chile. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 208.754,48 (duzentos e oito mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 03/09/2026 a 28/11/2026; Data da Assinatura: 03/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e João Luiz de Araujo - Presidente/CBTARCO; Processo nº: 1001/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 561/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Gira Europa 2 - Area Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 186.805,58 (cento e oitenta e seis mil e oitocentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos); Vigência: 03/09/2026 a 17/11/2026; Data da Assinatura: 03/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 1002/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 562/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Camping Treinamento -

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