DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Setembro - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 38.767,00 (trinta e oito mil e setecentos e sessenta e sete reais) Vigência: 03/09/2026 a 22/10/2026; Data da Assinatura: 03/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 1005/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 563/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Camping Treinamento - Setembro - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 8.993,00 (oito mil e novecentos e noventa e três reais) Vigência: 03/09/2026 a 22/10/2026; Data da Assinatura: 03/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 1006/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 564/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Jogos Juvenis - Futebol. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reis); Vigência: 04/09/2026 a 02/11/2026; Data da Assinatura: 04/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1007/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 565/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato Regional Nordeste de Bocha Paralímpica Ginásio Nélio Dias Natal/RN 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 630.650,00 (seiscentos e trinta mil e seiscentos e cinquenta reais); Vigência: 04/09/2026 a 30/10/2026; Data da Assinatura: 04/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 1010/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 566/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VI Fase de Treinamento de Goalball Feminino e Masculino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Vigência: 08/09/2026 a 04/11/2026; Data da Assinatura: 08/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1014/26

Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 567/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Curso de Formação de Técnicos - ESA. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 28.533,00 (vinte e oito mil e quinhentos e trinta e três reais) Vigência: 11/09/2026 a 17/10/2026; Data da Assinatura: 11/09/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 1025/26.

CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE

A Diretoria Executiva Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, no uso de suas atribuições estatutárias e em aditamento ao Comunicado de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), vem a público COMPLEMENTAR as instruções de acesso, credenciamento e ambiente de votação para o formato híbrido do evento, nos termos seguintes:

1. DO FORMATO HÍBRIDO E CREDENCIAMENTO

1.1. Participação Presencial: Os membros que optarem por comparecer fisicamente à Assembleia deverão realizar seu credenciamento e identificação no próprio dia 23/09/2026, a partir das 08h00, mediante assinatura obrigatória na lista de presença física disponível na recepção do local.

1.2. Participação Virtual: Para garantir a segurança digital, a estrita validação da condição de membro ativo (conforme o art. 9º do Estatuto) e a integridade da apuração dos votos na plataforma eletrônica, a participação de forma remota (online) dependerá obrigatoriamente de cadastro prévio.

1. DO PRAZO E PROCEDIMENTO PARA CADASTRO PRÉVIO

2.1. Prazo Limite: O formulário de credenciamento para os participantes remotos deverá ser preenchido eletronicamente de forma impreterível até o dia 21 de setembro de 2026, às 18h00 (horário de Brasília), por meio do link https://conasemsbr.zoom.us/meeting/register/76XKZ-oySj65TbZBcWDDsQ#/registration

2.2. No ato do preenchimento, o membro deverá informar seus dados de identificação e o município e UF que representa como Secretário(a) Municipal de Saúde.

2.3. Envio das Credenciais Eletrônicas: Após a validação da regularidade do membro, nos termos previstos no Estatuto, o link individual e exclusivo de acesso à sala de videoconferência será enviado para o e-mail informado no cadastro até o dia 22/09/2026.

Ficam integralmente ratificadas e mantidas todas as demais disposições do comunicado original, incluindo a data (23/09/2026), os horários de convocação (09h00 em primeira convocação e 09h15 em segunda convocação) e a pauta.

Brasília -DF, 11 de Setembro de 2026. HISHAM MOHAMAD HAMIDA Presidente

CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA

Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Condutor de Ambulância (Transporte Sanitário) de forma eventual e complementar junto ao município de Sales - SP

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços Médicos (Cardiologia), de forma eventual e complementar, junto ao município de Sales - SP.

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços de Exames de Imagem (Colonoscopia e Endoscopia), de forma eventual e complementar, junto ao município de Sales - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 35319780 ou pelo e-mail: [email protected].

Catanduva - SP, 14 de Setembro de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CO N AG R ES T E

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas e implementos agrícolas, tipo trator. ABERTURA: 29 de setembro de 2026, às 09:30h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma de Compras do CONAGRESTE (Licitar Digital) link de acesso: https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/ ; e link de cadastro: https://app2compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ , maiores informações no e-mail: [email protected].

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

Aviso de prorrogação e retificação - Processo Licitatório Nº 045/2026 - Pregão Eletrônico Nº 022/2026 - SRP.

O CONVALES torna público a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 022/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de informática e impressoras, com fornecimento de insumos e assistência técnica. A prorrogação decorre da necessidade de correção de divergência entre o Edital e a plataforma BNC, tendo em vista que o certame contempla 02 (dois) lotes, sendo disponibilizado inicialmente apenas o Lote 01. A medida visa assegurar a isonomia, a competitividade e a correta formulação das propostas, nos termos do art. 55, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 12:00h00 min do dia 24/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 14:h00 min do dia 24/09/2026. LOCAL: Plataforma BNC - bnc.org.br. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e seus anexos.

Arinos-MG, 14 de setembro de 2026. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Pregoeira

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA (CONDESUS) Objeto: Registro de preços para futura contratação de serviços de horas-máquina, por parte dos municípios consorciados ao CONDESUS. Data e hora de abertura: 09h dia 30 de setembro de 2026. Edital: disponível no Portal de Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 14 de Setembro de 2026. FREDERICO ARCARI BECKER Presidente

CONSORCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC

Ato Administrativo de Autotutela nº 01/2026 Processo de Compras nº 018/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026

O Secretário-Executivo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC torna público o Ato Administrativo de Autotutela nº 01/2026, que reconhece erro material no processamento do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, desconstitui os atos de adjudicação e homologação formalizados em 25/08/2026, e determina o retorno dos autos à fase de julgamento para revisão geral, integral e documentada das etapas do certame posteriores ao recebimento das propostas, com preservação dos atos regulares e não afetados pelo erro. Permanecem suspensos os atos destinados à contratação até a conclusão da revisão e nova decisão administrativa.

Santo André - SP, 11 de Setembro de 2026. GILMAR VIANA CONCEIÇÃO Secretário-Executivo

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Condutor de Ambulância (SAMU) de forma eventual e complementar junto ao município de Sales - SP

Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem (SAMU) de forma eventual e complementar junto ao município de Sales - SP

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA

Processo Licitatório n° 07.0192.2026.24

O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0192.2026.24 - Pregão Eletrônico n° 017/2026. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e utensílios diversos, com a finalidade de atender demanda do programa de acolhimento institucional, demanda interna do CIMVALPI e municípios participantes do processo licitatório 07.0299.2025 que tenham demandado itens que restaram fracassados, além dos municípios de Amparo do Serra e Mariana. Data da sessão pública: 28/09/2026, às 09:00h,

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