DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROVER PARTICIPACÕES LTDA

Prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS tipo Van, Caminhão, caminhonete e passeio com condutor, afim de atender às necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE

Rio Branco/AC, 11 de setembro de 2026. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA

CNPJ: 55.124.467/0001-35 NIRE: 41212530201

DATA/HORA/LOCAL: Aos oito dias do mês de setembro de dois mil vinte e seis, às 20:00 horas (vinte horas), reuniram-se virtualmente através do aplicativo WhatsApp, os sócios da empresa PROVER PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 55.124.467/0001-35, com sede em Francisco Beltrão - PR, à Rua Monte Alegre, nº 126, apto 802, Edifício Monte Alegre, Bairro São Cristóvão, CEP 85.601-345. COMPOSIÇÃO DA MESA: Os sócios TARSIZIO CARLOS BONETTI e a sócia MARCIA BECKER BONETTI. PUBLICAÇÕES: Foram dispensadas as publicações de convocação, devido a convocação e a reunião ter sido feita virtualmente através do aplicativo WhatsApp. ORDEM DO DIA: Redução do capital social da empresa. DELIBERAÇÕES: Os sócios, decidiram reduzir o capital social da empresa que hoje é de R$ 1.368.314,00 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e quatorze reais), dividido em 1.368.314 (um milhão trezentas e sessenta e oito mil, trezentas e quatorze) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado, para R$ 918.314,00 (novecentos e dezoito mil, trezentos e quatorze reais), cujo valor da redução de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), será devolvido aos sócios TARSIZIO CARLOS BONETTI e MARCIA BECKER BONETTI, conforme disponibilidade da empresa, tendo em vista que o ramo de atividade da empresa não necessita de todo o capital disponível. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Terminados os trabalhos, as 20:30 horas, nada mais havendo a tratar, eu TARSIZIO CARLOS BONETTI, lavrei a presente ata, que segue assinada pelos sócios.

MARCIA BECKER BONETTI Sócia Administradora

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

COMPRASGOV Nº 111/2026 - 0762.017073.00003/2026-08 - SEMULHER

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo, insumos, equipamentos e utensílios necessários à realização das oficinas e cursos voltados ao Empreendedorismo Feminino (artesanato, costura, customização e atividades correlatas), destinados à execução das ações formativas da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/09/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/09/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

COMPRASGOV Nº 60/2026 - PROCESSO 0000014/2026-IEPTEC

Objeto: Aquisição de Tecnologias Digitais e Equipamentos de Multimídia destinados ao aparelhamento dos ambientes pedagógicos e administrativos das unidades do IEPTEC, visando apoiar as atividades de ensino, aprendizagem e formação profissional. tais como computadores, periféricos, componentes de hardware e outros equipamentos correlatos, com a finalidade de atender, às necessidades operacionais e pedagógicas da rede IEPTEC.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/09/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

COMPRASGOV Nº 76/2026 - 0019.004664.00193/2024-50 - SESACRE

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão e gestão documental, abrangendo impressão, cópia, digitalização, etiquetagem e encadernação, em modelo sem franquia mínima de páginas, com locação de equipamentos e pagamento por página efetivamente impressa. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/09/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

COMPRASGOV Nº 114/2026 - PROCESSO DE COMPRAS N° 0000065/2026-SESACRE A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Aviso publicado no Diário Oficial da União Nº 171, Pág 141, do dia 10/09/2026.

ONDE SE LÊ:

Aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços, de ferramentas agrícolas, sementes, insumos para preparo do solo, materiais de madeira e equipamentos de irrigação, destinados a subsidiar a implantação de 22 (vinte e duas) hortas comunitárias vinculadas às cozinhas comunitárias nos municípios do Estado do Acre.

GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ: Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CGIBS - Representante do Estado do Amapá, DECRETA:

Art. 1º Fica indicado Marcone Santiago Nabor de Arruda, como membro suplente representante do Estado do Amapá no Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CGIBS, em substituição ao Conselheiro Suplente Robledo Grégorio Trindade.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO

AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 90/26 - CONDER Abertura: 07/10/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, COMPREENDENDO, PESQUISA FUNDIÁRIA, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDIVIDUAIS, PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ELABOR AÇ ÃO DE LISTAGEM DOS OCUPANTES DOS NÚCLEOS URBANOS VILA MAR E BANANEIRAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 15/09/2026.

Salvador - BA, 10 de setembro de 2026. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Abertura: 07/10/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL , PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDIVIDUAIS, PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO NÚCLEO URBANO PRETO VELHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 15/09/2026.

Salvador - BA, 10 de setembro de 2026. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA

Extrato do Termo Aditivo nº 115/2026 ao Contrato nº 062/2025 - Processo SEI n° 039.0805.2026.000617647. Partes: CERB e a BNA Engenharia Ltda. Objeto: Fica acrescido o valor de O valor do Contrato fica alterado em decorrência das modificações promovidas por meio do PAD 01, nos seguintes termos: ACRÉSCIMO de 8,59%, equivalente ao valor de R$ 446.457,18. SUPRESSÃO de 34,48%, correspondente ao valor de R$ 1.792.523,26. Em razão das alterações o valor global do Contrato atualizado passa a ser de R$ 3.851.935,35. Data da Assinatura: 10/09/2026. Larissa Gomes Moraes Diretora Presidente/CERB

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

ORIGINÁRIA DA SETUR PROCESSO No 36001.000866/2026-03 - NÚMERO COMPRASNET: 95071/2026

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Internacional No 20260003, Comprasnet no 95071/2026, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, que tem por objeto a execução das obras de requalificação ambiental, drenagem e urbanização de lagoas no município de Paracuru-Ce, em regime de execução integrada, devidamente especificados no anexo a - Termo de Referência e seus anexos, parte integrante deste edital, independentemente de transcrição, parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição, sendo declarada vencedora do certame a empresa MEMP CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 06.938.660/0001-02, com valor global de R$ 24.631.624,43 (vinte e quatro milhões, seiscentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos).

Fortaleza, 10 de setembro de 2026. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20251622, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 6502026 até o dia 28/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 10 de setembro de 2026. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro

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