DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261264, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 6682026, até o dia 28/09/2026, às 15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 10 de setembro de 2026. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente - incluindo inscrição, diárias e passagens - com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública - FESP, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018. Processo nº: 2026-D082R

IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.10.0030

Objeto Aquisição de 10 (dez) inscrições para o curso "A utilização da Inteligência Artificial nas Contratações Públicas", a ser realizado nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, na cidade de Vitória/ES, na modalidade presencial, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP.

Contratada: DPCC - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.

CNPJ: 12.639.832/0001-31

Valor Total: R$ 34.105,00 (trinta e quatro mil cento e cinco reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 10.45.906.06.128.0027.2077 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 2.7.13.00000

Sônia Maria Barboza

Agente de Contratação/SESP

Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Vitória, 3 de setembro de 2026.

SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 1/2026

Número do Processo SISLOG: 121549 - Número do Processo SEI: 202600005023894. Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de contratação de serviços emergenciais para a unidade do GoiásTec, mediante Dispensa, referente ao processo de contratação SISLOG nº 121549/2026 e processo SEI nº 2026.0000.502.3894, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, nos termos do art. 71 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme resultado a seguir: Descrição do item 001 - Código 1066 - Serviços Técnicos Especializados, suporte técnico, recuperação e restabelecimento operacional de ambientes, equipamentos e sistemas. Informações Adicionais - Contratação emergencial de empresa especializada na execução integrada, faseada e por resultado de serviços técnicos destinados ao salvamento, à proteção, à recuperação e ao restabelecimento operacional dos ambientes, equipamentos e sistemas do Centro de Mídias Goiás TEC, incluindo inventário, desmontagem técnica, limpeza técnica especializada, secagem, desumidificação, tratamento de oxidação, diagnósticos, recomposição de até 850 m² de tratamento acústico certificado e configuração, integração e comissionamento de 17 ambientes atingidos por infiltrações pluviais, com vistas ao imediato e pleno restabelecimento das transmissões pedagógicas oficiais da SEDUC-GO, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Descrição completa de cada item consta no T.R (Tópico 04). Quantidade: 1. Unidade: servico (s). CPF/CNPJ: 18.964.131/0001-54. Fornecedor: FULL - BROADCAST & AUDIO - LTDA. Valor Unitário: R$ 800.000,00. Valor Total: R$ 800.000,00. Situação: Adjudicado. Total Homologado - R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais - SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023S EA D.

Secretária de Estado da Educação / Ordenadora de Despesas

O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2026 -121150 - 202600005021203

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Concorrência, tipo maior desconto, nos termos do Art. 28, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.359, de 11 de dezembro de 2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação no Colégio Estadual da Polícia Militar De Goiás Professora Augusta Machado, no município de Aparecida de Goiânia/GO. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.849.247,96 (Dois Milhões e Oitocentos e Quarenta e Nove Mil e Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Noventa e Três Centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:10 (horário de Brasília-DF) do dia 02/10/2026. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Projeto Básico e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: 62 3220-9570 e/ou e-mail: [email protected].

ELMA MARIA DE JESUS MOREIRA Agente de Contratação

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Processo Administrativo SEI nº 2026.110222.21135. Processo STARTGOV Nº: S ES / 0 0 8 4 0 / 2 0 2 6

COMPRASNET - 425128 - 20/2026

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 28/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a "Contratação tem por objeto a aquisição de hélio líquido para equipamentos de Ressonância Magnética Nuclear, compreendendo o fornecimento e abastecimento no magneto, necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos localizados no Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira, na Policlínica Diamante e no Hospital da Ilha, todos em São Luís/MA ,

com abastecimento em magneto, no respectivo equipamento, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís - MA, 9 de setembro de 2026. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS

Nº. 222/2026 - CONTRATO - Partes: EPAMIG e LABORATORIO SEMEAR LTDA. Objeto: Prestação de Serviço em Análises de Solo e Foliar. Assinatura: 11/09/2026. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor: R$28.580,00. Convênio: 967828/2024 - EMBRAPA . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Giselli Pereira Brito - LABO R AT O R I O SEMEAR. Luana Ayub Assessora Técnica 11/09/2026".

Objeto: Implementação de sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS) com a finalidade de viabilizar a operação otimizada de usinas fotovoltaicas já instaladas. Processo SEI MG Nº 3050.01.0000318/2026 - Processo Portal de Compras MG Nº 30510020000130/2026. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 25/11//2026 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)21201656.

Em 11 de agosto de 2026. SÉRGIO LUIZ DE FREITAS Pregoeiro

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