DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP

Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 42/2024 - Concorrência Eletrônica nº 90013/2024 -SEOP/PA

Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Consórcio Duplicação Marinha - CNPJ nº 56.964.544/0001-28

Objeto do contrato: "Execução do prolongamento e duplicação da Rua da Marinha - trecho: Augusto Montenegro até Av. Centenário, no Município de Belém-PA" Justificativa: prorrogação de prazo, conforme artigo 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 29/08/2026 a 29/12/2026

Data da assinatura: 28/08/2026

Ordenador responsável:

Arnaldo Dopazo Antonio José

Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino Belém-PA, 8 de setembro de 2026. Arnaldo Dopazo Antonio José Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino.

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

OBJETO: Locação de ativos, precedida de execução de OBRAS de implantação da infraestrutura do Sistema de Abastecimento Integrado do Norte do Paraná - SAINP, conforme especificado no CONTRATO e em seus ANEXOS. A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR comunica aos interessados que, com o objetivo de ampliar o prazo disponível para análise dos documentos da LICITAÇÃO e elaboração das PROPOSTAS COMERCIAIS, favorecendo a ampla participação e a competitividade no certame, ficam prorrogadas as seguintes datas: SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: dia 21/10/2026, das 10 às 12 horas, na sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, 275, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP. SESSÃO PÚBLICA: dia 28/10/2026, às 14h00.

As demais condições do EDITAL permanecem inalteradas.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO

OBJETO: Aquisicao de 01 caminhao bau, tracao 4x2, motor a diesel, potencia minima de 162 CV e PBT mínimo de 8.250 kg, para atender a demanda da Meta 01, Etapa 01 do plano de trabalho, registrado no sistema Plataforma Transferegov sob nº 908848/2020, relativo ao Convenio firmado entre MAPA/SEAB. INTERESSADO: S EA B . AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Secretario de Estado da Agricultura e do Abastecimento, em 01/09/2026. SESSAO PUBLICA - DISPUTA 07/10/2026, as 10H00min. LOCAL da DISPUTA e EDITAL: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratacoes Publicas PNCP (www.gov.br/pncp). Informacoes Complementares: Compras Paraná (www.administracao.pr.gov.br/Compras) e Portal da Transparencia do Estado do Parana (www.transparencia.pr.gov.br). Pregoeiro responsavel Luciano Jose de Lima, Resolucao SEAP 12224/2026.

Em 10 de setembro de 2026. NATALINO AVANCE DE SOUZA

Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

Em cumprimento ao Acórdão nº 479-2026-ANTAQ, ao Convênio de Delegação de Competências nº 001/2022 e ao Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de SUAPE - RILCC - a Convocação da Consulta e Audiência Públicas nº 01/2026 - SUA08, a ser realizada no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da última publicação, para participação social e obtenção de subsídios acerca dos instrumentos jurídicos e EVTEA vinculados à licitação de área destinada à movimentação e armazenagem de carga geral e carga conteinerizada, denominada SUA08, localizada no interior da poligonal do Porto Organizado de Suape.

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA

CSL PROCESSO Nº 4695/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DIVERSAS. Abertura: 23/09/2026 às 09:00h. Disputa: 23/09/2026 às 10:00h. Edital disponível 15/09/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 8 de setembro de 2026. ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

OBJETO: Processo Nº 0027.2026. Pregão Eletrônico Nº 0008.2026. Compra. aquisição de equipamentos para o Laboratório de Informática (LINF) da FENSG-UPE, com recursos do convênio federal nº 929590/2022. Total de itens licitados: 08 Valor Máximo Aceitável: R$ 89.855,5318. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: compras.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 25/09/2026, às 14h00min.

OBJETO: Processo Nº 0041.2026. Pregão Eletrônico Nº 0013.2026. Compra. Fornecimento de Livros, visando atender as necessidades dos cursos de Administração e Sistema de Informação da UPE, com recursos do Convênio 904.200/2020. Total de itens licitados: 129. Valor Máximo Aceitável: R$ 94.850,7784. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 28/09/2026, às 14h00min.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

SEI 00323.000524/2026-03

OBJETO: Contratação de serviço de ATER para capacitação técnica, gestão e mercado para produção agroecológica e orgânica junto aos agricultores/as familiares do Estado do Piauí, conforme discriminação dos itens descritos no Termo de Referência e Plano de Trabalho para atender as demandas do Convênio SAF/MAPA nº 985460/2025. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 205.863,00. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 (NLLC). ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Após decisão e constatada a regularidade dos atos praticados, a Autoridade Superior ADJUDICOU e HOMOLOGOU o procedimento licitatório aos vencedores do certame, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021: Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar (COOTAPI), portadora do CNPJ 00.426.596/0001-96 para o Lote 01. Não houveram itens fracassados ou desertos.

SECRETARIA DE TURISMO

CONTRATO Nº 197/2026 PROCESSO Nº 00153.000476/2024-82

Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ - SETUR; CNPJ do Contratante: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada; SANTOS & NASCIMENTO NETO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/CPF da Contratada: 19.768.082/0001-47; Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de construção da praça de eventos no município de Currais/PI. Concorrência Eletrônica nº: 051/2026; Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual n. 21.872/2023. Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura. Data da Assinatura do Contrato: 11 de setembro de 2026. Número da Nota de Reserva do SIAFE: 2026NR00392 / 2026NR00477. Número da autorização RO: 2026RO09436; Valor do Contrato: R$ 1.364.863,55 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União / 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos; Unidade Orçamentária; 47101. Natureza de Despesa: 449051. Signatários do Contrato; Pela Contratante: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE; Pela Contratada; PEDRO DA SILVA NASCIMENTO NETO. Teresina, Piauí, 14 de Setembro de 2026. Daniel Carvalho Oliveira Valente. Secretário de Turismo do Estado do Piauí.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

ERRATA À ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2026, PUBLICADA EM 24/08/2026, PÁGINA 156, Nº 159, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Onde se Lê:

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

A Secretaria de Estado da Saúde - SES/TO, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará os procedimentos licitatórios abaixo relacionados, regidos pela Lei Nº 14.133/2021: - Prorrogação do Pregão Eletrônico Nº 30/2026 - Processo 2025/30550/010121. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais hospitalares - grupo 7 - material para punção e incisão: agulhas de punção, cateter percutâneo, parte 1, 2026-2027, destinados aos hospitais do Estado ,conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 28/09/2026 às 08h30min. Sistema: [https://www.gov.br/compras/pt-br]. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

• Abertura do Pregão Eletrônico Nº 34/2026 - Processo 2026/30550/003216. Objeto: Registro de Preços para aquisição insumos (Anti-Soros e Hemácias-Testes) para realização de testes pré-transfusionais e estudos imuno-hematologicos na metodologia TUBO, visando atender as necessidades da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 01/10/2026 às 08h30min. Sistema: [https://www.gov.br/compras/pt-br]. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

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