DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

• Abertura do Pregão Eletrônico Nº 36/2026 - Processo 2026/30550/001717. Objeto: Registro de Preços para provável e eventual aquisição de materiais para proteção individual e coletiva - EPI e EPC, destinados às Unidades da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 06/10/2026 às 08h30min. Sistema: [https://www.gov.br/compras/pt-br]. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

• Abertura do Pregão Eletrônico Nº 38/2026 - Processo 2024/30550/007494. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos manipulados, 2025-2026 destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 28/09/2026 às 08h30min. Sistema: [https://www.gov.br/compras/pt-br]. Pregoeira: Elizângela de Oliveira Pereira. - Abertura do Pregão Eletrônico Nº 39/2026 - Processo 2024/30550/002000. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia da hemodinâmica, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 06/10/2026 às 08h30min. Sistema: [https://www.gov.br/compras/pt-br]. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. - Abertura do Pregão Eletrônico Nº 41/2026 - Processo 2024/30550/009643. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia da especialidade de cirurgia cardíaca - eletrofisiologia, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 02/10/2026 às 08h30min. Sistema: [https://www.gov.br/compras/pt-br]. Pregoeira: Elizângela de Oliveira Pereira. - Abertura do Pregão Eletrônico Nº 42/2026 - Processo 2024/30550/009564. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços da especialidade de cirurgia ginecológica, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/10/2026 às 08h30min. Sistema: [https://www.gov.br/compras/pt-br]. Pregoeira: Elizângela de Oliveira Pereira. - Reabertura do Pregão Eletrônico Nº 90068/2026 - Processo 2024/30550/005273. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI como computadores, projetores, nobreaks e demais itens especificados no Termo de Referência, para atendimento das necessidades imediatas das diretorias da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 30/09/2026 às 08h30min. Sistema: [https://www.gov.br/compras/pt-br]. Pregoeira: Elizângela de Oliveira Pereira. Consulta ao Edital e Acesso aos Links: Site Institucional (SES/TO): www.saude.to.gov.br (Aba Pregão Eletrônico: [https://www.to.gov.br/saude/pregao-eletronico-2026/3zbfhnf88db3]; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): [https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1];

Dados para localização e pesquisa do certame licitatório: Código UASG: 925958 CNPJ - SES/TO: 25.053.117/0001-64

Maiores informações poderão ser obtidas por intermédio dos telefones (063) 3027-4361/4362/4363/4364 ou via whatsapp institucional: (63) 99966-1349.

Palmas, 4 de setembro de 2026. PÂMELA PELEGRINI ALVARES Superintendente da Central de Licitação Em substituição

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FA M I L I A R ES

Origem: Secretaria Municipal de Educação Data da abertura: 06 de outubro de 2026 as 08:00horas (Horario local) Retirada do Edital: 15/09/2026 à 06/10/2026 Local da retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no Email: [email protected] , de Segunda à Sexta-feira de 07h00m as 13h00m.

Assis Brasil - AC, 14 de setembro de 2026. ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

CONTRATO Nº 27/2026 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa EMOT - CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.909.332/0001-03. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2026, Processo Administrativo nº 2026.06.034. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em tijolos maciços no Município de Bujari/AC, vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-085369/2025. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 614.090,18 (Seiscentos e quatorze mil, noventa reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 701 - Convênio do Estado. Programa de Trabalho: 15.451.0501.1005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Públicas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 10/09/2027, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. Bujari-AC, 10 de setembro de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - Gestor Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA

O Município de Sena Madureira - AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA do P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, constitui objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sena Madureira/AC, para distribuição às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social. Retirada do Edital: a partir do dia 11/09/2026, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu (Portal das Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC) e no site da Prefeitura de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes.

ABERTURA: 23/09/2026 às 10h15min (horário de Brasília) LOCAL: compras.gov.br

Sena Madureira - AC, 9 de setembro de 2026. ANTÔNIO FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO Secretário de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD

Objeto: Será objeto da presente licitação a Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Prédio Público no Município de Senador Guiomard - AC, conforme Convênio nº 962910/2024.

Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br.

Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 29/09/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Senador Guiomard/AC, 11 de setembro de 2026. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 Processo nº 06260014/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.035.491/0001 22, com sede no Parque Miramar, Qd. L, nº 38, bairro: São Jorge - Maceió-AL, representada por seu Representante legal, o Sr. Paulo Guilherme Ataide Acioli. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia, para a construção de uma escola em tempo integral FNDE, com 13 salas, no bairro José Paulino - PAC, no município de Atalaia/AL, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Valor total: R$ 11.327.625,64 (Onze milhões, trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: UNIDADE: 1201 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0007.3008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES; ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.51.00. 00.00.0000 - OBRAS E SERVIÇOS/1.500.1001 - MDE; 3.4.4.9.0.51.00. 00.00.0000 - OBRAS E SERVIÇOS/1.569.0000- TRANSFERÊNCIAS DO FNDE; 3.4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E SERVIÇOS/1.540.0000- FUNDEB; 3.4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E SERVI ÇO S / 1 . 5 7 0 . 0000 - CONVÊNIOS VINCULADOS - EDUCAÇÃO. Vigência do contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n.º 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA, pela CONTRATANTE, PAULO GUILHERME ATAIDE ACIOLI, pela CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Belém/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 03200008/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 12/2026. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições, sob demanda, de equipamentos e materiais permanentes visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. FORNECEDORES REGISTRADOS: GR DISTRIBUIDORA LTDA (52902127000108) com o lote: 10 no valor total de R$ 11.985,00 (onze mil e novecentos e oitenta e cinco reais). K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP (21971041000103) com os lotes: 4 e 5 no valor total de R$ 2.390,00 (dois mil e trezentos e noventa reais). DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA (40876269000150) com os lotes: 1, 2, 3, 8, 9, 25, 39 e 41 no valor total de R$ 18.061,42 (dezoito mil e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos). YOU CARE SOLUÇÕ ES HOSPITALARES LTDA (56066880000153) com o lote: 27 no valor total de R$ 3.493,63 (três mil e quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos). CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA (03016072000115) com os lotes: 23, 26, 33 e 36 no valor total de R$ 10.030,70 (dez mil e trinta reais e setenta centavos). GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (01545179000125) com os lotes: 17 e 38 no valor total de R$ 1.389,99 (um mil e trezentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR (51793632000190) com os lotes: 7, 11, 18, 24 e 34 no valor total de R$ 3.099,13 (três mil e noventa e nove reais e treze centavos). 3S VISION HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA (37581390000140) com o lote: 28 no valor total de R$ 2.794,09 (dois mil e setecentos e noventa e quatro reais e nove centavos). ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (54322844000188) com o lote: 16 no valor total de R$ 8.575,00 (oito mil e quinhentos e setenta e cinco reais). LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA (59890563000145) com o lote: 6 no valor total de R$ 84,50 (oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). BETANIAMED COMERCIAL EIRELI (09560267000108) com os lotes: 13, 14 e 15 no valor total de R$ 15.650,00 (quinze mil e seiscentos e cinquenta reais). MV MOVEIS LTDA (59532211000118) com os lotes: 12, 19, 20, 21, 22, 29, 30, 31, 32, 35, 37 e 40 no valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 003/2024. Belém - Alagoas, 14 de setembro de 2026. ADALBERTO ANTERO TORRES - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 (BNCBOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: registro de preços para locação de cadeiras e mesas de plástico, destinadas a atender as demandas das secretarias do município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 01/10/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNCBOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA

O MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA-AL, através da Secretaria Municipal de Administração, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, mediante contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR

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