DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 01/10/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site: www.colonialeopoldina.al.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Colônia Leopoldina/AL, 14 de setembro de 2026. PAULO ANANIAS DE BARROS NETO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA

A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORA: 25 de setembrode 2026 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO:Contratação de empresa para a aquisição de bens permanentes, compreendendo 02 (duas) retroescavadeiras sobre rodas, novas e 0 km, com tração 4x4, motor a diesel, ano de fabricação/modelo 2026/2027 ou superior, destinadas ao aparelhamento, modernização e fortalecimento da estrutura operacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Ibateguara/AL.O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível no Setor de Licitações,Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS

Processo administrativo: nº 08250007/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, Abertura das propostas no dia 29 de setembro de 2026, às 10:00h; Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos site: https://transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, bem como junto ao Pregoeiro e a equipe de Apoio, através do e-mail: [email protected], na Sede da Comissão de Contratação, situado a Rua José Alves Feitosa, S/N. Centro, Jacaré dos Homens - AL CEP: 57430-000, no Horário de: 08:00h às 13:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO. Id do Processo: 510304 Data da realização: 25/09/2026 às 10h01min. (horário de Brasília), a ser realizado através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. O edital encontra-se disponível nos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://transparencia.paripueira.al.gov.br/transparencia/editais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO

A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - Processo Administrativo nº 05.04.0016/2026, do tipo menor preço por item, objetivando Aquisição de Material de Expediente, para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 28/09/2026 às 09:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Processo Administrativo nº 06.03.0026/2026, do tipo menor preço por item, objetivando Aquisição de Material de Expediente, para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 28/09/2026 às 11:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S )

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrônicos de sinalização e orientação viária, com fornecimento, instalação, configuração, comissionamento, garantia técnica mínima de 12 (doze) meses e assistência técnica durante o período de garantia, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Traipu/AL

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 22/09/2026, às 10h00min (horário de

Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU

R EA B E R T U R A

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026 - Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, Data/Horário: 30 de Setembro de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no site: http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al. gov.br/, na sede da CPL, sediada na Praça São Francisco de Borja, S/N, Centro, Piaçabuçu/AL, das 07:30 às 13:30 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL

Espécie: Contrato Nº 40/2026/CCC-PMI, referente a Concorrência Eletrônica nº 02.1/2026/CL-PMI, Processo Administrativo nº 0510.3112/2025/SEMOBI-PMI, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica, Fresagem e Calçamento nas Vias Urbanas e Rurais do Município de Itaubal/AP. Empresa CONTRATADA: R V COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA Inscrita no CNPJ nº 33.947.831/0001-24, Valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões reais). Data da Assinatura: 12/05/2026. Vigência: 365 dias. Contrato original encontra-se acostada ao Processo nº 0510.3112/2025/SEMOBI-PMI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE

Processo Administrativo nº 1.462/2026

O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 30 de setembro de 2026, às 11h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - TERMO DE COMPROMISSO Nº 993290/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas. Ficam revogados os avisos anteriormente publicados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Processo Administrativo nº 07.21.0007/2026, do tipo menor preço por item, objetivando Aquisição de Material de Limpeza, para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 29/09/2026 às 09:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026

Processo Administrativo nº 04.29.0004/2026, do tipo menor preço por item, objetivando Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 29/09/2026 às 10:00h.

Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br, através do e-mail: [email protected] ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL , horário das 08:00 às 13:00 hrs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

2ª chamada

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 14/2026 Processo n.º 06160008/2026 Tipo: Menor preço global Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de climatização do MUSEU DO SERTÃ O, localizado na cidade de Piranhas/AL. Data de realização: 29 de setembro de 2026, às 9h. Informações: [email protected].

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, CNPJ Nº 30.058.736/0001-81. CONTRATADA: A M SANT'ANA BUFFET E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.486.199/0001-07. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações SECRETARIA ADJUNTO DE POLITÍCAS EDUCACIONAIS-SAPE, na área urbana do munícipio de Santana - AP para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Do valor total: O aluguel mensal relativo as despesas decorrentes deste Termo Aditivo serão de R$ 17.500,000 (dezessete mil e quinhentos reais), perfazendo a importância de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a contar do dia 20/08/2026 a 20/08/2027. Santana, AP 20 de agosto de 2026.

CONTRATO Nº 083/2024-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, CNPJ Nº 30.058.736/0001-81. CONTRATADA: A M SANT'ANA BUFFET E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.486.199/0001-07. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações Polo Presencial da Universidade Aberta do Brasil -UAB, na área urbana do munícipio de Santana - AP para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Do valor total: O aluguel mensal é de R$ 12.500,000 (doze mil e quinhentos reais), perfazendo a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a contar do dia 24/08/2026 a 24/08/2027. Santana, AP 24 de agosto de 2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091500127