DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 015/2026-SEME/PMS. Fundamentação legal: com a art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, em consonância com o art. 6º, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), e em conformidade com o que preconiza ao art. 124, da Lei nº 14.133/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: F B MOREIRA, CNPJ/ME nº 24.010.212/0001-18. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATRIAL DE LIMPEZA E HIGENIZAÇÃO, visando atender as necessidades, da SEME/PMS. Do valor total: R$ R$ 1.878.310,00 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, trezentos e dez reais.) Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2026 a 01/09/2027. Santana, AP 01 de setembro de 2026.

3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 071/2023-SEME/PMS. Fundamentação legal: artigo 107 e Art. 74, I da Lei Federal nº 14.133/2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos, art. 37 da CF/1988. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PMS, inscrita no CNPJ/ME nº. 30.058.736/0001-81CONTRATADA: GX CLIQUE LTDA, Insc. Estadual: 03.061083-4. CNPJ: 33.292.847/0001-46. Objeto: Este Termo Aditivo, tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA contratual da prestação dos serviços na área da Tecnologia da Informação (LINK DE INTERNET IP PERMANENTE (INTERNET) E CLOUD COMPUTING (COMPUTAÇÃO EM NUVEM) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação SEME/PMS. Do valor total: R$ 358.749,84, para o período de 12 (doze) meses. Vigência: A contar do dia 30/08/2026 a 29/08/2027. Santana-AP, 28 de agosto de 2026.

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 095/2026, que tem por objeto a "LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA E SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PADI - PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR AO IDOSO, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E DEMAIS SERVIÇO S NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, DURANTE TODO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 17 de setembro de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ

IL nº 16/2026 - PL nº 71/2026. 1-Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e ESTUDIO SOM DO NORTE LTDA - ME, CNPJ nº 68.386.858/0001-70. 2-Objeto: Contratação de Empresa para Show Artístico Forró Duz Boys para 37ª Expoap Apuí/AM. 3-Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. 4-Valor, Forma e Condições de Pagamento: O valor global do presente contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a ser pago pela Contratante 50% do valor total após a assinatura do contrato e o restante em 03/09/2026. 5-Prazo: início em 20/08/2026 e término em 15/02/2027. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

PL Nº 63/2026.

A Prefeita Municipal em Exercício de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: 19 DE ABRIL COMERCIO LTDA- ME, CNPJ/MF: 09.295.914/0001-00; item: 02; Valor Total: R$ 6.260.824,50. DPBOM COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA- ME; CNPJ/MF: 29.791.077/0001-09; itens: 01, 03, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 62, 64, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 75, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 88, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 100, 101, 106, 108, 112, 115, 118, 121, 124, 126, 128, 129, 130, 132, 133, 137, 138, 140, 142, 145, 151, 153, 154, 156, 160, 162, 163, 166, 168, 169, 170, 172, 175, 177; Valor Total: R$ 10.213.949,00. L. C. NUNES LTDA - EPP, CNPJ/MF: 05.202.182/0001-05; itens: 30, 103, 104, 110, 111, 113, 116, 120, 122, 143, 144, 148, 150, 155, 157, 161, 171, 173, 174, 176, 178, 179; Valor Total: R$ 32.717,00. SARANDI COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDAEPP, CNPJ/MF: 02.168.401/0001-80; itens: 04, 05, 09, 12, 18, 40, 58, 61, 63, 65, 66, 71, 74, 76, 77, 78, 85, 86, 89, 93, 96, 98, 99, 102, 105, 107, 109, 114, 117, 119, 123, 125, 127, 131, 134, 135, 136, 139, 141, 146, 147, 149, 152, 158, 159, 164, 165, 167; Valor Total: R$ 613.104,00. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL Nº 63/2026 do PP Nº 26/2026 SRP-CML/PMA, cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de Combustível, Lubrificantes, Filtros e Graxas. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata SRP, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/AM, 24 de agosto de 2026. DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita

PL Nº 64/2026.

A Prefeita Municipal de Apuí-AM em exercício, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo

licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor das empresas: BONANZA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - EPP, CNPJ: 19.861.429/0001-00; Itens: 2, 3, 12, 14, 15, 27, 50, 55, 66, 99, 104, 123, 138, 238; Valor Total: R$ 920.364,15. COMERCIAL LISBOA LTDA - EPP, CNPJ/MF: 02.338.791/0001-90; Itens: 28, 29, 33, 34, 45, 46, 47, 48, 52, 58, 64, 74, 75, 79, 80, 85, 86, 87, 94, 97, 100, 106, 113, 120, 121, 122, 129, 130, 132, 140, 149, 150, 153, 164, 165, 169, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 190, 191, 194, 195, 197, 198, 199, 201, 202, 232, 235, 239, 246, 247, 248, 249, 253, 254; Valor Total: R$ 420.936,28. G. DA SILVA RODRIGUES - EPP, CNPJ/MF: 09.399.972/0001-75; Itens: 8, 9, 10, 73, 101, 107, 144, 145, 146, 148, 189, 231, 255; Valor Total: R$ 372.339,91. L. DE JESUS LEITE LTDA - EPP, CNPJ/MF: 13.550.814/0001-41; Itens: 7, 13, 16, 17, 22, 53, 54, 56, 60, 63, 69, 70, 71, 72, 76, 81, 83, 95, 98, 110, 112, 128, 147, 151, 168, 236, 237; Valor Total: R$ 811.926,94. MERCADO RENASCENCA LTDA - ME, CNPJ/MF: 31.861.729/0001-86; Itens: 1, 23, 24, 26, 30, 31, 32, 35, 49, 57, 59, 61, 65, 67, 68, 77, 78, 102, 103, 116, 117, 118, 119, 124, 133, 139, 152, 154, 156, 159, 161, 162, 163, 193, 229, 233, 234, 240; Valor Total: R$ 524.477,08. SUPER PÃO CONFEITARIA E PADARIA LTDA - EPP, CNPJ/MF: 63.668.222/0001-05; Itens: 41, 51, 134, 135, 136, 137, 166, 167, 184, 230; Valor Total: R$ 411.903,73. CN ATACADISTA LTDA - EPP, CNPJ/MF: 22.850.607/0001-01; Itens: 5, 6, 18, 20, 21, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 82, 84, 89, 90, 91, 92, 93, 109, 111, 115, 125, 126, 127, 131, 142, 157, 158, 170, 171, 200, 204, 205, 206, 207, 208, 210, 228, 241, 242, 250, 251, 252, 256; Valor Total: R$ 1.232.681,95. E P DE MORAES - ME, CNPJ/MF: 45.676.521/0001-00; Itens: 4, 19, 25, 42, 43, 62, 88, 96, 105, 108, 114, 141, 143, 155, 160, 188, 192, 196, 203, 209, 211, 226, 245; Valor Total: R$ 575.396,53. NEXTSELL LTDA - EPP, CNPJ/MF: 44.761.246/0001-51; Itens: 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227, 243, 244; Valor Total: R$ 599.406,00. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL Nº 64/2026 do PP Nº 27/2026, cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Correlatos. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedor (es) para assinatura da Ata SRP, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

PL nº 58/2026.

A Prefeita Municipal de Apuí-AM em exercício, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s): RRZ AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS, CAMINHOES, MAQUINAS E PEÇAS LTDA - DEMAIS, CNPJ: 19.469.604/0001-00, Item 1; Valor total: R$ 443.500,00. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 58/2026, PE nº 9/2026, cujo objeto Aquisição de máquinas e equipamentos para atender o Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 994968/2026. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedor (es) para assinatura do Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

PL Nº 54/2026.

O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: LAVA JATO JKL LTDA - ME, CNPJ nº 65.420.437/0001-20, vencedora de todos os Itens, com valor total de R$ 561.134,00 (quinhentos e sessenta e um mil e cento e trinta e quatro reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL Nº 54/2026, PP Nº 17/2026 SRP, cujo objeto é Registro de Preço para Serviços de Lavagem de Veículos. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedor (es) para assinatura da Ata SRP, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/AM, 26 de agosto de 2026. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito

PL nº 69/2026.

O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: COMERCIAL SCORPIONS LTDA - ME, CNPJ/MF: 16.672.986/0001-86; itens: 21, 22, 24, 25, 37, 38, 39, 40, 41 e 42; Valor Total: R$ 249.408,70. LUSO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ/MF: 22.994.594/0001-36; itens: 19, 32, 33, 34, 35 e 36; Valor Total: R$ 271.569,00. V E V PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS LTDA - ME, 21.602.394/0001-28; itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 43 e 44; Valor Total: R$ 640.143,45. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 69/2026 do PP nº 29/2026, cujo objeto é Registro de Preço para Contratação de Empresa(s) para Realização da Exposição Agropecuária do Apuí/AM - EXPOAP. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedor(es) para assinatura da Ata SRP, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/AM, 31 de agosto de 2026. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito

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