DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PL nº 56/2026. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; Resolve: I - Adjudicar a contratação em favor da(s) empresa(s): GEOVANE P DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ: 41.126.800/0001-30, Lote 1; Valor Total: R$ 77.228,68. 65.332.029. ELISABETE FERMIANO LUCIO - ME, CNPJ: 65.332.029/0001-16, Lote 3; Valor Total: R$ 19.978,05. GALAXY MOTORS LTDA - EPP, CNPJ: 60.191.278/0001-15, Lote 5; Valor Total: R$ 264.989,00. II - Homologar a deliberação final do procedimento do PL nº 56/2026, PE nº 6/2026, cujo objeto Aquisição de Materiais de Consumo, Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados à Implementação do Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - PPCIF, visando à Estrutura da Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Município de Apuí/AM. III - Determinar ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedor (es) para assinatura do Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publicar o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/AM, 2 de setembro de 2026. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito

Anulação da Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 22/2026 - SRP Processo Licitatório nº 49/2026 - CML/PMA. Objeto: Aquisição de Gás GLP e Vasilhames (botijões vazios). O Município de Apuí/AM torna pública a Anulação dos Atos de Adjudicação e Homologação do PP nº 22/2026 - SRP, em razão da constatação de erro material consistente na inversão dos valores estimados dos Itens 01 e 02, conforme apurado nos autos, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica determinado o retorno do procedimento à fase externa, para saneamento, retificação do instrumento convocatório e posterior realização de nova sessão pública, preservados os atos válidos não atingidos pelo vício.

PE nº 9/2026 - PL nº 58/2026. 1 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ Nº 22.812.960.0001-99, e a empresa RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - DEMAIS, CNPJ: 19.469.604/0001-00. 2 - Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para atender o Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 994968/2026. 3 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 18/2023 e demais legislações aplicáveis. 4 - Do Valor: O valor total da presente contratação é de R$ 443.500,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e quinhentos reais). 5 - Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, com início em 27/08/2026 à 26/08/2027.O Termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

ATA SRP Nº 21/2026. PP nº 26/2026 - SRP PL nº 63/2026. Objeto: Aquisição de Combustível, Lubrificantes, Filtros e Graxas. Assinatura da Ata: 27/08/2026. Vigência: 12 meses. Fornecedora(s): 19 DE ABRIL COMERCIO LTDA- ME, CNPJ/MF: 09.295.914/0001-00; item: 2; Valor Total: R$ 6.260.824,50 (Seis milhões, duzentos e sessenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). DPBOM COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA- ME; CNPJ/MF: 29.791.077/0001-09; itens: 1, 3, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 62, 64, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 75, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 88, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 100, 101, 106, 108, 112, 115, 118, 121, 124, 126, 128, 129, 130, 132, 133, 137, 138, 140, 142, 145, 151, 153, 154, 156, 160, 162, 163, 166, 168, 169, 170, 172, 175, 177; Valor Total: R$ 10.213.949,00 (Dez milhões, duzentos e treze mil e novecentos e quarenta e nove reais). L. C. NUNES LTDA - EPP, CNPJ/MF: 05.202.182/0001-05; itens: 30, 103, 104, 110, 111, 113, 116, 120, 122, 143, 144, 148, 150, 155, 157, 161, 171, 173, 174, 176, 178, 179; Valor Total: R$ 32.717,00 (Trinta e dois mil e setecentos e dezessete reais). SARANDI COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDAEPP, CNPJ/MF: 02.168.401/0001-80; itens: 4, 5, 9, 12, 18, 40, 58, 61, 63, 65, 66, 71, 74, 76, 77, 78, 85, 86, 89, 93, 96, 98, 99, 102, 105, 107, 109, 114, 117, 119, 123, 125, 127, 131, 134, 135, 136, 139, 141, 146, 147, 149, 152, 158, 159, 164, 165, 167; Valor Total: R$ 613.104,00 (Seiscentos e treze mil e cento e quatro reais). A ata SRP integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador

ATA SRP Nº 22/2026. PP nº 27/2026 - SRP PL nº 64/2026. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Correlatos. Assinatura da Ata: 27/08/2026. Vigência: 12 meses. Fornecedora(s): BONANZA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - EPP, CNPJ: 19.861.429/0001-00; Itens: 2, 3, 12, 14, 15, 27, 50, 55, 66, 99, 104, 123, 138, 238; VALOR TOTAL: R$ 920.364,15 (novecentos e vinte mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos). COMERCIAL LISBOA LTDA - EPP, CNPJ: 02.338.791/0001-90; Itens: 28, 29, 33, 34, 45, 46, 47, 48, 52, 58, 64, 74, 75, 79, 80, 85, 86, 87, 94, 97, 100, 106, 113, 120, 121, 122, 129, 130, 132, 140, 149, 150, 153, 164, 165, 169, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 190, 191, 194, 195, 197, 198, 199, 201, 202, 232, 235, 239, 246, 247, 248, 249, 253, 254; Valor Total: R$ 420.936,28 (quatrocentos e vinte mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). G. DA SILVA RODRIGUES - EPP, CNPJ: 09.399.972/0001-75; Itens: 8, 9, 10, 73, 101, 107, 144, 145, 146, 148, 189, 231, 255; Valor Total: R$ 372.339,91 (trezentos e setenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos). L. DE JESUS LEITE LTDA - EPP, CNPJ: 13.550.814/0001-41; Itens: 7, 13, 16, 17, 22, 53, 54, 56, 60, 63, 69, 70, 71, 72, 76, 81, 83, 95, 98, 110, 112, 128, 147, 151, 168, 236, 237; VALOR TOTAL: R$ 811.926,94 (oitocentos e onze mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos). MERCADO RENASCENCA LTDA - ME, CNPJ: 31.861.729/0001-86; Itens: 1, 23, 24, 26, 30, 31, 32, 35, 49, 57, 59, 61, 65, 67, 68, 77, 78, 102, 103, 116, 117, 118, 119, 124, 133, 139, 152, 154, 156, 159, 161, 162, 163, 193, 229, 233, 234, 240; VALOR TOTAL: R$ 524.477,08 (quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oito centavos). SUPER PÃO CONFEITARIA E PADARIA LTDA - EPP, CNPJ: 63.668.222/0001 05; Itens: 41, 51, 134, 135, 136, 137, 166, 167, 184, 230; Valor Total: R$ 411.903,73 (quatrocentos e onze mil, novecentos e três reais e setenta e três centavos). CN ATACADISTA LTDA - EPP, CNPJ: 22.850.607/0001-01; Itens: 5, 6, 18, 20, 21, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 82, 84, 89, 90, 91, 92, 93, 109, 111, 115, 125, 126, 127, 131, 142, 157, 158, 170, 171, 200, 204, 205, 206, 207, 208, 210, 228, 241, 242, 250, 251, 252, 256; Valor Total: R$ 1.232.681,95 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos). E P DE MORAES - ME, CNPJ: 45.676.521/0001-00; Itens: 4, 19, 25, 42, 43, 62, 88, 96, 105, 108, 114, 141, 143, 155, 160, 188, 192, 196, 203, 209, 211, 226, 245; VALOR TOTAL: R$ 575.396,53 (quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos). NEXTSELL LTDA - EPP, CNPJ: 44.761.246/0001-51; Itens: 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227, 243, 244; VALOR TOTAL: R$ 599.406,00 (quinhentos e noventa e nove mil e quatrocentos e seis reais). A ata SRP integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador

ATA SRP Nº 23/2026. PP nº 17/2026 - SRP PL nº 54/2026. Objeto: Serviços de Lavagem de Veículos. Assinatura da Ata: 27/08/2026. Vigência: 12 meses. Fornecedora: LAVA JATO JKL LTDA - ME, CNPJ n° 65.420.437/0001-20. Valor Total: R$ 561.134,00 (Quinhentos e sessenta e um mil e cento e trinta e quatro reais). A Ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

PRORROGAÇÃO Nº 16/2026. A ATA DE SRP Nº 20/2025 - PMA. PL nº 80/2025. PP nº 39/2025 - SRP. GRAMAR - GRAMA RONDONIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 18.871.666/0001-80. Objeto deste Termo: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 20/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 39/2025 - SRP, cujo objeto consiste no Registro de Preços para Aquisição de Placas de Grama e Palmeiras, para atender às

demandas da Administração Municipal de Apuí/AM, conforme previsto na referida Ata. Saldo Remanescente: R$ 274.820,00 (duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: Prorrogada por 08 (oito) meses, iniciando em 01/08/2026, com término previsto para 31/03/2027

PRORROGAÇÃO Nº 17/2026 A ATA DE SRP Nº 31/2025 - PMA. PL nº 68/2025. PP nº 32/2025 - SRP. Empresas: I9 SOLUÇÕES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.859.885/0001-72, ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.057.140/0001-55. Objeto deste Termo: O presente Termo tem por objeto a Prorrogação da Vigência da Ata de Registro de Preços nº 31/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 32/2025 - SRP, referente ao Processo Licitatório nº 68/2025, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição de peças, acessórios e suprimentos de informática, mantidas as condições originalmente registradas. Saldo Remanescente: R$ 2.317.570,15 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, quinhentos e setenta reais e quinze centavos). Vigência: Prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2026, com término em 28/08/2027.

ATA SRP Nº 18/2026. PP nº 16/2026 - SRP PL nº 36/2026. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos e Próteses Dentárias. Assinatura da Ata: 21/08/2026. Vigência: 12 meses. Fornecedora: V & A DESCARTÁVEIS LTDA - ME, CNPJ: 26.125.547/0001-07, Itens: 6, 18, 23, 33, 38, 65, 66, 74, 92, 94, 212, 217, 218, 223. Valor Total R$ 537.704,50 (quinhentos e trinta e sete mil, setecentos e quatro reais e cinquenta centavos); VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - DEMAIS, CNPJ: 38.314.675/0001-88; Itens: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 25, 30, 31, 32, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 67, 69, 70, 71, 72, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 158, 161, 162, 163, 164, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 186, 187, 189, 191, 192, 194, 195, 196, 197, 198, 200, 201, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 213, 214, 215, 216, 219, 220, 221, 225, 226, 227, 229, 230, 231, 232, 233, 234; Valor Total R$ 1.984.731,10 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e dez centavos). EPA COMÉRCIO DE MATERAIS DE EXPEDIENTE LTDA - EPP, CNPJ: 41.912.556/0001-31; Itens: 4, 5, 73, 157, 165, 176, 178, 184, 188, 190, 199, 222; Valor Total R$ 714.709,21 (setecentos e quatorze mil, setecentos e nove reais e vinte e um centavos). CN DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 58.778.922/0001-04, Itens: 1, 2, 3, 20, 24, 27, 28, 29, 34, 35, 62, 68, 75, 104, 105, 123, 124, 125, 126, 159, 160, 166, 167, 168, 202, 203, 224, 235; Valor Total R$ 577.980,30 (quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e oitenta reais e trinta centavos). SANTA FE HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME, CNPJ: 44.105.234/0001-79; Itens: 19, 26, 63, 99, 113, 155, 175, 185, 193, 228; Valor Total R$ 262.051,35 (duzentos e sessenta e dois mil, cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos). A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

ATA SRP Nº 20/2026. PP nº 10/2026 - SRP PL nº 19/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Serviço de Borracharia. Assinatura da Ata: 24/08/2026. Vigência: 12 meses. Fornecedora(s): EVANDRO OLIVO CURTARELLI-ME, CNPJ: 16.672.986/0001-86; Valor Global: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). A Ata SRP integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

ATA SRP Nº 19/2026. PP nº 18/2026 -SRP PL nº 38/2026. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis. Assinatura da Ata: 24/08/2026. Vigência: 12 meses. Fornecedora(s): BONANZA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - EPP, CNPJ: 19.861.429/0001-00; Itens: 3, 6, 9, 15, 19, 28, 35, 38, 44, 51, 64, 65, 107, 143, 144, 183, 188, 199; Valor Total: R$ 839.346,60 (oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). CN ATACADISTA LTDA - EPP, CNPJ: 22.850.607/0001-01; Itens: 14, 18, 20, 21, 25, 32, 37, 41, 45, 47, 53, 59, 61, 66, 89, 141, 142, 145, 149, 151, 152, 156, 158, 160, 161, 164, 166, 167, 168, 169, 170, 185, 186, 189; Valor Total R$ 949.360,70 (novecentos e quarenta e nove mil, trezentos e sessenta reais e setenta centavos). COMERCIAL LISBOA LTDA - EPP, CNPJ: 02.338.791/0001-90; Itens: 17, 22, 27, 34, 50, 54, 56, 57, 58, 71, 73, 74, 84, 88, 90, 94, 95, 175, 176, 200; Valor Total R$ 389.751,88 (trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos). E. M. S. DA COSTA LTDA - EPP, CNPJ: 46.954.427.0001/20; Itens: 7, 8, 26, 87, 116, 146, 147, 148, 180, 187; Valor Total R$ 356.691,24 (trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos). E P DE MORAES - ME, CNPJ: 45.676.521/0001-00; Itens: 2, 5, 29, 83, 192, 193, 195, 196; Valor Total R$ 571.609,64 (quinhentos e setenta e um mil, seiscentos e nove reais e sessenta e quatro centavos). G. DA SILVA RODRIGUES - EPP, CNPJ: 09.399.972/0001-75; Itens: 10, 11, 12, 13, 16, 33, 36, 40, 43, 48, 52, 62, 68, 69, 72, 77, 79, 80, 82, 91, 92, 97, 102, 103, 105, 108, 133, 140, 165, 194, 197, 198; Valor Total R$ 349.506,72 (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos). L. DE JESUS LEITE LTDA - EPP, CNPJ: 13.550.814/0001-41; Itens: 1, 4, 23, 30, 31, 39, 42, 60, 67, 70, 75, 76, 81, 85, 157, 182, 190, 191; Valor Total R$ 580.274,78 (quinhentos e oitenta mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos). MERCADO RENASCENCA LTDA - ME, CNPJ: 31.861.729/0001-86; Itens: 24, 49, 55, 63, 78, 125, 150, 162, 163; Valor Total R$ 459.129,06 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e vinte e nove reais e seis centavos). SMART SERVIÇO DE TRANSPORTES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, CNPJ: 01.518.330/0001-36; Itens: 46, 113, 114, 115, 117, 118, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 153, 154, 159, 173, 178, 179, 181, 184; Valor Total R$ 484.352,35 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). SUPER PAO CONFEITARIA E PADARIA LTDA - EPP, CNPJ: 63.668.222/0001 05; Itens: 86, 93, 96, 98, 99, 100, 101, 104, 106, 109, 110, 111, 112, 119, 120, 121, 122, 123, 138, 139, 155, 171, 172, 174, 177; Valor Total R$ 390.992,11 (trezentos e noventa mil, novecentos e noventa e dois reais e onze centavos). A ata SRP integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

ATA SRP Nº 24/2026. PP nº 29/2026. SRP PL nº 69/2026. Objeto: Contratação de Empresa (s) para Realização da Exposição Agropecuária do Apuí/Am - EXPOAP. Assinatura da Ata: 01/09/2026. Vigência: 12 meses. Fornecedora: COMERCIAL SCORPIONS LTDA - ME, CNPJ n° 16.672.986/0001-86; Itens: 21, 22, 24, 25, 37, 38, 39, 40, 41 e 42; Valor Total: R$ 249.408,70 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e oito reais e setenta centavos). LUSO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ n° 22.994.594/0001-36; Itens: 19, 32, 33, 34, 35 e 36; Valor Total: R$ 271.569,00 (duzentos e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais). V E V PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ n° 21.602.394/0001-28; Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 43 e 44; Valor Total: R$ 640.143,45 (seiscentos e quarenta mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos). A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de ContrataçãoCMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 026/2026CMC/PMB, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Materiais Químicos e Cirúrgicos, destinados ao atendimento das necessidades da Atenção Básica do Município de Barreirinha/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, visando assegurar a continuidade, a qualidade e a eficiência das ações e dos serviços públicos de saúde desenvolvidos nas Unidades Básicas de Saúde- UBS, em conformidade com a relação nacional de medicamentos-RENAME, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 25/09/2026, às 11h:00 (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br,embasamento legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB.informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 . O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

129

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091500129