DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de ContrataçãoCMC, torna público que realizará licitação na modalidade: pregão eletrônico nº 027/2026cmc/pmb; Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos e Materiais de Fisioterapia, destinados à estruturação e ao fortalecimento dos serviços de fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde de Barreirinha/AM, em atendimento as necessidades assistenciais da população usuária do Sistema Único de Saúde-SUS, com recursos provenientes da Proposta n® 36000711257202500, aprovada pelo Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, decorrente da Emenda Parlamentar n° 71040005, conforme especificações, quantitativos e demais condições a serem estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar- ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 25/09/2026, às 17h:00 (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br,embasamento legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB,informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que fica FRACASSADA, nos termos da Lei nº 14.133/21, a licitação de PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2026SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPAROS DE MECÂNICA EM GERAL, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA EM MOTORES DE POPA, CENTRO E EMBARCAÇÃO (BARCO, BOTES, LANCHAS E CANOAS) COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS GENUÍNOS, em razão de os documentos de habilitação apresentados não atenderem às exigências estabelecidas no edital.

Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663.

Benjamin Constant - AM, 1º de setembro de 2026. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a PREFEITA MUNICIPAL , ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei n. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório DISPENSA ELETRÔNICO 006/2026 referente à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL E GASOLINA), PARA REALIZARENTREGA DE AJUDA HUMANITÁRIA ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELA INUNDAÇÃO 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESACIVIL - SEMPDEC, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 14136/2026, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): OMEGA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.673.623/0002-49: LOTE 1 e 2.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Manacapuru/AM, 11 de setembro de 2026. VALCILÉIA FLORES MACIEL Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 016/2026; ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 0214/2026, oriundo da Dispensa de Licitação nº. 016/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 28.682.844/0001-89. OBJETO: contratação de empresa especializada visando a aquisição de kits de enxoval, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Aripuanã/AM. VALOR GLOBAL: R$ 64.296,00 (Sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Órgão: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Classificação Programática: 08.122.0034.2048.0000 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; STN: 1.661 - STN - COOFINANCIAMENTO ESTADUAL - SEAS; Data: Novo Aripuanã/AM, 10 de setembro de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente a licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada visando a aquisição de kits de enxoval, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Aripuanã/AM.CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação que declarou como vencedora da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026, a empresa AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 28.682.844/0001-89, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 64.296,00 (Sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO

O Prefeito Municipal de Novo Airão, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO AGROINDUSTRIAL PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de

Licitação na PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: OCEAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 35.002.582/0001-20, com o valor global de R$ 419.889,30 (quatrocentos e dezenove mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Airão/AM.

ESPÉCIE E DATA: PREGÃO ELETRÔNICA Nº 005/2026 PARTES: Município de Novo Airão e a empresa OCEAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 35.002.582/0001-20 OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO AGROINDUSTRIAL: PRAZO: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 419.889,30 (quatrocentos e dezenove mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). Novo Airão - AM, 14 de setembro de 2026. OTAVIO DA CRUZ FARIAS - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS

SRP Nº 37/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL , ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO - SEMASTH. Empresa vencedora: JM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTI CO S LTDA - CNPJ 37.419.498/0001-31 com o Lote: 1 no valor total de R$ 249.800,00.

Parintins/AM, 10 de setembro de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

O MUNICIPIO DE TABATINGA através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que na publicação no Diário Oficial União do dia 10 de setembro de 2026 N°171, ISSN 1677-7069 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026 PMT - Oriundo do PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICO nº. 015/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM. Onde se lê: 09:00:00 hs (horário de Brasília).

Leia-se: 11:00:00 hs (horário de Brasília).

Tabatinga - AM, 14 de setembro de 2026. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00019/2026/PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.010/2025/MIDR PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2026/SEMPRA Termo de Adesão na Contratação Direta de Empresa Especializada para Aquisição de Bens no Âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos Para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa Inova, Através da Ata de Registro de Preços nº 00019/2026 do Pregão Eletrônico nº 90.010/2025/MIDR, nos Termos do Decreto nº 11.462/2023 e da Lei Federal nº 14.133/2021, Que Regulamenta a Utilização desse Instrumento para Aquisição de Bens e Serviços Pela Administração Pública do Município de Uarini/Am - Sempra. Ii-Especificação do Objeto: Item da ARP nº 06; Objeto aderido 02 Pá-Carregadeira 100CV; Valor unitário R$ 287.900,00: a) A Contratação é decorrente da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 0019/2026 decorrente do Pregão Eletrônico nº 90.010/2025 do MIDR, citados aos autos do processo de aprovações no sistema, Contratos.gov.br, onde o fornecedor e o órgão gerenciador deram os "aceites" a solicitação de Adesão do requerente, Prefeitura Municipal de Uarini/AM; b) Adesão justificada e comprovada na pesquisa de preços, percebeu-se que aderir a ARP nº 0019/2026 é mais vantajoso para ao convenente, uma vez que gera um menor dispêndio aos cofres públicos, sendo um processo mais célere e, portanto, menos burocrático, otimizando tempo considerando o objeto e a urgência da demanda. III-Órgão Gerenciador: 53000-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MIDR. IV -Órgão Aderente: 989849-Prefeitura Municipal de Uarini/AM. V - Valor Global Aderido: R$ 575.800,00 VI -Fornecedor/Beneficiário da Arp: Comazi Tratores e Máquinas Ltda, CNPJ nº 47.075.363/0001-50. VII-Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 11.462/2023; no art. 23 da Lei Federal n° 14.133/2021, inciso III, § 1º ao 4º; Decreto Municipal n° 009/2025/GPMU; edital do Pregão Eletrônico nº 90.010/2025/MIDR, que se deu origem à ARP nº 00019/2026. VIII-Data da Autorização da Adesão: 10/09/2026 no sistema contratos.gov.br.Uarini/AM, 10 de setembro de 2026.

Termo de Contrato nº 041/2026/CC, Oriundo do Termo de Adesão á Ata de Registro de Preços nº 00019/2026 do Pregão Eletrônico nº 90.010/2025/MIDR. Signatários: Prefeitura Municipal de Uarini/Am, CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 Representado Pelo Sr. Marcos Souza Martins ea Empresa COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 47.075.363/0001-50, Representada Pelo Srº. Osvaldo Antônio Pagnussat Zilli. Objeto: Termo de Adesão na Contratação Direta de Empresa Especializada para Aquisição de Bens no Âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos Para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa Inova, Através da Ata de Registro de Preços nº 00019/2026 do Pregão Eletrônico nº 90.010/2025/Midr, nos Termos do Decreto nº 11.462/2023 e da Lei Federal Nº 14.133/2021, Que Regulamenta a utilização desse Instrumento para Aquisição de Bens e Serviços Pela Administração Pública do Município de Uarini/Am - Sempra.. Fundamento Legal: Decreto Federal nº 11.462/2023; No Art. 23 Da Lei Federal N° 14.133/2021, Inciso III, § 1º Ao 4º; Decreto Municipal m° 009/2025/GPMU; edital do Pregão Eletrônico nº 90.010/2025/MIDR, Que Se Deu Origem À ARP Nº 00019/2026. Vigência do Termo de Contrato em Fornecimento: O prazo de vigência da contratação é de 07 meses, a contar da sua assinatura do Termo de Contrato. Valor Global: R$ 575.800,00, de acordo com o Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 00019/2026 em favor da empresa, e do recurso oriundo da Proposta nº 0200499/2026/Transferegov-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que destinou recurso ao município. Dotação Orçamentária:1-Prefeitura Municipal de Uarini / 53000 - Ministério Da Integração e do Desenvolvimento Regional; Órgão: 02.02-Poder Executivo / 53000-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Unidade (s): 02.02.09 - Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento; Funcional/Programa: 20.122.0046 -Administração Setorial / 20.608.0315-Assistência Técnica agrícola; Projeto Atividade: 20.122.0046.2034.0000-Manutenção da Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento / 20.608.03.16.2038.0000 Programação de Apoio ao Escoamento da Produção; Ficha: 332; Elementos de Despesas: 4.4.90.52.00-Equipamento e Materiais Permanentes; Fonte: 500-Recurso Ordinário (Contrapartida) / 1500 - Recursos do Tesouro Nacional (Orçamento Geral da União - OGU),Publique-Se o presente Extrato do Termo de Contrato na forma da lei, para fins de eficácia, Uarini/AM, 14 de setembro de 2026. MARCOS SOUZA MARTINS - Prefeito Municipal de Uarini

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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