DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA

Tipo: Menor Preço por Lote. Disputa: 25/09/2026, às 10h:00, horário de Brasília. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à preparação e ao fornecimento da Merenda Escolar aos alunos da Rede Municipal de ensino de Abaíra/BA, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, observadas as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA

O Município de Adustina/BA, torna público o extrato do contrato 294/2026 da CE 006/2026. OBJETO: Contratação de empresa para execução de quadra poliesportiva descoberta no povoado Loreano - Município de Adustina/BA. CONTRATADA: CONSTRUTORA AREIA BRANCA LTDA - CNPJ Nº 41.447.553/0001-74. VALOR: R$ 296.650,72 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). DAT A DE ASSINATURA: 06/08/2026. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, Jota Junior GonçalvesPrefeito.

O Município de Adustina/BA, torna público o extrato do contrato 295/2026 da CE 006/2026. OBJETO: Contratação de empresa para execução de quadra poliesportiva descoberta no povoado Riacho - Município de Adustina/BA. CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 21.763.372/0001-40. VALOR: R$ 296.620,73 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, Jota Junior Gonçalves-Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA

Contrato nº 161/2026; Processo Administrativo: nº 2901007.00013972/2026-41; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Am a r g o s a - BA ; Contratada: Construsete Construtora LTDA, CNPJ n º 13.438.063/0001-76, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação da Escola Municipal Almeida Sampaio, construção de bloco complementar, execução de área de convivência e reestruturação das instalações elétricas, no município de Amargosa/BA, descritos no instrumento de projeto básico, conforme especificado nos anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 010/2026 e na proposta da contratada. Vigência do contrato: 03 meses; Cobertura orçamentária: Unidade: 07.01; Projeto/Atividade: 1005; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 1.716.000,00 totais. Data da assinatura: 03/09/2026. Pelo Contratante: Getúlio Almeida Sampaio e pela Contratada: Antônio Balbino da Silva Alves.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente (Lei Federal nº 14.133/2021), resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR no dia 14 de setembro de 2026, o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP Nº 013/2026 tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos sujeitos a controle especial, destinados ao abastecimento da farmácia básica do município de Antônio Cardoso/BA , visando atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, em favor da empresa: MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO ARBORETO LTDA inscrito no CNPJ n° 34.801.656/0001-25, vencedora do processo com proposta no valor global de R$ 999.999,80 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos),

Antônio Cardoso-BA, 14 de Setembro de 2026 JOCIVALDO BISPO DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU

Tipo: Contratação Direta. Abertura: 18/09/2026, às 08h00, horário local. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de edital, realização e execução de processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, para atuar nas atividades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Aracatu-Bahia. O Termo de Referência estará disponível no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected], no período de 15/09/2026 a 17/09/2026, até as 17h00. Informações: (77) 98134-1652.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA

O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 014/2026, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Início da sessão de disputa de preços 28/09/2026 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected].

O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 015/2026, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Início da sessão de disputa de preços 28/09/2026 às 09:30H. Informações no setor de licitações ou através do e- mail: [email protected].

Arataca - BA, 14 de Setembro de 2026. VICKSON AZEVEDO ALMEIDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 124/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2026. Objeto: Procedimento Auxiliar de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Hospitalares, Equipamentos e Outros Insumos - Parte 3, solicitados pela Central de Abastecimento de Material Hospitalar (CAMH), para suprir as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 28/09/2026 às 08:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA

O MUNICÍPIO DE BOA NOVA BAHIA no exercício das atribuições, conforme lei n° 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO 009/2026, a partir da publicação deste aviso, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas. O objeto do presente é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AO MUNICÍPIO DE BOA NOVA, COMPREENDENDO EXAMES, PLANTÕES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E AFINS. Os interessados poderão inscrever-se para o Credenciamento diretamente no Setor de Licitações, na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Boa Nova, sito à Praça da Bandeira, nº 08, Centro, Boa Nova - Bahia, CEP: 45250-000, ou pelo e-mail: [email protected]. Íntegra do Edital se encontra também a disposição no site da prefeitura municipal. Mais informações através do e-mail: [email protected].

Boa Nova - BA, 9 de Setembro de 2026. ZILDA MARIA DE JESUS Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Canarana - Estado da Bahia, Processo Administrativo Nº PA012007/2026 - Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ 11.457.534/0001-68, Torna Público Pregão Eletrônico Nº 018/2026, do tipo Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e móveis hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Canarana/BA. Início da Sessão de Disputa: as 09hs00min (Horário de Brasília) do dia 28/09/2026. Local: www.bnc.org.br. Informações e Edital: Diário Oficial www.canarana.ba.gov.br, e-mail [email protected], BNC e PNCP.

Canarana - BA, 14 de Setembro de 2026. LEONARDO BROTAS COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS

O Município de em consonância com o arts. 74, 78 e 79 da Lei 14.133/21, torna público o Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoa jurídica ou física para locação de veículos de forma complementar, destinados a atenderem as necessidades do Município de Caraíbas-Ba, conforme especificações e condições detalhadas no Anexo I - Termo de Referência. Edital: a partir de 15/09/2026, permanecendo aberto por 12 meses, das 8h as 16h, na sede da prefeitura, Setor de Licitações e Contratos. Edital e Inf.: https://www.caraibas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - PNCP. E-mail [email protected].

Caraíbas-BA, 14 de Setembro de 2026. RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ

O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. Edital de Licitação Nº. 045/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 016/2026. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 088/2026, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 008 e 011, 012 e 015/2024, e Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para aquisição de material penso hospitalar utilizado na manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde do município e do Hospital Municipal Mônica Silvany Gomes Ramos Santos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Chorrochó-BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 16/09/2026. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 30/09/2026 às 09:00hs. Abertura da Disputa: 30/09/2026 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 031/2026, para Registro de preços para aquisição de Placas e materiais destinados para a sinalização viária vertical, objetivando a recuperação e readequação das vias públicas, atendendo as necessidades da Agência Municipal de Trânsito - AMT, pertencente a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Conceição do Coité - BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 02/10/2026, às 09:00 (nove) horas.

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