DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 033/2026, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação e iluminação natalina, compreendendo a locação, o transporte, a montagem, a instalação, a operação, a manutenção preventiva e corretiva, a desmontagem e a remoção dos elementos decorativos e luminosos, bem como a disponibilização e a operação de atrações recreativas destinadas à programação lúdica dos festejos natalinos do Município, no exercício de 2026, a ser realizada no dia 30/09/2026, às 09:00 (nove) horas.

Disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços gráficos destinados as demandas das Secretarias Municipais de Coribe, Bahia, abertura no dia 29/09/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 885/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 045/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, retirada e reinstalação de equipamentos de climatização e refrigeração pertencentes ao Município de Cruz das Almas, Bahia, compreendendo aparelhos de ar condicionado, frigobares, freezers, geladeiras, bebedouros de coluna, bebedouros industriais e geláguas, incluindo os serviços técnicos, elétricos, de solda, recarga de gás refrigerante e mão de obra para substituição de componentes, quando necessários à execução dos serviços, bem como o fornecimento, sob demanda, de peças e componentes para aparelhos de ar-condicionado. Na data de 01/10/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras - LICITANET (https://licitanet.com.br) e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 29/09/2026, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição parcelada, futura e eventual de fardamentos e uniformes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, visando a aquisição de fardamentos para funcionários e alunos da Rede Municipal de Ensino, visando à padronização, organização e identificação no ambiente educacional, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 028/2026. Processo Administrativo n.º 342/2026. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentício, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Euclides da Cunha - BA. Sessão dia: 28/09/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 14 de Setembro de 2026. BRUNA MARIA DE ANDRADE BRITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO Nº 14-2026-11L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14-2026-CP. CONTRATO N° 412-2026-11C

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.

CONTRATADA: CONCESSIONARIA HOSPITAL DE FEIRA DE SANTANA SPE S.A. OBJETO: Concessão administrativa para construção e operação dos serviços não assistenciais do hospital de Feira de Santana-BA, bem como a realização de outros investimentos e serviços necessários à sua implantação e funcionamento. PRAZO DA CONCESSÃO: 22 (vinte e dois) anos. CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA: R$ 6.587.200,00 (Seis milhões, Quinhentos e Oitenta e Sete mil e duzentos reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.580.928.000,00 (Um Bilhão, Quinhentos e Oitenta Milhões, Novecentos e Vinte Oito mil Reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 17/08/2026. Feira de Santana-BA, 14/09/2026.

José Ronaldo de Carvalho Prefeito Municipal

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 382-2026-09AC AO CONTRATO Nº 169-2021-09C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 348-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 57, inciso II e parágrafo quarto da Lei nº 8.666/1993. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Origem: Licitação nº 060-2021 - Pregão Eletrônico nº 051-2021. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressões e cópias reprográficas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 169-202109C, por até 06 (seis) meses, com início em 03/08/2026 e término em 03/02/2027. O valor originário do Contrato de R$ 2.947.500,00 e o valor atual, considerando os últimos reajustes de R$ 3.684.375,00. Para o período de 06 (seis) meses da prorrogação, o valor correspondente será de R$ 1.842.187,50. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de impressões e cópias reprográficas, indispensáveis ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, evitando a interrupção dos serviços e garantindo a continuidade das atividades administrativas e educacionais. Data da Assinatura: 03/08/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação. Thaís dos Reis Soares Freitas - Representante da Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA

Menor Preço / Regime de Empreitada por (Preço Global) / modo de disputa "Aberto ". A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 30/09/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame, Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para execução da obra de construção de equipamento para as práticas de educação física e reestruturação do acesso com implementação de acessibilidade da escola municipal Teodoro Bento, localizada no povoado de morrinhos, zona rural do município de Filadélfia - Ba, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://transparencia.filadelfia.ba.gov.br/licitacoes,

Filadélfia/BA, 14 de Setembro de 2026. JOSÉ ADEUTON PEREIRA MAIA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA

Processo Administrativo n° 245/2026

Objeto: Contratação de prestadora de serviços de mão de obra de apoio às atividades operacionais subsidiárias, visando atender às necessidades das secretarias do Município de Gloria, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Encerrada as fases de julgamento e habilitação, e julgados todos os recursos administrativos, nos termos do Art.71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: COMUNIDADE CIDADANIA E VIDA, Inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 07.552.266/0001-96. Valor Global de R$ 11.838.120,00 (Onze milhões, oitocentos e trinta e oito mil, cento e vinte reais). Neste Ato Homologo a licitação na presente data: 01/09/2026.

Glória - BA, 1º de setembro de 2026. ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026

Objeto - Contratação de prestadora de serviços de mão de obra de apoio às atividades operacionais subsidiárias, visando atender às necessidades das secretarias do Município de Gloria, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratada - COMUNIDADE CIDADANIA E VIDA. Valor Global do Contrato - R$ 11.838.120,00 (Onze milhões, oitocentos e trinta e oito mil, cento e vinte reais). Fundamentação Legal - Art. 6º, no seu inciso XLI, da Lei 14.133/21 de 1° de abril de 2021. Período de Vigência - 12 (doze) meses. Glória - BA, 01 de setembro de 2026. Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA

Nº Processo: 152/2026. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de fraldas geriátricas e descartáveis, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Governador Mangabeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 15/09/2026 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira - BA, 14 de setembro de 2026. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA

R E P U B L I C AÇ ÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA designado pelo Decreto Municipal nº 028, de 13 de janeiro de 2025, da Lei Complementar nº 123/2006, comunica à população em geral e aos interessados a Republicação da Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br, sendo o PREGÃO ELETRÔNICO REPUBLICADO 024/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ", tendo como Objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA E CONSTRUÇÃO HABITACIONAL E SANITÁRIA "UMA NOVA HISTÓRIA, UM NOVO LAR" PARA CONSTRUÇÃO DE 30 CASAS HABICIONAIS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 015/2026, DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA - BA. Inicio do Recebimento das Propostas 15/09/2026. Fim do cadastramento das propostas 25/09/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 25/09/2026, às 09h:15min. O edital estará disponível a partir do dia 15/09/2026, através do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, Portal do Município - https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia e na Plataforma do BNC - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga BA, no horário das 8h:00 às 14h:00, de segunda a sexta.

Ibirapitanga - BA, 14 de setembro de 2026. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091500132