DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 007/2026-CR para fins de CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR ES INDIVIDUAIS (MEI) PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE 03 (TRÊS) NOVAS ROTAS. Período de 21/09/2026 a 31/12/2026. O edital está disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 28/09/2026, às 15h:00, hora Brasília. Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição, instalação e manutenção de equipamentos de segurança para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim - BA. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA

Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais na rota Ipupiara-Salvador, para o atendimento das necessidades do município de Ipupiara/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inicio do recebimento das documentações: a partir do dia 16.09.2026, no e-mail: [email protected] ou no horário das 08:00h às 11:30h e das 14:00h às 16:30h, no Setor de Licitação desta prefeitura, situada na Praça Santos Dumont, nº 101 - Ipupiara/Ba, CEP 47590-000 - Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; Portal da Transparência: https://ipupiara.ba.gov.br/editais ou através do e-mail: [email protected].

Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender às demandas das Secretarias Municipais de Ipupiara/BA. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 28.09.2026, no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; Portal da Transparência: https://ipupiara.ba.gov.br/editais ou através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA

PA 0620209/26. Torna público que, em razão da retificação no Termo de Referência do certame, objeto: fornecimento parcelado de materiais de construção, menor preço por lote, fica designada nova data para o dia 25/09/26 às 9h. Edital: www.bnc.org.br e www.iraquara.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ

AVISO DE EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO 211/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2026 - O Município de Itacaré/BA comunica a abertura do Credenciamento Nº 011/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO 211/2026. Que tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS CONSTITUÍDOS COMO PESSOA JURÍDICA PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE, e demais condições descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.143/2023.Conforme item 15, deste instrumento de convocação, os interessados têm até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, para impugnar ou solicitar esclarecimentos deste Edital, por irregularidade na aplicação da Lei 14.133 de 2021 e do Decreto nº 1.143, de 25 de janeiro de 2023 Municipal. Só após esse prazo legal, dar-se-á início a recepção dos documentos para o credenciamento a partir do dia 24/09/2026. Nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por 24 meses, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações através do e-mail [email protected] ou envio dos documentos para o setor de licitação no endereço: Rua Dr. Edgar dos Reis nº 57, Centro - Itacaré - Bahia, CEP:45.530-000.

Itacaré, 14 de setembro de 2026. NADINE GOMES DOS SANTOS Superintendente de licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO

Nº Processo: 066/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ Contratado: 39.594.651/0001-92 - EMANUELA COSTA SANTOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução integral (obras e instalações) de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social na zona urbana do Município de Itagibá-BA. O empreendimento será executado sob o regime de Empreitada por Preço Global (EPG), seguindo rigorosamente os projetos executivos modelados em BIM (Building Information Modeling) e o Memorial Descritivo. Fundamento Legal: Artigo 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/08/2026 a 10/02/2028. Valor Total: R$ 2.721.044,82, Data de Assinatura: 10/08/2026. Itagibá - BA - 14 de setembro de 2026. Marcos Valério Barreto - Prefeito.

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 28/09/2026, às 16h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de veículo para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

R E P U B L I C AÇ ÃO

Publicada no dia 14/08/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 153 e página 186. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESTRUTURANTES. OBJETO: Contratação de empresa especializada de execução das obras de construção de 05 (cinco) Praças Públicas no Município de Juazeiro/BA. Recebimento da documentação de habilitação e propostas: das 08h00 do dia 16/09/2026 às 08h00 do dia 01/10/2026. Disputa dia 01/10/2026 às 09h00. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

O Prefeito do município de Lapão, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Concorrência Eletrônica nº 012-2026.Tipo:Menor Preço por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 982501/2025/MIDR E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202613310025, pela Agente de Contratação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da empresa: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA (13582689000151) com os lotes: 1 no valor de R$ 4.738.367,23 (quatro milhões setecentos e trinta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos) e lote 2 no valor de: R$992.672,79(novecentos e noventa e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos) no valor total de R$ 5.731.040,02 (cinco milhões e setecentos e trinta e um mil e quarenta reais e dois centavos). Lapão - BA.

MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 917/2026.

Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação em paralelepípedo na Rua A, Bairro Beira Rio; Rua em Formação, Bairro Primeiro Gole; Avenida Rodrigo Alves Meira, Bairro Centro; Rua em Formação, Bairro Estocada; Rua Santo Antônio, Bairro Estocada; Rua Antônio Pereira Spinola, Bairro Recreio e Rua em Formação, Bairro São Miguel, na Sede do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, com recursos provenientes de emenda parlamentar consignada no Orçamento Geral da União (OGU) 2026, sob o nº 202636940016, conforme Plano de Ação nº 09032026-090177.Critério de Julgamento: Menor Preço Valor Global.Sessão de abertura:30/09/2026 as 10h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

ANTÔNIO MATTEUS MARTINS BRAGA Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº915/2026.

OBJETO:Aquisição de brinquedos pedagógicos e jogos educativos destinados ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, contribuindo para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e o fortalecimento da educação inclusiva. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:Menor preço Global do Lote. Sessão de abertura:25/09/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora - BA.

ANTÔNIO MATTEUS MARTINS BRAGA Pregoeiro

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