DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que o Credenciamento nº 004/2026 que tem como objeto: Chamamento público para credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica especializadas na prestação de serviços de lavagem de veículos leves, médios e pesados, motocicletas, máquinas pesadas e serviços de engraxamento de veículos pertencentes à frota do município de Maraú-BA, está aberto do dia 15 de setembro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage).Informações através do e-mail: licitaçã[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL

REABERTURA - O Município de Pau Brasil, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA da licitação acima identificada, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e mobiliários para as unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Pau Brasil, conforme Termo de Convênio 555/2025. Fica designada a nova data para realização da sessão pública para o dia 18/09/2026, às 09h, por meio da plataforma www.licitanet.com.br. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital que não conflitarem com o presente aviso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de roçadeira articulada hidráulica, nova, sem uso, compatível com tratores agrícolas, destinada à execução de serviços de manutenção e limpeza de estradas vicinais, margens de vias, taludes, encostas, áreas públicas e demais áreas de difícil acesso do Município de Mucugê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 15/09/2026, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 15/09//2026 às 15:00hs. Limite para impugnação: 24/09/2026 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:29/09/2026 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 29/09/2026 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma da usina de reciclagem do Município de Mucugê/BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 16/09/2026, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 16/09/2026 às 15:00hs. Limite para impugnação: 25/09/2026 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 30/09/2026 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 30/09/2026 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 017/2026, tendo como objeto Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de bolsas e acessórios para colostomia e ileostomia, destinados ao atendimento contínuo dos pacientes cadastrados e acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã/BA., através de sua secretaria e fundos- Anexo I do edital, com abertura do certame no dia 25/09/2026, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://transparencia.novacanaa.ba.gov.br/licitacoes) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 14/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS

Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2026, objeto: Contratação de empresa para a aquisição de conjunto carteira escolar padrão FNDE, composto por mesa e cadeira, destinados ao atendimento das necessidades das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 28/09/2026 às 09:00h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75) 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 14/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA

Abertura: 30/09/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto Registro de Preço Para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza Para Atender As Necessidades das Secretarias do Município de Paripiranga (BA). Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Paripiranga-BA, 14 de setembro de 2026. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Menor valor global. Objeto: aquisição de usina de asfalto, equipamento tecnicamente especificado como Multi Distribuidor de Agregado Eletrônico. Sessão de abertura: em 28/09/26 às 9:30h. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou na Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN, Japão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2025 O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, representado pelo seu Prefeito Municipal Ricardo Marcos Batista Lopes, torna pública a celebração do 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 182-2025, com a empresa REIS ANDRADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 48.874.919/0001-30, para fins de prorrogação do prazo de vigência do contrato de nº 182/2025, por mais 12 (doze) meses, sendo sua vigência 02/09/ 2026 a 02/09/2027 conforme art. 107, da Lei nº 14.133/2021. Queimadas-Ba 02 de setembro de 2026 Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito Municipal

Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletronico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 199/2026. Modalidade Licitação: Pregão Eletronico n° 017-2026. Critério de Julgamento: Menor preço Global. Data da Homologação: 14/09 /2026. Objeto da Licitação: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BA.CASA DE FRIOS CEDRAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 64.303.497/0001-08, no valor Global de R$ 341.508,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS.)

PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/0001-90. CONTRATADA: CASA DE FRIOS CEDRAZ LTDA , inscrita no CNPJ sob nº : 64.303.497/000108, Objeto Eventual Aquisição de Hortifrutigranjeiros, Destinados Ao Atendimento das Demandas das Secretarias Municipais do Município de Queimadas - BA. Valor contratado: R$ 341.508,00 (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS.). Data do contrato: 14 /09/2026. Prazo de validade: 14/09/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas-BA, 14 de setembro de 2026 RUBIVAN MASCARENHAS DA SILV A Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE

(RESUMO) - CONTRATADA: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - 33.540.635/000130. OBETO: Construção da Creche Municipal de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2, no Município de Quijingue/BA, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte, administração da obra e todos os demais insumos em atendimento ao Termo de Compromisso nº 979418/2025/FNDE/CAIXA . VALOR GLOBAL: R$ 4.163.708,57 (quatro milhões, cento e sessenta e três mil, setecentos e oito reais, cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 14 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2028. Quijingue/BA, 14 de setembro de 2026. José Romero Rocha Matos Filho - Prefeito Municipal.

O Prefeito do Município de Quijingue, no uso de suas atribuições legais, torna pública para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório Nº CE007/2026PMQ. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Construção da Creche Municipal de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2, no Município de Quijingue/BA, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte, administração da obra e todos os demais insumos em atendimento ao Termo de Compromisso nº 979418/2025/FNDE/CAIXA, a empresa F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - 33.540.635/0001-30, valor: R$ 4.163.708,57 (quatro milhões, cento e sessenta e três mil, setecentos e oito reais, cinquenta e sete centavos);

Quijingue, 14 de setembro de 2026. JOSÉ ROMERO ROCHA MATOS FILHO

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