DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

O município de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 25/09/2026 às 14h31, o Pregão Eletrônico nº 031/2026 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Ar Condicionado e Equipamentos Eletrônicos Para Atendimento das Demandas do Fundo Municipal de Educação de Ribeira do Amparo/Ba, Com Utilização de Saldo Remanescente do Convênio nº 454/2025, Exigencias, Quantidades e Demais Especificações Estabelecidas Constantes Deste Edital e Seus Anexos. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/ pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 14 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA

REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 280/2026 Licitação: Pregão Eletrônico n. 0162026(60/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet por fibra óptica, com fornecimento de links dedicados e banda larga corporativa, incluindo instalação, configuração, fornecimento de equipamentos em regime de comodato, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento contínuo e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da infraestrutura de conectividade, visando atender às necessidades das diversas Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Salinas da Margarida/BA., através do Sistema de Registro de Preços, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. A partir de 15/09/2026, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 30/09/2026, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizadas as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 PROCESSO Nº 157535/2026

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 às 08h00m à 28/09/2026, até às

09h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/09/2026 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

PROCESSO Nº: 158257/2026 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (CARNE MOÍDA CONGELADA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 às 08h00m à 28/09/2026, até às 10h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/09/2026 às 10h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 PROCESSO Nº 158778/2026

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (MILHO PARA MUNGUNZÁ), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 às 08h00m à 28/09/2026, até às 14h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/09/2026 às 14h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

PROCESSO Nº: 158816/2026

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (MILHO PARA PIPOCA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 às 08h00m à 28/09/2026, até às 15h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/09/2026 às 15h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 PROCESSO Nº 158581/2026

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (FARELO DE AVEIA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2026 às 08h00m à 29/09/2026, até às 09h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/09/2026 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

PROCESSO Nº 158647/2026

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (FARINHA DE TAPIOCA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2026 às 08h00m à 29/09/2026, até às 14h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/09/2026 às 14h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA

Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected] . O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ .

Salvador, 10 de setembro de 2026. WILLIANA MORAIS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 25/09/2026, às 08h30min realizará o PREGÃO PRESENCIAL, nº 021/2026, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de pneus originais de fábrica, produto novo (sem uso), câmaras de ar e protetores, para atender a frota de veículos e máquinas pertencentes e locados à Prefeitura de Santa Inês-BA, conforme termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO

R E P U B L I C AÇ ÃO

Publicada no dia 10/08/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 149 e página 156. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2026, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de bens e na prestação de serviços destinados à organização, planejamento, estruturação, ambientação e execução de eventos educacionais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Santo Estêvão - BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 01/10/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade= S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .

TIAGO GOMES DIAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITORIA

PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026, será realizado em 25/09/2026 às 09:00h, Licitação Banco do Brasil / licitacoes-e2.bb.com.br nº 1100790, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Confecção de Camisas Camisetas, Shot e Uniformes Personalizadas A Fim de Atender A Demanda das Secretarias Municipais de São Jose da Vitória, Esclarecimentos e Duvidas: [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, 14/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO

O Prefeito Municipal ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PE SRP nº 020/2026 PAD nº 081/2026. Objeto: Registro de preços e eventual aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Sobradinho/BA. Empresas: W W R PANIFICADORA LTDA (17.312.066/0001-10) - Valor: R$ 216.971,63; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA (40.876.269/000150) - Valor: R$ 6.118,00; SUPRIVALE - SUPRIMENTOS DO VALE COMERCIO E SERVICOS LTDA (23.678.770/0002-74) - Valor: R$ 27.825,55; UTEP SOLUÇÕES LTDA (54.102.509/0001-74) - Valor: R$ 42.598,36; GFS PAPELARIA INFORMATICA ARTIGOS DE ARMARINHOS LTDA (45.926.760/0001-62) - Valor: R$ 7.572,64; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (47.484.691/0001-00) - Valor: R$ 4.705,14; RLUX ILUMINAÇÃO LTDA (23.535.805/0001-35) - Valor: R$ 836,10; ZENTRA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA (64.424.671/0001-62) - Valor: R$ 62.784,40; EMPÓRIO DAS LICI T AÇÕ ES (41.087.715/0001-00) - Valor: R$ 174.930,00; 65.397.327 REGIANI LEMOS SCA LV I N (65.397.327/0001-94) - Valor: R$ 3.503,80; Valor Global: R$ 547.845,62 (quinhentos e quarenta e sete mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 PROCESSO Nº: 158695/2026

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (FARINHA DE MILHO FLOCADA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2026 às 08h00m à 29/09/2026, até às 10h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/09/2026 às 10h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA

Objeto: Serviço de revestimento em poço tubular, oriundos de processo licitatório fracassado, destinados ao Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Sessão Pública: 28/09/2026 às 08:30. Site da sessão: bnc.org.br. Informações no e-mail: [email protected].

Tanque Novo-BA, 14 de setembro de 2026. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito

135

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091500135