DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

R E P U B L I C AÇ ÃO O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 127-2026, Processo Administrativo: 648/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de ÔNIBUS ESCOLARES, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 29/09/2026, às 09h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA

ESPÉCIE: Segundo aditivo de prazo, do contrato do Pregão Eletrõnico Nº. 006-2024 PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E PENTAGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reforma da Escola Municipal Liege Dantas, no Distrito de São José de Vereda, através do convênio 060/2024 da Secretaria de Educação - SEC. VALOR 638.934,79. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 29/09/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 01/10/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de solução parenteral de grande volume, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br.Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane.

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 29/09/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento antissépticos e outros, com cessão de equipamento em comodato, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br.Inf.:(77)34206246. Maria de Fátima Santos

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 30/09/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de materiais utilizados para retirada e armazenamento do leite humano, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br.Inf.:(77)34206246. Maria de Fátima Santos

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.14.1, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar para os alunos da Educação Infantil e Fundamental I e II, da Rede Municipal de Ensino de Abaiara/CE. Abertura: 02 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na Sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Antônio Clécio de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.09.14.1. Objeto: Contratação do Show Artístico da banda "LIMÃO COM MEL" a se realizar no evento alusivo aos " Fe s t e j o s da Padroeira" do Município de Altaneira/CE. Contratada: DAE GRAVACOES E EDI CO ES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 44.644.972/0001-94. Valor do Serviço: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 14 de setembro de 2026.

REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que estará reabrindo a sessão do supramencionado certame, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de Material Médico-Hospitalar, para atender as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, para convocação dos demais licitantes classificados, com base no art. 90 § 2º e § 4º da lei 14.133/21, por motivo da não assinatura do instrumento contratual por parte dos arrematantes, com reabertura marcada para o dia 18 de setembro de 2026 às 09:30 horas. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected].

Altaneira/CE, 14 de setembro de 2026. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Alteração ao Edital e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 01.011/2026 PERP. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, a Primeira Alteração ao Edital e Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 01.011/2026 PERP, disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de fardamentos, acessórios, equipamentos de proteção individual - EPI'S e calçados de interesse da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - SMTT e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC, do Município de Aquiraz/CE. Dessa forma fica adiado para às 13:00h (treze) do dia 28 de setembro de 2026. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão de Pregão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).

Pregão Eletrônico Nº 12.002/2026 PE. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços veterinários para castração de animais felinos e caninos de ambos os sexos, em unidade veterinário Móvel, Incluído medicamentos Pré-cirúrgico e póscirúrgico, consulta veterinária, hemograma completo e roupa cirúrgica de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Pregão Eletrônico Nº 16.006/2026 PE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos diversos programas, projetos e serviços da PNAS de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 28 de setembro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 40628090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 14 de setembro de 2026. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.08.04.01, cujo objeto é a(o) aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Fundo Municipal De Assistência Social De Arneiroz/CE, que se realizará no dia 28 de setembro de 2026 (28/09/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico https://bll.org.br/ (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS). O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://Municípios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Arneiroz/CE, 14 de setembro de 2026. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Retificação do Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Eletrônica nº 2026.06.22.01, publicado no DOU em 14/09/2026, Seção 03, página 195. Objeto: execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede do Município de Arneiroz/CE, conforme plano de ação Nº 09032025-076977, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz/CE. Onde se lê: Concorrência Eletrônica nº 2026.05.04.01. Leia-se: Concorrência Eletrônica nº 2026.06.22.01. As demais condições permanecem inalteradas.

Arneiroz/CE, 14 de setembro de 2026 JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários (Acordo CADPREV Nº 02564/2026) - Fundo Municipal de Baturité/CE, juntamente com a Prefeitura do Município de Baturité/CE torna-se público para conhecimento dos interessados, que foi firmado o presente Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários com fundamento na Lei nº Lei Municipal n. 2.526/2026, tendo o Fundo de Previdência de Baturité como credor, junto ao devedor o Município de Baturité/CE, a quantia de R$ 899.285,44 (oitocentos e noventa e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), correspondentes aos valores de Contribuição Patronal - EC 136 (300 meses) devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos, relativos ao período de 04/2021 a 02/2022, cujo detalhamento encontra-se no Demonstrativo Consolidado do Parcelamento - DCP. Será pago em 300 (trezentos) parcelas mensais e sucessivas de R$ 2.997,62 (dois mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), atualizadas de acordo com o disposto na Cláusula Terceira do Termo em questão. Fica vínculo ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM para pagamento dos valores das prestações acordadas neste termo de acordo de parcelamento, atualizadas na forma da clausula terceira e da legislação do Município. Fundo Municipal de Previdência, Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091500136