DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2026 - PROCESSO Nº 7346860/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0173. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (ESPÉCULOS GINECOLÓGICOS). VALOR ESTIMADO: R$ 112.600,00. Entrega das propostas: 16/09/2026 a 29/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 29/09/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6074.

Vitória - ES, 4 de setembro de 2026. PAULINE GUEDES LYRA Pregoeira Suplente

MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2026 - PROCESSO Nº 7193518/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0174. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMIODARONA, BROMOPRIDA, DIGOXINA, IVERMECTINA e PERMETRINA). VALOR ESTIMADO: R$ 136.277,68. Entrega das propostas: 16/09/2026 a 28/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 28/09/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037.

Vitória - ES, 9 de setembro de 2026. PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro

MAGNA MARIA ROCHA

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2026 - PROCESSO Nº 7217411/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0175. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL E UREIA). VALOR ESTIMADO: R$ 391.750,38. Entrega das propostas: 16/09/2026 a 28/09/2026 (até 09:20). Sessão de disputa: 28/09/2026 (09:30). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037.

Vitória - ES, 9 de setembro de 2026. PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira

MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2026 - PROCESSO Nº 7197604/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0177. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (LUVAS DESCARTÁVEIS). VALOR ESTIMADO: R$ 185.290,00. Entrega das propostas: 17/09/2026 a 29/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 29/09/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27)3382-6037/6074.

Vitória - ES, 9 de setembro de 2026. DANIELLE MUTIZ TAVARES LACERDA Pregoeira Suplente

MAGNA MARIA ROCHA

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2026 - PROCESSO Nº 6209791/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0178. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLOMIPRAMINA, HALOPERIDOL DECANOATO, ISOSSORBIDA MONONITRATO, LOSARTANA E MEMANTINA CLORIDRATO). VALOR ESTIMADO: R$ 947.252,64. Entrega das propostas: 18/09/2026 a 30/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 30/09/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27)3382-6037/6074.

Vitória - ES, 9 de setembro de 2026. DANIELLE MUTIZ TAVARES LACERDA Pregoeira Suplente

MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS

O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação da Prefeitura, torna público que no dia 30/09/2026 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.org.br, na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para a execução de obras, em regime de empreitada global, visando o fechamento, calçamento e implantação de sistema de monitoramento da área pública denominada Aterro Sanitário do Município de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 16:00h.

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2026

CONTRATO: nº 495/2026 PROCESSO: nº 26509/2026 CONTRATANTE: Município de Abadia de Goiás/GO - CNPJ nº 01.613.940/0001 19. CONTRATADA: FILGUEIRA INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 19.560.627/0001 25. OBJETO: Construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CRECHE PRÉ ESCOLA - Tipo 2 - Padrão FNDE), conforme projetos e anexos do edital. LOCAL DA OBRA: Rua P 16, APM 9 A, Residencial Jardim Primavera, Abadia de Goiás/GO. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.995.858,09. FONTE DE RECURSO: Termo de Compromisso nº 979220/2025/FNDE/CAIXA, e contrapartida com recursos do Município de Abadia de Goiás/GO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 meses. VIGÊNCIA: 10 meses, até 31/12/2026, prorrogável conforme Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.38.12.365.0252.1.109.4.4.90.51 - Construção/Reforma CMEI. ASSINATURA: Na data da publicação. Abadia de Goiás/GO, 14 de setembro de 2026. Maria do Carmo de Queiroz Souza. Gestora municipal.

PROCESSO: nº 26509/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 004/2026

OBJETO: Construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CRECHE PRÉ ESCOLA - Tipo 2 - Padrão FNDE) no Município de Abadia de Goiás/GO. EMPRESA VENCEDORA: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 19.560.627/0001 25. VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 4.995.858,09. FONTE DE RECURSO: Termo de Compromisso nº 979220/2025/FNDE/CAIXA, e contrapartida com recursos do Município de Abadia de Goiás/GO. FONTE DE RECURSO: Termo de Compromisso nº 979220/2025/FNDE/CAIXA, e contrapartida com recursos do Município de Abadia de Goiás/GO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.38.12.365.0252.1.109.4.4.90.51 - Construção/Reforma CMEI. DESPACHO: Homologo o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, conforme parecer jurídico e demais documentos constantes dos autos. DATA: Abadia de Goiás/GO, 09 de setembro de 2026. GESTORA: Maria do Carmo de Queiroz Souza - CPF 349.036.821 53.

Abadia de Goiás/GO, 14 de setembro de 2026. MARIA DO CARMO DE QUEIROZ SOUZA Gestora municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA

EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 03/2026. Objeto: Obra de REFORMA DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO CRAS. Contratado: MJD CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, Nº contrato: 050/2026, Valor R$ 186.000,00. Assinatura do contrato: 11/09/2026. Vigência do contrato: 120 dias. Água Limpa, 11/09/2026. Marcos Henrique Moura Martins, Presidente CPL.

Objeto: Obra de REFORMA DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO CRAS. Vencedor: MJD CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO II NO DISTRITO DE SÃO JORGE. Processo Administrativo: 2208/2026. Concorrência Eletrônica: 002/2026. Contratante: Município de Alto Paraíso de Goiás. Contratado: Bonna Construção e Engenharia Ltda. CNPJ nº: 19.724.740/0001-07. Valor: R$ 3.801.555,03 (três milhões oitocentos e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e três centavos). Data da Assinatura: 04/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Alto Paraíso de Goiás, 14 de Setembro de 2026. Welker Daniel Paulino Silva Agente de Contratação

O Município de Alto Paraíso de Goiás torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, referente ao Processo Administrativo nº 2208/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO II NO DISTRITO DE SÃO JORGE. Contratante: Município de Alto Paraíso de Goiás. Contratado: Bonna Construção e Engenharia Ltda CNPJ nº: 19.724.740/0001-07. Valor: R$ 3.801.555,03 (três milhões oitocentos e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e três centavos). Data da Adjudicação: 12/08/2026. Data da Homologação: 02/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2924/2026

A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sendo o critério de julgamento a ser adotado o de 'Menor Preço Global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA CICLOVIA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA GO-239,

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091500142