DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE

Cod Cidades 2026.064E0700001.01.0016

O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/09/2026 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para registro de preço para aquisição de material de expediente, destinado ao atendimento das demandas das seguintes Secretarias Municipais: Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; Secretaria Municipal da Fazenda; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, bem como do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Os termos da tabela anexa ao Termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Processos : 3204/2025 - SEMTADES, 6063/2025 - - - SEMFAZ, 2711/2025 SECULT, 3675/2025 - SAAE, 5757/2025 - SEMUR, 3047/2025 SEMAG, 9449/2025 - SEMARH, 9128/2025 - SEMED E SEMMA - 3042/2025, para atendimento as necessidades das Secretarias demandantes, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saodomingosdonorte.es.gov.br .

São Domingos do Norte, 14 de setembro de 2026. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ

ID CidadES: 2026.068E0500001.01.0004 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM E GRUPO conforme processo administrativo nº 000910/2026, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES, para as Unidades Básicas de Saúde - UBSs e para o Pronto Atendimento - PA 24h, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Prazo final de acolhimento de propostas: 25/09/2026 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 25/09/2026 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

São Roque do Canaã - ES, 14 de setembro de 2026. GABRIELA PERINI AUER Assessor do Executivo IV

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA

Resumo de instrumento de extrato de contrato em atendimento ao artigo 94, da Lei Federal nº 14.133. Contrato nº: 120/2026. Processo nº: 75.822/2022. ID Cidades: 2023.069E0500001.01.0025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO E REMOÇÕES. Contratada: LITORAL MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Valor: 18.560.378,88 (dezoito milhões e quinhentos e sessenta mil e trezentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos); Dotação orçamentária: 10.302.0027.2047. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.45. Fonte de Recursos: 1.600.0000.0000 e 1.500.0015.1002. FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA - Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº000110/2026

Conforme Lei Federal nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº4.689/2024 e 4.597/2024. Órgão Gerenciador: Município de Venda Nova do Imigrante-Es. Compromissário Fornecedor: GASPARINI ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA.

OBJETO: Contratação dos Serviços de Motoniveladora, Para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Emenda Parlamentar Nº202630930004, PLANO DE AÇÃO 09032026 - 090010, PROGRAMA 09032026.

PROCESSO LICITATÓRIO: 1845/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: 000028/2026. CÓDIGO CIDADES: 2026.072E0700001.01.0035

ID ata PNCP: 31723497000108-1 000111/2026-000001. VALOR: R$642.400,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. DALTON PERIM. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2026 Código CidadES n° 2026.073E0700001.09.0003 Processo administrativo: 1594/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: LUCAS DE OLIVEIRA JESUS 46314259894.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria sobre emissão de pareceres e composição de comissões julgadoras de projetos, de ações, de iniciativas e de candidatos a prêmios e em editais e congêneres dos recursos provenientes da lei nº 14.399/2022. Valor: R$ 13.289,00 (treze mil duzentos e oitenta e nove reais) Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Viana/ES 10 de setembro de 2026.

FABIO LUIZ DIAS

PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES - em exercício

R E P U B L I C AÇ ÃO

Código CidadES nº 2026.073E0700001.01.0009

O Município de Viana/ES, através de sua gerente de licitações, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará a licitação na modalidade Concorrência Pública nº0007/2026, com objeto: a contratação de empresa para construção de pista de skate, no bairro Santa Terezinha. Processo n°27349/2025. Limite de acolhimento propostas: até às 09h30min do dia 05/10/2026. Início da disputa: às 10h do dia 05/10/2026. Informações: Edital disponível, nos sites https:// www.portaldecompraspublicas.com.br e https://viana-es.portaltp.com.br/. Tel.: (27) 33544009 de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected].

Viana/ES, 14 de setembro de 2026. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Gerente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 103/2026. Processo da Chamada Pública n.° 9274210/2025 / 1894869/2026 (SEME). Edital de Chamada Pública nº 014/2025. Nro/Ano Modal. 1/2026. ID CIDADES: 2025.077E0600022.18.0001. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC-ES. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Objeto do Aditivo: Acréscimo de aproximadamente 3,77% do valor original do contrato, referente ao acréscimo nos itens: BANANA NANICA E BANANA DA TERRA. Valor do Aditivo: R$ 45.524,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais). Data de assinatura do Termo: 28.08.2026. Dotação Orçamentária: 14.04.12.361.0002.2.0005 e 14.04.12.365.0002.2.0005 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte de Recurso: 1.500.0000.0000. Pareceres Jurídico (PGM) constante dos autos.

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2026 - PROCESSO Nº 6354808/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0176. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE BACKUP E RECUPERAÇÃO, COMPOSTA POR SOFTWARE, HARDWARE, SERVIÇOS E TREINAMENTO. VALOR ESTIMADO: R$ 12.029.295,52. Entrega das propostas: 16/09/2026 a 30/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 30/09/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037.

Vitória - ES, 9 de setembro de 2026. LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira

MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

REGIS MATTOS TEIXEIRA Secretário Municipal de Fazenda

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2026

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2026 - PROCESSO Nº 7193662/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0170. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMOXICILINA + ÁCIDO CLAVULÂNICO E SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL). VALOR ESTIMADO: R$ 1.310.438,50. Entrega das propostas: 16/09/2026 a 28/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 28/09/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6074. Vitória - ES, 3 de setembro de 2026. LUCIANA CAMPOS SANTIAGO MARTINS Pregoeira Suplente

MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2026

O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2026 - PROCESSO Nº 7064368/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0171. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CARBAMAZEPINA; CLORPROMAZINA, CLORIDRATO; CODEÍNA, FOS FAT O ; HALOPERIDOL E SULFADIAZINA DE PRATA + NITRATO DE CÉRIO). VALOR ESTIMADO: R$ 857.940,15. Entrega das propostas: 16/09/2026 a 29/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 29/09/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037.

Vitória - ES, 3 de setembro de 2026. LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira

MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2026 - PROCESSO Nº 5327060/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0172. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ. VALOR ESTIMADO: R$ 944.586,00. Entrega das propostas: 16/09/2026 a 29/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 29/09/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6074. Vitória - ES, 4 de setembro de 2026. LUCIANA CAMPOS SANTIAGO MARTINS Pregoeira Suplente

MAGNA MARIA ROCHA

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde

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