DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

Pregão - Eletrônico nº 234/2026 - PE - Processo Administrativo nº 2026.07.21.02. O(s) Órgão(s) Demandante(s) (Fundo de Assistência Social), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) Lei 14.133/2021 e Decreto 054/2023., informa(m) aos interessados que realizara(rão) através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão - Eletrônico (Dia 28/09/2026 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília). O objeto é a(o) Aquisição de material permanente para atender à demanda das crianças e adolescentes atendidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites:(compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

Processo Nº P463253/2026 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26008 - SME (LICITANET: 113/2026). Adendo Nº 01 - Central de Licitações. Novo início da Disputa: 28/09/2026 às 09:00h (horário de Brasília). Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de kits escolares personalizados (materiais escolares, agendas e mochilas) para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Justificativa: Promover alteração da data de Abertura, realização da Disputa de Lances e alteração de itens do ETP e Termo de Referência. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1154.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0040 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 00009/2026, que objetiva a EXECUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA ESTRADA DE ACESSO AO MIRANTE DO EMBOQUE COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CONC. DO CASTELO - ES

Data Final da Entrega das Propostas: 02 de outubro de 2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 02 de outubro de 2026, às 08h16min.

Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.

Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra:https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/ compras-elicitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ

PROCESSO Nº 1.450/2026

ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500004.01.0011

OBJETO: Contratação de empresa habilitada no ramo musical para prover os alunos da rede de ensino musical de Guaçuí/ES.

Empresa Vencedora:

Resultado Final de Licitação - Processo Nº P451037/2026.

A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Comissão de Contratação Designada por ato do Prefeito do Município de Sobral, comunica o resultado da CP26007-SMS (Licitanet nº 055/2026). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de um Centro de Especialidades em Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Sobral-CE, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Adjudicada e Homologada em 11/09/2026. Secretaria do Planejamento e Gestão - Central de Licitações. Sobral - Ceará, 14/09/2026. O Agente de Contratação - Edson Luís Lopes Andrade. Resultado Final de Licitação Nº CP26007-SMS; Vencedora: Consórcio Tea Sobral, constituído pelas empresas Edcon Comércio e Construções LTDA (Empresa Líder), CNPJ nº 86.712.247/0001-56 e Suprema Construçoes e Serviços LTDA, CNPJ nº 21.308.935/0001-00. Valor Estimado: R$ 8.124.110,78 - Valor Licitado: R$ 8.120.000,00 - Valor Total: R$ 8.120.000,00. Economia (%): 0,05.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA

O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para execução de serviços de suporte operacional para promoção e organização, locação de estruturas e bandas dos eventos a serem realizados pelas diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 29 de setembro de 2026 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 15 de setembro de 2026 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 29 de setembro de 2026 às 08h59, Data da Disputa de Preços: 29 de setembro de 2026 às 09:00 horas; Local: Licita + Brasil: www.licitamaisbrasil.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA

A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 30 de setembro de 2026, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 005/2026.01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Quadra Poliesportiva da E.E.I.F. José Maria Filho, na Localidade de Bananal, zona rural, junto à Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 033/2026 - ID CidadES n°: 2026.016E0700001.01.0045 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Renovação de licenças Google Workspace Frontline Starter, Google Workspace Enterprise Standard e Google Workspace Enterprise Plus por meio de licenciamento Software as a Service SaaS. Início do acolhimento das propostas: 15/09/2026 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 30/09/2026 às 11h59min. Sessão de disputa: 30/09/2026 às 12h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de setembro de 2026. ANDRÉIA FEU QUARESMA PACHECO Pregoeira

• FORMALIZARTE SOM E CIA LTDA - CNPJ: 42.885.439/0001-99 Lote 001 - R$ 94.435,00

Perfazendo o total geral de R$ 94.435,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais).

Equipe de Apoio

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO, do Processo Licitatório nº 044/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 042/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes destinados à implantação e estruturação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Ibatiba/ES, visando garantir a adequada organização dos ambientes assistenciais, administrativos e de apoio, proporcionando condições necessárias para o funcionamento da unidade e para a oferta qualificada dos serviços de atenção à saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Com data marcada para 16/09/2026: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital Retificado poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600.

ID CIDADES: 2026.029E0500001.01.0008.

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 050/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 048/2026 Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais Esportivos e correlatos para a manutenção das escolinhas esportivas de futsal, futebol de campo, vôlei e handebol, realização de torneios e campeonatos municipais e demais atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. DATA: 28/09/2026 - HORÁRIO: 10:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600.

ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0044.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

Nº da Licitação no Compras.gov.br: Concorrência Eletrônica nº 005/2026 Código CidadES/TCEES: 2026.039E0700001.01.0017 Processo Administrativo E-Docs nº 2026-GC2BC

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, em regime de empreitada por preço global, para CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE ALIANÇA, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE 899194/2020/MESP, CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE. VALOR ESTIMADO: R$ 290.545,07. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 29/09/2026 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas presencialmente, pelo telefone (28) 99968-7987 ou pelo e-mail: [email protected].

Jerônimo Monteiro - ES, 14 de Setembro de 2026. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação

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