DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

2.714.669,42 (Dois Milhões, Setecentos e Quatorze Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos) a título de custeio e R$ 3.409.560,72 (Três Milhões, Quatrocentos e Nove Mil, Quinhentos e Sessenta Reais e Setenta e Dois Centavos) a título de investimento. VALOR GLOBAL CONSOLIDADO: Em razão do aditamento, o Valor Global do contrato passa a ser de R$ 54.240.477,65 (Cinquenta e Quatro Milhões, Duzentos e Quarenta Mil, Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, produzindo efeitos durante o período necessário ao cumprimento integral das ações aditadas. DATA DA ASSI N AT U R A : 01 de Abril de 2026. CONTRATANTE: José Rinardo Alves Mesquita. CONTRATADA: Talissa Maria Diógenes Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

Termo de Errata. O Município de Itarema/CE, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi expedido Termo de Errata ao Edital de Concorrência Eletrônica Nº 014/2026-CE. A ERRATA promove ajustes somente no Objeto da Licitação junto ao Edital e Termo de Referência. O Edital Retificado e seus anexos estarão disponíveis nos meios oficiais de divulgação, inclusive no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal do Município e na plataforma eletrônica de realização do certame, quando aplicável. Demais conteúdos constantes permanecem sem alteração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às até as 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 26 de outubro de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.019/2025, que versa acerca da contratação de empresa para implantação, construção e urbanização da areninha tipo 1 - Padrão SOP-CE no Alto da Mangueira (Campo do Cantareira) - Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 26 de outubro de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na Sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

A PREGOEIRA Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica BLL COMPRAS: www.bll.org.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.10.01-PE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv e serviço de proteção integral à família - paif/federal, bem como as demais necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão pública de lances está marcada para o dia 28 de setembro de 2026, a partir das 13:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, e https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo endereço eletrônico: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

Pregão Eletrônico Nº 019/2026 PE. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão educacional, formação de rede, consultoria em aprendizagem, resultados educacionais e consultoria em gestão escolar de interesse da Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por ITEM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e- mail [email protected].

Ocara - CE, 14 de setembro de 2026. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS

Secretaria Municipal de Educação - SME: R$ 12.000,00 mensais, totalizando R$ 144.000,00 pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura dos respectivos instrumentos contratuais, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Autorização: Contratação direta autorizada pelas autoridades competentes das respectivas Unidades Gestoras, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias próprias de cada Unidade Gestora, conforme especificadas nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 025/2026-INEX. Pacajus/CE, 14 de setembro de 2026. Mariana Elba Costa - Secretária Municipal de Saúde e Ordenadora de Despesas; Eugenilce Freitas Pontes - Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas; Wallison Rodrigues Pereira - Secretário Municipal de Administração e Finanças e Ordenador de Despesas; Francisco César Pereira da Costa - Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - Ordenador de Despesas; Anderson Carvalho - Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município - Ordenador de Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA

Processo Administrativo Nº 20260619001 PMP SEDUC.

O Município de Palmácia, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Revogado o Pregão Eletrônico Nº 015/2026 PE, vinculado ao Processo Administrativo Nº 20260619001 PMP SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Materiais Esportivos, Recreação e Jogos, destinados a Atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE. A revogação decorre de reavaliação técnica e administrativa realizada após pedido de esclarecimento protocolado no curso da fase externa, que evidenciou a necessidade de aperfeiçoar previamente as regras de comprovação da qualidade e conformidade dos produtos. A medida fundamenta-se no art. 71, inciso II e §§ 2º e 3º, c/c os arts. 41, inciso II e parágrafo único, e 42 da Lei Federal nº 14.133/2021. Em consequência, fica cancelada a sessão pública anteriormente prevista para 22 de setembro de 2026, às 10h00. O Termo de Revogação e demais informações permanecerão disponíveis nos meios oficiais de divulgação do certame.

Palmácia/CE, 15 de setembro de 2026. AMANDA MARIA SOUSA DAMASCENO Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contratos Nº 20260824.01; - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.160326.PE.SESA - Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE. - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - Contratada: FALOC SERVICE LTDA, CNPJ/MF: 21.803.486/0001-76, valor global: R$ 81.584,64 (oitenta e um mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), - Data da Assinatura do Contrato: 24/08/2026 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatário: Ivone Gomes de Paiva (CONTRATANTE); Signatário: Francisco Antônio Farias Vale (CONTRAT A DA ) .

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20260901.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.080726.PE.SAS - Objeto: Aquisição de veículo automotor de passeio, novo (zero quilômetro), com capacidade para 07 (sete) ocupantes, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pires Ferreira/CE - Contratada: VLC LOCACAO DE VEICULOS CONSTRUCAO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 22.577.181/0001-56 - Valor: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). - Data da Assinatura do Contrato: 01/09/2026 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ivone Gomes de Paiva (CONTRATANTE); Vitor Lima da Cunha (CONTRATADA).

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contratos Nº 20260904.01, 20260904.02, 20260904.03, 20260904.04, 20260904.05, 20260904.06 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.210726.PE.SAF - Objeto: Contratação dos Serviços de Buffet e Coffee Break,kits de lanche bem como, no fornecimento de alimentação tipo Quentinha para atender, as necessidades das Secretarias Municipais de Pires Ferreira/CE. - Contratantes: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 62.334.939/0001-40 - Valor: 533.805,00. - Data da Assinatura do Contrato: 04/09/2026 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ana Paula Evangelista ; Andreza Cipriano Coelho Madeira; Rosa Ferreira Matias Macedo; Ivone Gomes de Paiva, Terezinha Verissimo de Paiva, Valdemir Farias Torres. (CONTRATANTES); RIQUELME BRITO DA SILVA ALVES (CONTRATADA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

O Secretário e Ordenador de Despesas da SEC. MUN. DE ESPORTE, JUVENTUDE E PART. POPULAR, torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 18.002.2026-CE - CP. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, para a construção de 02 (duas) areninhas no município de Quixadá/ce, sendo uma implantada na localidade de Custódio e outra na localidade de Juá, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico e executivo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Desporto, Juventude e Participação Popular do Município de Quixadá/CE. Empresa: J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 14.026.525/000100 - Valor Global: R$ 716.891,99. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Ato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2026-INEX. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica em Governança Pública, Gestão de Riscos, Integridade e Compliance, compreendendo o planejamento, a estruturação, a implantação, o acompanhamento da execução e a manutenção do Sistema Municipal de Governança Pública, Gestão de Riscos e Integridade, para atendimento do Instituto de Previdência do Município - IPM, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SAF, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - AMTT e da Secretaria Municipal de Educação - SME, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Lei Municipal nº 1.334, de 13 de novembro de 2025, e demais normas aplicáveis. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea "c", c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: BOMFIN - Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ: 22.503.041/0001-33. Valor Global da Contratação: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), distribuído da seguinte forma: Instituto de Previdência do Município - IPM: R$ 7.000,00 mensais, totalizando R$ 84.000,00 pelo período de 12 (doze) meses; Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SAF: R$ 8.000,00 mensais, totalizando R$ 96.000,00 pelo período de 12 (doze) meses; Secretaria Municipal de Saúde - SMS: R$ 6.000,00 mensais, totalizando R$ 72.000,00 pelo período de 12 (doze) meses; Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - AMTT: R$ 7.000,00 mensais, totalizando R$ 84.000,00 pelo período de 12 (doze) meses;

Secretário de Desporto, Juventude e Participação Popular

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 - Centro, torna público aos interessados o edital de Concorrência Nº 008/2026, cujo objeto é Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para Prestação de Serviços de Publicidade Institucional, compreendendo Planejamento, Criação, Produção, Execução, Intermediação, Compra de Mídia e Divulgação de Campanhas Publicitárias, bem como serviços complementares de Pesquisas, Produção Técnica e Desenvolvimento de Soluções De Comunicação, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Redenção/CE, em conformidade com a Lei Federal Nº 12.232/2010, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que realizará a 1ª sessão no dia 10 DE NOVEMBRO DE 2026, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e Sítio Oficial do Município.

Redenção/CE, 14 de setembro de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE Pregoeiro

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