DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, faz publicar o Aviso de Adjudicação e Homologação, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2021-SEINFRA, cujo o objeto é a Contratação de obras e serviços de engenharia para executar serviços remanescentes de pavimentação em diversas ruas localizadas na zona urbana, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, deste município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART. Torna público que fica adjudicado e homologado o processo supra citado. Contratado: CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, com sede à Avenida Dom Aureliano Matos, nº 1452, Bairro Centro, Limoeiro do Norte/CE, CEP: 62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.078.864/0001-57, CREA/CAU nº 210468644. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Valor: 1.013.738,92 (um milhão, treze mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 412026. Processo Administrativo Nº 00005.20260105/0001-06 - ARP Nº 412026 - Origem: Pregão Nº 0626PE- Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura - Detentor DA ARP): XSEVEN Empreendimentos LTDA CNPJ: 41.367.431/0001-78. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de locação de horas de máquinas pesadas do tipo tratores, motoniveladora e outros, com operador, para a execução de serviços atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Ipaporanga/CE. - Valor Total: R$ 1.263.747,00 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 09 de setembro de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 422026 - Processo Administrativo Nº 00005.20260105/0001-06 - ARP Nº422026 - Origem: Pregão Nº 0626PE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura - Detentor da ARP): Sigor Construcoes e Servicos LTDA CNPJ: 40.734.580/0001-65. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de locação de horas de máquinas pesadas do tipo tratores, motoniveladora e outros, com operador, para a execução de serviços atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Ipaporanga/CE. - Valor Total: R$ 288.996,00 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 09 de setembro de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

A Secretaria de Educação e Desporto do Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, faz publicar o Aviso de Adjudicação e Homologação, referente a Concorrência Eletrônica nº 001/2025SEINFRA, cujo o objeto é a Contratação de obras e serviços de engenharia para executar serviços remanescentes de pavimentação em diversas ruas localizadas na zona urbana, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, deste município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART. Torna público que fica adjudicado e homologado o processo supra citado. Contratado: MAV ENGEHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede à Rua dos Milagres, nº 24, sala 07, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-430, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.637.778/000155, CREA/CAU nº 0000387568. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Valor: 308.620,00 (trezentos e oito mil, seiscentos reais).

Ereré - CE, 14 de setembro de 2026. PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA

Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA

A Secretaria de Educação e Desporto através do Secretário Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 06 de outubro de 2026, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 05.004/2026-CE cujo objeto destina-se à Pré-qualificação visando a construção de um auditório na Escola Manoel Baltazar no Município de Guaiúba/CE. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou enviados por via postal para o seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiúba - CE. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP).

Guaiuba/CE, 11 de setembro de 2026. JOSE MAILTON ARAUJO NOCRATO Secretário de Educação e Desporto

A Secretaria de Educação e Desporto através do Secretário Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 06 de outubro de 2026, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 05.005/2026-CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando a reforma e ampliação da Escola E.E.B.M. José Viera Martins na Localidade de Mata Fresca no Município de Guaiúba/CE. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou enviados por via postal para o seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiúba - CE. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico Nº: 11/2026-PE, cujo objeto: Aquisição contínua de material para limpeza, utensílios, descartáveis, higiene pessoal, álcool e outras materiais afins, destinados ao suprimento das necessidades diárias das diversas secretarias de Icó/CE. Conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 15/09/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 28/09/2026 às 09h, Início da abertura da sessão: 28/09/2026 às 10h, através do site www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (088) 3561-1508 ou do e-mail: [email protected].

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

Primeiro Aditivo da Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador), torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços Nº 2025.04.29.12.01, Resultante do Processo de Licitação realizada na Modalidade de Pregão n° 2025.04.29.12-PE. Partes: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Contratada: Distribuidora Dala LTDA - CNPJ nº 45.740.949/0001-66, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Fundamentação Legal: o presente termo aditivo decorre do artigo 84 da lei nº 14.133/2021. Assina pelo Órgão gerenciador: Maria Goretti Martins Frota. Assina pela Contratada: Charles Bezerra Cordeiro. Itaitinga/CE, 26 de agosto de 2026.

Primeiro Aditivo da Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação (Órgão Gerenciador), Torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 2025.04.29.12.02, resultante do Processo de Licitação realizada na modalidade de Pregão n° 2025.04.29.12-PE. Partes: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Contratada: Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA - CNPJ nº 37.990.239/0001-66, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Fundamentação Legal: o presente termo aditivo decorre do artigo 84 da lei nº 14.133/2021. Assina Pelo Órgão Gerenciador: Maria Goretti Martins Frota. Assina pela Contratada: Aécio Nogueira Vasconcelos Junior. Itaitinga/CE, 26 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

CONTRATO DE GESTÃO-SEDUC Nº 01/2025. PROCESSO Nº: 02/2025. EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO Nº: 02/2025. CONTRATANTE: Município de Itapipoca, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica - SEDUC. CONTRATANTE: Município de Itapipoca/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica. CONTRATADA: INSTITUTO ATENA - IAT - GESTÃO ESTRATÉGICA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA. OBJETO: Gerenciamento e operacionalização das ações e dos serviços de apoio escolar em unidades da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE, visando à implantação e implementação de políticas administrativas no âmbito educacional, definidas pelo Contratante, nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino. VALOR DO ADITIVO: 44.224.523,40 (Quarenta e Quatro Milhões, Duzentos e Vinte e Quatro Mil, Quinhentos e Vinte e Três Reais e Quarenta Centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 3.685.376,95 (Três Milhões, Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da outorga, podendo ser renovado por períodos sucessivos, observadas as condições estabelecidas no instrumento contratual. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal nº 003, de 14 de janeiro de 2021, Decreto Municipal nº 028, de 08 de fevereiro de 2021, e Edital de Chamamento de Interesse Público Nº 02/2025. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025. CONTRATANTE: José Rinardo Alves Mesquita. CONTRATADA: Talissa Maria Diógenes Silva.

A Secretaria Municipal de Educação Básica, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 01/2025. CONTRATANTE: Município de Itapipoca/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica. CONTRATADA: INSTITUTO ATENA - IAT - GESTÃO ESTRATÉGICA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA. OBJETO: Inclusão, formalização e execução pactuada de ações, serviços e fornecimentos complementares ao contrato principal, incluindo a implantação de estrutura vinculada ao Programa Circo na Escola e adequação do Plano de Trabalho. VALOR DO ADITIVO: O impacto financeiro total deste aditamento é de R$ 3.891.724,11 (Três Milhões, Oitocentos e Noventa e Um Mil, Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Onze Centavos). Desse montante, R$ 3.544.504,11 refere-se a despesas continuadas de custeio (repasses mensais de R$ 393.833,79 por 9 meses) e R$ 347.220,00 refere-se a repasse único a título de investimento para o Programa Circo na Escola. VALOR GLOBAL CONSOLIDADO: Em razão do aditamento, o valor global do contrato passa a ser de R$ 48.116.247,51 (Quarenta e Oito Milhões, Cento e Dezesseis Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Um Centavos). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, produzindo efeitos durante o período necessário ao cumprimento integral das ações aditadas. DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2026. CONTRATANTE: José Rinardo Alves Mesquita. CONTRATADA: Talissa Maria Diógenes Silva.

A Secretaria Municipal de Educação Básica, torna público o Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 01/2025. CONTRATANTE: Município de Itapipoca/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica. CONTRATADA: INSTITUTO ATENA - IAT - GESTÃO ESTRATÉGICA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA. OBJETO: Implantação, adequação, estruturação, modernização, equipagem e organização operacional do MUPHI - Museu de Pré-História de Itapipoca/CE; adoção de soluções complementares de segurança patrimonial e monitoramento eletrônico; implantação do Sistema Integrado de Controle Escolar por Identificação Biométrica Facial - SICE-BioFace em 32 (trinta e duas) unidades escolares da sede urbana; e inclusão de 05 (cinco) novas unidades escolares da rede municipal de ensino no escopo contratual. CONTRAT A N T E : Município de Itapipoca/CE. VALOR DO ADITIVO: 6.124.230,14 (Seis Milhões, Cento e Vinte e Quatro Mil, Duzentos e Trinta Reais e Quatorze Centavos), sendo R$

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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