DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Fundamento Legal: Lei n. º 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais n. º 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas n. º 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 03/09/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 1.220.370,06 (um milhão, duzentos e vinte mil, trezentos e setenta reais e seis centavos). Dotações Orçamentárias nrs. º:20260438.04.11.10.301.146.2.504.339039.102.000;20260502.04.11.10.301.149.2.505.339 039.107.008;20260618.04.11.10.304.147.2.377.339039.107.62;20260569.04.11.10.302.150. 2.506.339039.107.64;20260504.04.11.10.301.149.2.505.339039.181.000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO

Processo Administrativo Nº 3611/2026

O Município De Formoso, Estado De Goiás, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj Nº 02.395.812/0001-09, Sediada Na Praça Nilda Mota Lucindo, Centro, Formoso-Go, Cep.76.470-000, Torna Público, Para Conhecimento, Que A Empresa Oldaque Medrado Matos - Dak Materiais De Construcao, Pessoa Jurídica, Inscrita No Cnpj Sob O N. 11.209.650/0001-68; Foi A Empresa Vencedora Do Certame: Pregão Presencial Nº 009/2026, Menor Preço Por Item, Disputa Aberta, Em Sessão Pública Presencial, Na Forma Da Lei Nº 14.133/2021, Realizada No Dia 14 De Setembro De 2026, Objetivando O Registro De Preços Visando À Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Material De Construção, Material Elétrico, Material Hidráulico E Insumos Diversos Para Atividades De Construção Nova, Reforma E Reparos Em Imóveis Públicos, Atendendo Às Necessidades Dos Fundos E Secretarias Do Município De Formoso/Go.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS

Nº PROCESSO 4885/2026. TIPO: TÉCNICA E PREÇO. Objeto: Contratação de instituição especializada (banca examinadora/organizadora) para o planejamento, a organização, a elaboração, a aplicação, a correção, o julgamento e a divulgação dos resultados do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos do Município de Goianápolis GO, de acordo com o Edital e Termo de Referência.. TOTAL DE ITENS: 1. EDITAL (a partir de): 15/09/2026 de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00.

Endereço:https://acessoainformacao.goianapolis.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg ENTREGA por meio do ENDEREÇO: . Entrega/Abertura das propostas: 09/11/2026 às 09:00. por meio do ENDEREÇO: AVENIDA CÂMARA FILHO Nº 343 , CENTRO, GOIANÁPOLIS-GO, CEP: 75.170-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPACI - GO e FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS FUNDEB, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 047/2026, com INVERSÃO DE FASES, do tipo menor preço por item, Aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender às necessidades da rede municipal de educação de Itap a c i - G O, garantindo melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas e de apoio escolar, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 16/09/2026 às 8h30min até o dia 29/09/2026 às 08h30min (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de habilitação às 9h e posteriormente a disputa, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: [email protected] e/ou (62) 3361-2950.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, Torna Público A Contratação de Empresa de Engenharia Por Empreitada Por Preço Global Compreendendo Material e Mão de Obra Para Construção do Abrigo Sol Nascente Localizado Na Rua Martins Marcelino de Queiroz No Conjunto Habitacional Juca Arantes No Município de Itumbiara - Goiás, Compreendendo O Fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Básico, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Critério de Julgamento: Maior Desconto Linear, Forma de adjudicação: Global. As especificações se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-98454-0060. ABERTURA: Dia 23/10/2026 às 08:00hs; no Site: www.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA

Nº PROCESSO 8088/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

Objeto: futura e eventual CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET E DECORAÇÃO.. TOTAL DE ITENS: 53. EDITAL (a partir de): 15/09/2026 de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00. Endereço:www.Jussara.go.gov.br ENTREGA por meio do ENDEREÇO: . Entrega/Abertura das propostas: 30/09/2026 às 09:00. por meio do ENDEREÇO: Av. José Bonifácio Nº 726 Prefeitura , Centro, Jussara-GO, CEP: 76.270-0.

LORENA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mutunópolis-Go, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 018/2026, Processo Administrativo nº 8236/2026. Objeto: Registro de preços, para contratação, sob demanda, de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos e materiais destinados as unidades básicas de saúde para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mutunópolis, através da proposta nº 11470270000125003, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 29/09/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: [email protected]. Fone: (62) 0800 062 4993.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 01/10/2026, às 08:00hs, no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL , para a Contratação de Empresa Especializada na área de Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para a execução de obra e serviços de Engenharia, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos, a serem prestados conforme projeto arquitetônico e demais peças técnicas inerentes a Ampliação da Escola Municipal Hélio de Figueiredo Arantes, localizada na Rua 14 com Rua 09, Quadra 23-A, Lote 01, s/n, Bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Palmeiras de Goiás - GO. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-34302110, no horário das 07:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás-GO, com autorização inserta na Lei Municipal nº 1429/2026, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 21.981/32 e demais institutos pertinentes a matéria, comunica a todos e a quem interessar possa, que realizará no dia 07 de outubro de 2026 às 14:30 horas, leilão de forma Online, para venda de imóveis, veículos diversos, caminhões, motocicletas, pá carregadeira, sucatas diversas, aparelhos de Raio X, impressora de Raio X, grades aradoras e outros inservíveis e/ou antieconômicos ao município. Maiores informações, edital completo e cadastro, através do site: www.leiloesbrasil.com.br - Telefone: (62) 3250-1500 (62) 9 9677-1096. A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 Centro - Petrolina de Goiás-GO, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou via e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2026 Pregão Eletrônico nº 27/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PIRACANJUBA/GO, CNPJ nº 28.427.430/0001-03. CONTRATADO: NAVESA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 10.953.767/0001-99, Valor Total do Fornecedor: R$ 122.200,00. DO OBJETIVO: Aquisição de um veículo tipo pick-up, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 122.200,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 14 de setembro de 2026 - Eduardo Gomes Bernardes - Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2026 Pregão Eletrônico nº 33/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PIRACANJUBA/GO, CNPJ nº 28.427.430/0001-03. CONTRATADO: TECAR AUTOMÓVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 37.832.037/000358, Valor Total do Fornecedor: R$ 86.500,00. DO OBJETIVO: Aquisição de um veículo tipo Hatch, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 86.500,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 14 de setembro de 2026 - Eduardo Gomes Bernardes - Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL

Processo Adm: Nº 2426/2026.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA POR MEIO DA EMENDA Nº 653/2022. Empresas vencedoras valor total: R$ 23.832: VL - LOJA DE VARIEDADES com os lotes: 2, 3, 4 no valor total de R$ 15.599,70. VITOR ALFREDO THOMAS LTDA com o lote: 5 no valor total de R$ 354,00. RB LIFE EIRELI com os lotes: 6, 7 no valor total de R$ 297,90. MB DA SILVA PINHEIRO COMERCIO SERVIÇOS ME com o lots: 1 no valor total de R$ 7.581,00.

Professor Jamil - GO, 14 de setembro de 2026. WALDA LUCIA PRADOS PINHEIRO. Gestora do Fundo Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

OBJETO: Concurso Público para seleção de participantes para atuação no Hackathon Rio Verde 2026 - HACKATUR: Turismo Inteligente, Inovação e Transformação Digital, bem como a concessão de premiação às equipes melhor classificadas, caracterizandose como reconhecimento ao mérito técnico e incentivo ao desenvolvimento de soluções inovadoras de interesse público, custeado por meio da Emenda Impositiva nº 06.

Data/Horário das inscrições: 16/09/2026 a 16/10/2026, pelo endereço eletrônico: https://forms.gle/NifZJTUxpsVCjHJt9–– Local: HUB GOIÁS RIO VERDE, localizado na Rua Costa Gomes, s/n, Edifício Le Monde, Centro, Rio Verde/GO. INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e [email protected]. Fone 64-3602-8395, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás - GO, 11 de setembro 2026. GABRIELA LEÃO MARTINS BAYLÃO Gestora

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