DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contrato nº 893/2026; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13/2025, Pregão Eletrônico o Nº 07/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: do Consórcio da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP; Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço 13/2025 do Consórcio da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP), para a contratação de empresa especializada para fornecimento de itens planejados em marcenaria. Para atender as necessidades do Hospital Municipal Universitário de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 219.758,00 (duzentos e dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais); Data da Assinatura: 14/09/2026; Data de Vigência: 14/09/2026 à 31/12/2027; Fundamentação Legal: termos da lei nº 14.133.

Contrato nº 892/2026; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00263/2025, Pregão Eletrônico o Nº 90025/2025; Processo nº 64579.013027/2025-67; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 00263/2025 do Hospital Geral de Fortaleza - CE (Hospital Capitão Médico Meton de Alencar), para contratação de empresa para aquisição de aquisição de equipamentos de saúde incluso entrega, montagem, instalação, treinamento, garantia e assistência técnica com reposição de peças. Para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA I pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 66.710,00 (sessenta e seis mil setecentos e dez reais); Data da Assinatura: 11/09/2026; Data de Vigência: 11/09/2026 à 10/09/2027; Fundamentação Legal: termos da lei nº 14.133.

O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2025, do Consórcio da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, com o objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13/2025, Pregão Eletrônico nº 07/2025, do Superintendência Regional de Administração do Consórcio da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de itens planejados em marcenaria. Para atender as necessidades do Hospital Municipal Universitário de Rio Verde Goiás, Empresa: HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA, CNPJ sob nº 26.242.393/0001-33, com o valor total de R$ 219.758,00 (duzentos e dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais). MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 14 de setembro de 2026. THIAGO DOS SANTOS SOUZA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 00263/2025, do Hospital Geral de Fortaleza - CE (Hospital Capitão Médico Meton de Alencar, com o objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2026, Pregão Eletrônico nº 00263/2025, da Superintendência Regional de Administração do Hospital Geral de Fortaleza - CE (Hospital Capitão Médico Meton de Alencar, para aquisição de equipamentos de saúde incluso entrega, montagem, instalação, treinamento, garantia e assistência técnica com reposição de peças. Para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA I pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás, Empresa: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ sob nº 58.295.213/0021-11, com o valor total de R$ 66.710,00 (sessenta e seis mil setecentos e dez reais). MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 11 de setembro de 2026. THIAGO DOS SANTOS SOUZA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO

Abertura: 28 de setembro de 2026, às 09h30min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://bnc.org.br/.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de água mineral em garrafas de 200ml e 500ml, galões de 20 litros, botijões de gás P13 e registros de gás, bem como o fornecimento das reposições de gás e água, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias e dos Fundos Municipais de Santo Antônio do Descoberto - GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected].

Santo Antônio do Descoberto-GO, 14 de setembro de 2026. ROGÉRIO DIAS DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS

Processo Administrativo nº 6353/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares e bens permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de São Francisco de Goiás/GO, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no edital, em seus anexos e no Processo SEI nº 202500005031313.

HOMOLOGAÇÃO: A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do Pregão Presencial nº 009/2026, Processo Administrativo nº 6353/2026, em favor das empresas abaixo relacionadas, nos respectivos valores adjudicados: IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO - CNPJ nº 13.554.905/0001-55 - R$ 72.459,00. LM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 37.647.559/0001-18 - R$ 26.408,49. MÓVEIS CARVALHO LTDA - EPP - CNPJ nº 33.243.924/0001-78 - R$ 33.525,00. RB LIFE LTDA - CNPJ nº 22.229.359/0001-78 - R$ 11.295,00. GF MÓVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ nº 44.784.805/0001-49 - R$ 14.163,00. VERLUMA COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 63.679.550/0001-07 - R$ 6.650,00. OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI-ME - CNPJ nº 22.228.679/0001-03 - R$ 16.875,00. Valor global homologado: R$ 181.375,49 (cento e oitenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).PUBLIQUE-SE.

São Francisco de Goiás/GO, 14 de agosto de 2026. NILSON CÂNDIDO BERNARDES Secretário Municipal de Administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5518/2026

OBJETO: Aquisição de mobiliário para uso administrativo, destinada à estruturação e adequação dos ambientes administrativos do Município de São Francisco de Goiás/GO, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Convênio nº 69/2025, observadas as condições, especificações e quantitativos nele estabelecidos. EMPRESA VENCEDORA: RB LIFE LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.229.359/0001-78, vencedora do Lote Único, pelo valor global de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº 008/2026, Processo Administrativo nº 5518/2026, em favor da empresa acima indicada. PUBLIQUE-SE.

São Francisco de Goiás/GO, 19 de agosto de 2026. NILSON CÂNDIDO BERNARDES Secretário Municipal de Administração

O Município de São Francisco de Goiás/GO torna público, para conhecimento dos interessados, o reagendamento da sessão pública de Pregão eletrônico nº 017/2026, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustíveis para frota municipal, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás/GO e de todas as secretarias e departamentos vinculados ao Poder Executivo Municipal. A nova sessão pública fica designada para o dia 28 de setembro de 2026, às 09h. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link https://bnc.org.br/.

São Francisco de Goiás, 14 de setembro de 2026. AVA MAYARA MOZER MENDONÇA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO

Tipo: Menor Preço.

O Município de São Miguel do Passa Quatro, CNPJ:24.862.864/0001-80 Modalidade: Pregão Eletrônico nº24/2026. Data/Horário de Abertura: 25/09/2026 às 14h. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar Local: Portal BLL Compras https://bll.org.br/. Mais Informações: Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n°697 Centro, SMPQ/GO, CEP:75.185000, http://acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro.go.gov.br sala da CPL das 08h às 12h. (62) 34071346, e-mail: [email protected].

São Miguel do Passa Quatro/GO, 14 de setembro de 2026. ELENILSON JOSE DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA

Fundamentação: POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O Município de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, torna público que realizará seleção pública via CHAMAMENTO PÚBLICO - Edital Nº 008/2026, com o fito de premiar agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Silvânia. As inscrições para o credenciamento ocorrerão de 07hs30min do dia 22/09/2026 até 23hs59min do dia 09/10/2026, sendo na forma presencial no horário de expediente da Secretaria de Cultura, e online pelo site: www.silvania.go.gov.br. Comunica, portanto que o edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia e na Secretaria de Cultura, sediada na Praça do Rosário, n° 440, Centro e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail.

Silvânia - GO, 14 de setembro de 2026. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS

O MUNICÍPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS, Faz Saber Aos Interessados Que Fará Realizar, No Dia 30 de Setembro de 2026 às 09:00 Horas, Licitação Na Modalidade de Pregão, Na Forma Eletrônica, Tipo Menor Preço Por Item, Regulado Pelo Edital e Seus Anexos. A Presente Licitação Tem Como Objeto O Registros de Preço - Para Futura Aquisição de Veículo Automotor, Novo, Zero Quilômetro, Ano/Modelo Mínimo 2026/2026 Ou Superior Para O Município de Terezópolis de Goiás. O Edital Poderá Ser Retirado Pelo Site: Terezopolis.Go.Gov.Br e Https://Bnc.Org.Br/ , Maiores Informações Poderão Serem Obtidas Na Sede da Prefeitura ( Rua Alonso Félix - Centro - Terezópolis de Goiás-Go - Cep: 75.175-000), No Horário das 07:00 às 11:00 Horas e das 13:00 às 17:00 Horas Ou Pelo Telefone (62) 3413-1511.

Terezópolis de Goiás-GO , 14 de setembro de 2026. LAYSA MAYRA VITORIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA

Modalidade licitatória: Concorrência Eletrônica nº 07/2026. Contratante: Município de Turvelândia-Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 25.107.657/0001-83. Contratada: Construtora Sansil Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.942.273/0001-06, com sede estabelecida na Estrada Santa Branca, S/N, Km 0.1, Zona Rural, Terezópolis de Goiás, Estado de Goiás, CEP: 75.175-000. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de recapeamento asfáltico mediante aplicação de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, no perímetro urbano do Município de Turvelândia, Estado de Goiás, abrangendo vias localizadas no Setor Central da cidade, conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro e de acordo com o Convênio/Plano de Ação: 09032026-095190/2026, Programa: 09032026. Valor global: R$ 790.500,00 (setecentos e noventa mil e quinhentos reais). Vigência: 11/09/2026 à 11/09/2027.

Contrato nº: 186/2026

Modalidade licitatória: Concorrência Eletrônica nº 08/2026. Contratante: Município de Turvelândia-Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 25.107.657/0001-83. Contratada: Construtora Sansil Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.942.273/0001-06, com sede estabelecida na Estrada Santa Branca, S/N, Km 0.1, Zona Rural, Terezópolis de Goiás, Estado de Goiás, CEP: 75.175-000. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de recapeamento asfáltico mediante aplicação de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, em vias do Setor Central da cidade, abrangendo trechos da Avenida Gerson Martins Parreira e da Avenida Antônio Luiz Fernandes, conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, memorial de cálculo, cronograma físico-financeiro e de acordo com o Convênio/Plano de Ação: 09032026-096325/2026, Programa: 09032026. Valor global: R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). Vigência: 11/09/2026 à 11/09/2027.

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