DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU

PROCESSO Nº 2924/2026.

MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, Constituição de registro de preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação completa de aparelhos de ar-condicionado novos e sem uso, incluindo materiais, acessórios, mão de obra, testes de funcionamento, orientação básica de uso e garantia, destinados às Escolas Municipais Cristo Rei e Maria Evangelista da Rosa, em atendimento ao Plano de Trabalho Processo nº 202600005009957. Sessão pública será 30/09/2026 às 09h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO

Contrato Nº 198/2026 - SEMAS. Processo Administrativo: nº 059/2026. Concorrência Eletrônica nº 012/2026. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Carutapera/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 06.903.553/0001-30. Contratada: CONTAC Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 32.241.345/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Carutapera/MA, vinculadas ao Programa Novo PAC-FNHIS 2025, conforme Contrato nº 039681/2025, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços de fundação, estrutura, alvenaria, cobertura, revestimentos, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidro sanitárias, acabamentos, urbanização e demais serviços complementares. Valor Total: R$ 2.711.597,30 (dois milhões, setecentos e onze mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, vinculado ao prazo de execução da obra previsto no cronograma físico-financeiro (300 dias de execução, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço). Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso 1700000000 - Outros Convênios da União; Órgão 09 - Secretaria Municipal de Assistência Social; Unidade 01 - Secretaria Municipal de Assistência Social; Função 16 - Habitação; Sub função 482 - Habitação Urbana; Projeto/Atividade 1.041 - Construção de Casas Populares; Natureza da Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub elemento da Despesa 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento; Data de Assinatura: 11/09/2026. Assinam: Vanessa Cristina Leandro dos Santos, Secretária Municipal de Assistência Social, pela Contratante e Robson Raikard de Jesus Fernandes, pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO

Nº PROCESSO 99. TIPO: menor preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção, planejamento, organização, coordenação e execução de pequenos eventos institucionais, incluindo, conforme demanda, o fornecimento de estruturas, equipamentos, materiais, alimentação, mobiliário, decoração, recursos humanos, logística e demais serviços correlatos necessários à realização dos eventos promovidos pelo Município de Bequimão - MA.. TOTAL DE ITENS: 1. EDITAL (a partir de): 15/09/2026 de 08:00 às 13:00. Endereço:Rua Senador Vitorino Freire, nº 115, Centro, Bequimão - MA e [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. E/OU Endereço Físico: Rua Senador Vitorino Freire Nº 115 , CENTRO, BEQUIMAO-MA, CEP: 65.248-000. ENTREGA das propostas (a partir de): 01/10/2026 às 10:00 por meio do ENDEREÇO: Rua Senador Vitorino Freire, nº 115, Centro, Bequimão - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU

O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, torna público, que realizará às 08:30 (oito e trinta) horas do dia 30 de setembro de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de 40 unidades habitacionais de 62,94 m² em zona urbana, devido a intensificação do avanço das voçorocas localizadas na cidade de Buriticupu - MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA.

Buriticupu - MA, 10 de setembro de 2026. LUCAS RAFAEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA Secretario Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA

O Município de Carutapera-MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Carutapera/MA, vinculadas ao Programa Novo PAC - FNHIS 2025, conforme Contrato nº 039681/2025, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços de fundação, estrutura, alvenaria, cobertura, revestimentos, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidro sanitárias, acabamentos, urbanização e demais serviços complementares, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, com Base legal no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGA o presente processo licitatório ao vencedor: CONTAC Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 32.241.345/0001-23, no valor total de R$ 2.711.597,30 (dois milhões, setecentos e onze mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta centavos), referente ao LOTE 1.

Carutapera - MA, 10 de setembro de 2026. VANESSA CRISTINA LEANDRO DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social

O Município de Carutapera-MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, com base nas informações constantes na Ata de Realização do certame e no Termo de Julgamento das propostas da Licitação da modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Carutapera/MA, vinculadas ao Programa Novo PAC - FNHIS 2025, conforme Contrato nº 039681/2025, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços de fundação, estrutura, alvenaria, cobertura, revestimentos, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidro sanitárias, acabamentos, urbanização e demais serviços complementares, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital, com Base legal no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, Resolve ADJUDICAR o objeto do presente processo licitatório ao licitante vencedor: CONTAC Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 32.241.345/0001-23, valor total adjudicado R$ 2.711.597,30 (dois milhões, setecentos e onze mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta centavos), referente ao LOTE 1.

Carutapera - MA, 10 de setembro de 2026. VANESSA CRISTINA LEANDRO DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Construção de unidades habitacionais no município de Central do Maranhão/MA. Recebimento das Propostas: Até 08:30 horas do dia 28/09/2026. Data da Sessão Pública: Dia 28/09/2026 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.comprascentralma.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https:// www.comprascentralma.com.br, Portal da transparência https://transparencia.centraldomaranhao.ma.gov.br/index.php?class=Home e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: [email protected].

Central do Maranhão - MA, 9 de setembro de 2026. JUAN PABLO BARBOSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA

Pelo presente termo, o Município de Cidelândia - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 065/2026 - Concorrência nº 022/2026, que teve como objeto a Contratação de empresa para Implantação de pavimentação de CBUQ, no trecho de acesso ao povoado São João do Andirobal, com meio fio, sarjeta e drenagem profunda, zona rural do município de Cidelândia - MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório Concorrência nº 022/2026 que teve como vencedor a empresa CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ n° 09.011.896/0001-89, no valor global de R$ 6.690.946,12 (seis milhões, seiscentos e noventa mil, novecentos e quarenta e seis reais e doze centavos).

Cidelândia - MA, 10 de setembro de 2026. EUSTAQUIO SAMPAIO Prefeito

O Município de Cidelândia - MA através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência nº 022/2026, objetivando a Contratação de empresa para Implantação de pavimentação de CBUQ, no trecho de acesso ao povoado São João do Andirobal, com meio fio, sarjeta e drenagem profunda, zona rural do município de Cidelândia - MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 016/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA N º 09.011.896/0001-89 - Item 01.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS

Processo Administrativo nº 2007001/2026

Torna-se público que o Município de Davinópolis - MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, na pessoa do Senhor: WAGNER DOS REIS SILVA, para conhecimento dos interessados, realizará Chamamento Público: nº 002/2026, objetivando o reconhecimento e a premiação dos agentes de culturais Davinopolitanos mestres e mestras da cultura em suas respectivas áreas de atuação, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do município, observados os requisitos a seguir dispostos; trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município de Davinópolis - MA. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no período contido neste edital, exclusivamente pelo link diretamente no site da PLATAFORMA CU LT B R EDITAIS. https://culteditais.cultura.gov.br/ ou CultBR; (https://cultbr.cultura.gov.br/). Fundamentação Legal: Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB). Lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), no decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento) e na instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Data da Sessão: 09/10/2026. Horário: 09h00min (Horário de Brasília). Locais para divulgações: O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico no Portal da Prefeitura Municipal da Davinópolis/MA, https://www.davinopolis.ma.gov.br/, no site da PLATAFORMA CULTBR EDITAIS. https://culteditais.cultura.gov.br/

Davinópolis - MA, 11 de Setembro de 2026. WAGNER DOS REIS SILVA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

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