DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DOT. ORÇ: Categoria econômica: 05.000 - Secretaria de Assist. Social / 05.002 - Fundo de Assistência Social. Despesa: 51. Elemento de despesa:4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. Plano orçamentário: 2.317 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social. Fonte: 2.660.3110 - Identificação das Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Conta: 42.375-0

ASSINANTE: Contratante: José Marcos Calderan, Interveniente: Leiza Karen Barbosa Silva de Carvalho, Contratada: Karlos César Fernandes Maracaju/MS, 2 de setembro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ

Republicação

A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 - CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS: 8B176BFDEB84CF501D5A27126DA7693F2F565FAA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA COMPOR A PATRULHA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 921987/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. * DATA: A sessão acontecerá no dia 01/10/2026, às 8h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic? param1=0

Naviraí - 10 de setembro de 2026. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais nos bairros Jardim do Trabalhador - Obra 1, São Joaquim e Parque Planalto - Obra 2, no Município de Ribas do Rio Pardo/MS, por meio da Emenda Parlamentar nº 202641810010.

O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Licitatório nº 054/2026, referente à Concorrência Eletrônica nº 008/2026.

Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Concorrência Eletrônica nº 008/2026 à empresa FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.534.963/0001-15, pelo valor total de R$ 3.365.546,50 (três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).

Código de Registro TCE: 0EC7E034ECF97F686126839D895EB8AEA0648C6E.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO

EXTRATO CONTRATO 021/2026-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026

Processo 042/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra da 1º etapa do campo de futebol, localizado na área urbana do munícipio de ROCHEDO/MS, em atendimento ao contrato de repasse trasferencias especiais nº 09032025-08310l - nº 202539180003 ações disporte e lazer, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos em edital e seus anexos. Empresa: Mapese Máquinas, Peças, Serviços E Construção Ltda, Cnpj: 37.195.005/0001-27, Valor: R$ 809.000,00, PRAZO: 14 DE SETEMBRO DE 2026 A 14 DE SETEMBRO DE 2027. Assinam: Arino Jorge Fernandes De Almeida - Prefeito Municipal - Contratante E Mapese Máquinas, Peças, Serviços E Construção Ltda - Donizete Jerônimo De Assis - Sócio Representante - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Na publicação veiculada no Diário Oficial da União no dia 03 de Setembro de 2026, n°167, Aviso de Licitação Pública n° 055/2026, na página 151, seção 03, ONDE SE LÊ: "[...] destinados ao atendimento das necessidades da Unidade de Saúde ESF VI, localizada no bairro Fênix [...]" LEIA-SE: "[...] destinados ao atendimento das necessidades da Unidade de Saúde ESF IV, localizada no bairro Fênix [...]"

A presente retificação refere-se exclusivamente à identificação da Unidade de Saúde, permanecendo inalteradas todas as demais informações constantes do Aviso de Licitação e do Edital, inclusive objeto, condições, quantidades, modalidade, tipo de julgamento, bem como data e horário da sessão pública.

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, Proc. Licitatório 142/25, Dispensa 32/25 Contrato Admin. 113/25. Partes: Mun. Alvorada de Minas e Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha. Fica prorrogado o prazo contratual até 31/12/26. Obj: "Contr. Obra por Meio de Contrato de Programa com o CIM Jequitinhonha Obra: Reforma, Recuperação e Adequação das Estruturas de Captação e Abastecimento de Água no Distrito de Itapanhoacanga - Mun. Alvorada de Minas". Em, 04/08/26. Danilio C. Ferreira, Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2026- CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 003/2026 CONCEDENTE: Município de Andradas/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.884.412/0001-34. CONCESSIONÁRIA: Águas de Andradas S.P.E. S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 68.352.778/0001-01. INTERVENIENTE-ANUENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos de Casa Branca - A R ES P C A B . ORIGEM: Edital de Concorrência Presencial nº 003/2026 - Processo Administrativo da Licitação nº 041/2026. OBJETO: Concessão, com exclusividade, da implantação, operação, gestão, manutenção e realização dos investimentos necessários à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Andradas/MG. VALOR DO CONTRATO: R$ 209.333.877,40 (duzentos e nove milhões, trezentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), na data-base de dezembro de 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência da concessão compreenderá a fase de transição do sistema, iniciada na data de assinatura do contrato e encerrada com a celebração do Termo de Transferência do Sistema, bem como o prazo de 30 (trinta) anos de operação do sistema pela concessionária, contado a partir da emissão do Termo de Transferência do Sistema. DATA DE ASSINATURA: 8 de setembro de 2026.

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal nº 11.445/2007, Lei Federal nº 14.026/2020, Lei Federal nº 14.133/2021, Edital de Concorrência Presencial nº 003/2026 e demais normas aplicáveis.Andradas/MG, 8 de setembro de 2026. Amanda Cristina Carlin, Supervisora da Seção de Contratos e Convênios

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS

Contrato nº 061/2026 - Processo nº 054/2026 - Pregão Eletrônico 036/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS/MG, CNPJ 18.094.763/0001-04. Contratado: L. MOHR LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.261.562/0001-38. Objeto: Aquisição de livros de literatura infantil visando a formação do acervo pedagógico e ao estímulo da leitura e desenvolvimento da linguagem oral e escrita, recursos Emenda Parlamentar 202529240006, Plano de Ação 09032025-2-087748, Programa 09032025-2. Valor: R$ 10.112,32 (dez mil cento e doze reais e trinta e dois centavos). Antônio Carlos, 8 de setembro de 2026. Marcelo Ribeiro da Silva Prefeito Municipal

Contrato nº 062/2026 - Processo nº 054/2026 - Pregão Eletrônico 036/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS/MG, CNPJ 18.094.763/0001-04. Contratado: EDITORA EUREKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.192.516/0001-79. Objeto: Aquisição de livros de literatura infantil visando a formação do acervo pedagógico e ao estímulo da leitura e desenvolvimento da linguagem oral e escrita, recursos Emenda Parlamentar 202529240006, Plano de Ação 09032025-2-087748, Programa 09032025-2. Valor: R$ 31.972,00 (trinta e um mil novecentos e setenta e dois reais). Antônio Carlos, 8 de setembro de 2026. Marcelo Ribeiro da Silva Prefeito Municipal

Processo nº 054/2026 - Pregão Eletrônico 036/2026, Adjudicado e Homologado em 02/09/2026. Objeto: Aquisição de livros de literatura infantil visando a formação do acervo pedagógico e ao estímulo da leitura e desenvolvimento da linguagem oral e escrita, recursos Emenda Parlamentar 202529240006, Plano de Ação 09032025-2-087748, Programa 09032025-2, em favor das empresas: L. MOHR LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.261.562/0001-38, valor: R$ 10.112,32 (dez mil cento e doze reais e trinta e dois centavos); EDITORA EUREKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.192.516/0001-79, valor: R$ 31.972,00 (trinta e um mil novecentos e setenta e dois reais). Valor total do processo R$ 42.084,32 (quarenta e dois mil oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA

Julgamento menor preço, c/ fulcro na hipótese elencada no art. 75, inciso II, Lei 14133, c/ finalidade de selecionar propostas objetivando contr. pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos p/ elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Prog. Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/23, Portaria MCidades 75/25 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/24 no Mun. de Aracitaba. Sessão: 22/09/26. Lances: 8 às 14h, horário Brasília. Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf/Edital: www.aracitaba.mg.gov.br, na Prefeitura, Pça Barão de Montes Claros, 16, Centro, 2ª a 6ª feira, das 9 às 17h. Tel: (32)3256-1151. Em, 14/09/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI

PROCESSO 0088/2026

Município de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0088/2026, Pregão Eletrônico 0037/2026 - RP GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ASSIST SOCIAL - Homologado em 09/09/2026. Extrato de Adjudicação. Processo 0088/2026, Pregão Presencial 0037/2026 - Empresas vencedoras: CENIRA DE OLIVEIRA; THAIS RESENDE ASSIS AGUIAR; CONFIANCA DISTRIBUIDORA LTDA; G99 COMERCIAL ATACADO E VAREJO- EIRELI; NATALIA APAREC I DA NOGUEIRA DE ABREU; PROFI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; RM MAGAZINE E SERVICOS LTDA; Adjudicado em 09/09/2026 Valor Total: R$ 1.198.323,10;

Baependi, 9 de setembro de 2026. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito

PROC. LICIT. 94/26, INEXIGIBILIDADE 33/26

O Município, Av. José Madureira Horta, 190, Centro, 18.303.164/0001-53, por intermédio da Comissão Contratação, Portarias 084/2025 e 102/2025, realizará proced. auxiliar de licitação. Obj: Credenciamento empresa especializada p/ confecção, estampagem e fornec. placas de identificação veicular - PIV -, no Padrão Mercosul, destinado aos veículos pertencentes à frota do Município, conf. solicitações das Secretarias Municipais de Alvorada de Minas, conf. constituição Fed. de 1988, Lei 14133/21, Dec. Mun. 04/24, Dec. Mun. 37/25 e demais normas pertinentes. Início credenciamento: 21/09/26, ficando aberto durante período de 1 ano. Inf/edital: na Prefeitura, Av. José Madureira Horta, 190, Centro, endereço: www.alvoradademinas.mg.gov.br, no link: Licitações. Editais - Credenciamentos no E-mail: [email protected], [email protected], tel 31/3520-0001 / (31)3520-0000 horário comercial.

Em 14 de setembro de 2026. ÂNGELA APARECIDA MOTA Agente de Contratação

PROCESSO 0088/2026

Município de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0094/2026, Pregão Eletrônico 0039/2026 - RP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Homologado em 10/09/2026. Extrato de Adjudicação. Processo 0094/2026, Pregão Presencial 0039/2026 - Empresas vencedoras: ALPHA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA; CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; HERICON FELIPE TRISTAO NASCIMENTO; MPM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Adjudicado em 10/09/2026 Valor Total: R$ 3.084.282,30;

Baependi, 10 de setembro de 2026. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito

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