DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 041/2025 INTERESSADO: Município de Rosário Oeste/MT FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021

O Autoridade Competente do Município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório referente à Concorrência Pública nº 004/2025, bem como o parecer do Agente de Contratação:

ADJUDICA o objeto da presente licitação à empresa vencedora. HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 041/2025. RESUMO DO OBJETO E DA ADJUDICAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra, visando à Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Centro de Educação Infantil Cida Berto, para atender ao Convênio nº 961974/2024, no município de Rosário Oeste/MT.

Empresa Vencedora: AUGUSTO BORGES CASETTA FERREIRA LTDA

CNPJ: 29.659.484/0001-67 Endereço: Rua Piuva, nº 171, Bairro Novo Diamantino, Diamantino/MT, CEP 78.402-000

Valor Global Adjudicado: R$ 3.900.030,54 (três milhões, novecentos mil, trinta reais e cinquenta e quatro centavos).

Determina-se a convocação da empresa adjudicatária para a assinatura do instrumento contratual correspondente, nos termos e prazos dispostos no Edital.

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ

Nº PROC. ADM. 178909/2026

código Registro Informação: "7F90DDF3089DC5E4D6D3E4E733D01E3DB20329BF"

O Município de Amambai, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a regulamentação DECRETO Nº 458/2023 e o Decreto nº 352/2025, de 04 de julho de 2025, sendo conduzido por Alex William de Souza Santos. Início Rec. Proposta: 15/09/2026 08:00. Fim Rec. Proposta: 05/10/2026 08:00. Início Disputa: 05/10/2026 09:00. Tipo De Lance: Menor Lance. Tipo Encerramento: Aberto. Exclusivo Me: Não. Valor Total Do Processo: R$ 1.328.188,59. Objeto Do Processo Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obra De Engenharia, visando À Pavimentação Asfáltica E Drenagem Pluvial Em Diversas Ruas Da Vila Jardim Panorama No Município De Amambai Conforme Convênio Nº 985686/2025, Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Amambai E A Sudeco. Para demais informações contato via e-mail: licitaçã[email protected], telefone: 6734817400 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DDNjdIZnJZINwu7_ R z I J r 7 S r T R c 6 N 6 N X % 2 FJX w 9 n 5 X s G U N s Q O K j F % 2 F T e h 9 h 7 K Y 4 4 % 2 F r k N % 2 F z e f I Y j _B0fnApk 2 k c 2 w x s M D Q h 7 6 S _ R B Q I O M 6 4 x h f 3 0 % 3 D.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA

Concorrência Eletrônica n 12/2026

Proc. Adm 112/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: Dias Construtora e Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa para reforma e amplia ção da Escola Municipal Indígena Marcolino Lili. Valor: R$ 1.175.400,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 56021801 12.361.0203.1007. 00004.4.90.51.98.1.550.0000, 5902180112.361.0203.1007.00004.4.90.51.98.1.500.1001. Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14/09/2026 até o dia de 13/09/2027. Gestor do Contrato: Robert Cacho de Barros. Fiscal do Contrato: Carlos Victor Del Valle de Oliveira Diehl. Assinaturas: Mauro Luiz Batista, Dias Constru tora e Empreendimentos LTDA, Robert Cacho de Barros, Carlos Victor Del Valle de Oliveira Diehl. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): DA349A9168416D9A76C4F7E077A24EFD4 9E937A2.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

O Município de Batayporã-Ms, Torna Público Aos Interessados, A Realização da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2026, Tipo Menor Preço Global, Disputa Exclusiva Para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas, Que Tem Por Objeto A Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Higiene Pessoal, Afim de Atender os Usuários Em Situação de Vulnerabilidade e Migrantes Que Buscam Atendimento No Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas, de Modo A Melhor Atender A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Batayporã/Ms, Através do Processo Siga nº Ba-Adm-2026/05801, Processo Administrativo N° 136/2026, Conforme Especificado Nos Estudos Técnicos Preliminares e Anexo I Termo de Referência.Código de Registro No Tce/Ms: 4475ff5e11765a452c25e24dea5b95bee9695e46.O Edital Poderá Ser Solicitado Gratuitamente, Na Forma Eletrônica, Por Meio Digital, Através de Download (Via Internet), No Sítio Eletrônico Oficial Www.Bnc.Org.Br Ou No e-Mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 29/09/2026 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS, 14 de setembro de 2026. LORENA ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL

PROCESSO Nº 187/2026

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do agente de contratação de licitações Murillo Vargas Lunardi, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA eletrônica, do tipo "MENOR PREÇO", mediante o regime de "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada para execução de Bueiro Celular Duplo em Concreto Armado Moldado in loco, no prolongamento da Avenida Mato Grosso do Sul, no Município de Chapadão do Sul/MS, incluindo serviços preliminares, movimentação de terra, execução da estrutura em concreto armado, alas de proteção, dissipador de energia, recuperação ambiental e demais

serviços constantes dos projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos que compõem a contratação.

Código Registro: "031D755A5DCE071DD29B499C4CCC93C5C66BC714".

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 01 de outubro de 2026, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected].

Chapadão do Sul - MS, 10 de setembro de 2026. MURILLO VARGAS LUNARDI Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico N.º 35/2026, página 211, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 14 de setembro de 2026. Onde se lê: 5B18CE24DF0F484D959836FE93A69FDB1FAAD30A; Leia-se: F 2 DA E 5 C 0 C F 3 C 8 9 7 E B B 8 EA 6 E F 0 4 2 EC E 2 FAC B 3 8 4 E 8

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 22/2026 EDITAL Nº 015/2026

fernanda berigo, secretária municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais, com base no parecer exarado pela procuradoria jurídica municipal, e nos termos do caput do art. 74 da lei federal nº 14.133/2021, ratifica: o credenciamento de pessoas jurídicas/físicas para a prestação de serviços médicos especializados em ortopedia, realizados por médico ortopedista devidamente habilitado. A prestação dos serviços abrangerá as modalidades e quantidades estimadas descritas no memorial descritivo anexo a este edital. Processo administrativo nº 142/2026.inexigibilidade n° 022/2026.chamamento público n° 022/2026.edital nº 015/2026.contratado(s): clinica med. Demczuk cirurgia e ortopedia ltdame cnpj: 41.624.527/0001-74...r$ 297.468,00. Marcondes serviços médicos ltda-me cnpj: 54.266.464/0001-73...r$ 297.468,00. C. Da fonseca filho serviços médicos ltda cnpj: 28.018978/0001-08...r$ 297.468,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO Nº 075/2026. OBJETO: Aquisição de notebooks e tablet destinados ao Espaço Cultural Arandu, no Município de Eldorado/MS, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032025-083351. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar do certame todos os interessados no ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação que preencherem os requisitos e condições de constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica. Data da sessão: 22/09/2026 Horário da fase de lances: 08h00 (Horário Oficial de Brasília/DF) Local: Portal Compras BR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 87/2026 Processo Administrativo- Autos nº 2.682/2026 Pregão Eletrônico nº 010/2026 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: GUARA COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR MEIO DA PROPOSTA N° 00282872000125007- EMENDA N° 44200003, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. REG. DE EXEC: O regime de execução do contrato será empreitada por preço global. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DOT. ORÇ. As despesas decorrentes do objeto do presente Contrato correrão a cargo de recursos oriundo da Proposta n° 00282872000125007 do Ministério da Saúde, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas seguem: Categoria econômica: Despesa de Capital Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e material permanente Plano orçamentário: 2051- Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde na Atenção Primaria. Fonte: 1.600.0000 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE. ASSINANTE: Contratante: José Marcos Calderan, Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha, Contratada: Karlos César Fernandes Maracaju/MS, 2 de setembro 2026.

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026 Processo Administrativo- Autos nº 2.616/2026 Pregão Eletrônico nº 012/2026 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: SAINT EMILION AUTOMÓVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR FORÇA DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA EMEN DA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202542790010 - PROGRAMAÇÃO Nº 500540020250003, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (item nº 02). REG. DE EXEC: O regime de execução do contrato será empreitada por preço global. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DOT. ORÇ: Categoria econômica: 05.000 - Secretaria de Assist. Social / 05.002 - Fundo de Assistência Social. Despesa: 51. Elemento de despesa:4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. Plano orçamentário: 2.317 - Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social. Fonte: 2.660.3110 - Identificação das Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Conta: 42.375-0 ASSINANTE: Contratante: José Marcos Calderan, Interveniente: Leiza Karen Barbosa Silva de Carvalho, Contratada: Airton da Silva Machado Maracaju/MS, 2 de setembro 2026.

EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 89/2026 Processo Administrativo- Autos nº 2.616/2026 Pregão Eletrônico nº 012/2026 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: GUARA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR FORÇA DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA EMEN DA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202542790010 - PROGRAMAÇÃO Nº 500540020250003, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (item nº 02). REG. DE EXEC: O regime de execução do contrato será empreitada por preço global. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global

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