DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

D AVISO DE REMARCAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 112/2026

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento integrado da frota municipal de Aripuanã/MT, abrangendo abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, rastreamento, telemetria e disponibilização de plataforma tecnológica integrada. Recebimento das Propostas: 15/09/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 24/09/2026 às 23:59 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 25/09/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/09/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de ABERTURA, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Abertura dos Envelopes: 18/09/2026 às 08h. A proposta de Preços e os documentos de Habilitação deverão ser entregues em ENVELOPE LACRADO no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã, sito a Praça São Francisco de Assis, nº. 128, Centro, Aripuanã-MT, CEP: 78.325-000, nos horários de 07h:00min às 11h:00min e 13h:00min as 17h:00min, em dias uteis até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.aripuana.mt.gov.br, ou através do [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, si Praça São Francisco de Assis, nº. 128, Centro, Aripuanã-MT, CEP: 78.325-000, no horário das 07h:00min às 11h:00min de segunda a sexta feira.

D PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 145/2026

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria 19.249/2025, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 15/2026, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação De Parceria Público-Privada, Na Modalidade Concessão Patrocinada Para A Delegação Dos Serviços Afetos À Gestão De Resíduos Sólidos, Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário No Município De Aripuanã. Data de abertura dos envelopes: 20/10/2026 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 35653900.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Chamada Publica Nº 006/2026, Processo Administrativo nº 060/2026 o qual teve sua abertura dia 10 de agosto de 2026 às 08:00 horas (horário de local), onde reuniram-se a o Sr. Presidente da Comissão da Chamada Pública, juntamente com a comissão julgadora, composta pela Portaria nº. 539/2025, tendo como objeto "Chamamento Público Para Seleção de Empresas do Ramo da Construção Civil Para O Desenvolvimento e A Produção de Empreendimento(S) Habitacional(Is) Em Área(S) Pública(S) de Propriedade do Município de Brasnorte/Mt , Na Forma da Legislação Federal Incidente No Programa Minha Casa, Minha Vida, Ou Outro Que O Venha A Substituir, Com Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Fgts, Executados Dentro do Programa Ser Família Habitação - Modalidade Entrada Facilitada, Instituído Pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e Regulamentado Pelo Decreto Estadual nº 371/2023, Lei Municipal nº 2.842/2025 de 09 de Outubro de 2025 e Portaria Mcid nº 1.295/2023, e Alterações". Teve como vencedora a empresa: CONSTRUJUNQUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.341.339/0001-02 com 120 pontos). Brasnorte/MT, 10 de setembro de 202 . Adjudico e Homologo a presente licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER

Contratante: Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. Modalidade de Licitação: Adesão nº 011/2026. Objeto: aquisição de 01 (uma) máquina do tipo mini carregadeira, nova, zero hora, destinada ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Colíder/MT. Valor Total: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais). Vigência: 08/09/2026 até 31/03/2027. Colíder/MT, em 8 de setembro de 2026.

ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 033/2026 - SRP. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda, de pães, bolos, mini salgados, lanches e sanduíches naturais e demais produtos alimentícios correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias municipais de Colíder/MT. FACEBURGUER LTDA - Lotes n° 01, 02, 07, 10. Valor Total: R$ 465.456,52. Vigência:

14/09/2026 até 14/09/2027. A Ata Integral de Registro de Preços, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).

ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 033/2026 - SRP. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda, de pães, bolos, mini salgados, lanches e sanduíches naturais e demais produtos alimentícios correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias municipais de Colíder/MT. MORGAVE BUFFET INFANTIL LTDA - Lotes n° 03, 04, 05, 08. Valor Total: R$ 658.702,43. Vigência: 14/09/2026 até 14/09/2027. A Ata Integral de Registro de Preços, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 120924/2026/SME. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER /SME. CULT.ESP OBJETO: Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia para Construção de Creche/Escola de Educação Infantil FNDE - Tipo 2, CMEI Altos do São Gonçalo, no Município de Cuiabá - MT, Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil, do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/2026 às 10:00hrs (dez horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT e www.bllcompras.org.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2026

O Agente De Contratação E Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 303/2026, Do Dia 25 De Agosto De 2026, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para A Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente, Tecidos E Aviamentos, Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Das Secretarias Municipais E Demais Unidades Administrativas Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mtrecebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 16/09/2026do Encerramento Das Propostas: Dia 28/09/2026 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 28/09/2026, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 28/09/2026, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h Às 11h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.Novo Mundo, Mt, 11 De Setembro De 2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2026

O Agente De Contratação E Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 303/2026, Do Dia 25 De Agosto De 2026, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para A Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Revitalização Do Canteiro Da Avenida Ayrton Senna No Município De Novo Mundo - Mt, Compreendendo O Fornecimento De Mão De Obra, Equipamentos E Demais Insumos Necessários À Completa Execução Da Obra, Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Memoriais Descritivos E Demais Especificações Técnicas Constantes No Processo.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 14/09/2026do Encerramento Das Propostas: Dia 08/10/2026 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 08/10/2026, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 08/10/2026, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h Às 11h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.

Novo Mundo-MT, 14 de Setembro de 2026. ROSE MARLEI BLOTZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO n. 018/2026, aberta no dia 03/08/2026 às 14:30 horas (Horário de Brasília). sagraram-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, M LUZ MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n. 39.928.631/0001-00, valor total R$ 1.424.181,92, HAFAM CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA, CNPJ n. 44.936.010/0001-09, valor total R$ 143.848,50 e PLANALTO IND. E COM. DE PRE MOLDADOS LTDA, CNPJ n. 28.488.348/0001-99, valor total R$ 33.491,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.601.521,42.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira

O Município de P. da Serra- MT, através de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE nº 020/2026, aberta no dia 16/09/2026 às 09:00 horário de Brasília, resultou-se em DESERTO.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira

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