DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025O Município de Conceição das Alagoas/MG, por meio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 078/2025 (Processo Administrativo nº 152/2025), cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação contínua de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, envolvendo aproximadamente 104 (cento e quatro) postos de trabalho distribuídos em 14 (catorze) categorias profissionais, encontra-se suspenso, na fase em que se encontra. Em razão da suspensão, a Administração absterá-se de praticar quaisquer Atos tendentes à adjudicação, homologação, assinatura contratual, emissão de ordens de serviço ou quaisquer outros Atos voltados à execução do objeto, até ulterior deliberação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Conceição das Alagoas-MG, 14 de setembro de 2026. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA PregoeiroFUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 020/2026. A Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/MG torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Futura e eventual aquisição de forma parcelada, de materiais médico-hospitalares, destinados a suprir as demandas assistenciais, operacionais
e de apoio às atividades desenvolvidas pela Fundação Hospitalar Municipal João Henrique - F.H.M.J.H e pela unidade de pronto atendimento Alfredo Sabino de Freitas - UPA, para período de 01 (um) ano. Início do recebimento de propostas: 15/09/2026 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 29/09/2026 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 29/09/2026 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H/UPA, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900.
Conceição das Alagoas-MG, 14 de setembro de 2026 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024 Concorrência 03/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, localizado no PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES - MG. Vencedora: AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, INSCRITA NO CNPJ SOB n.º 36.113.090/0001-74.
FICA ALTERADA A CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINÁRIO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE PRORROGAR A SUA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 22 DE OUTUBRO DE 2026. JULIANA JAQUES CAMARGOS, Agente de Contratação.
CORONEL XAVIER CHAVES - MG, 21 de agosto de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS
EDITAL R ES U LT A D O| contempl documen desta pub |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Resultado Lei Aldir Blanc. A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de ados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - P tação, avaliação e classificação dos projetos, ficam divulgados os agentes culturais licação. |
Córrego do Bom Jesus/MG, no uso de suas atribuições lega NAB, conforme critérios estabelecidos no respectivo Edital e/ou projetos contemplados, conforme relação constante no |
is, torna público o de Chamamento Relatório de Contem |
resultado dos projetos Público. Após análise da plados, parte integrante |
|---|---|---|---|---|
| . .Item | .Proponente .Projeto |
.Categoria | .Resultado | .Valor |
| . .1 | .Silvano Seixas Gomes .Apresentação Musical de Joe Gomes |
.Apresentação Musical na Zona Rural (MPB, Música Popular ou Regional) |
.Classificado | .R$ 3.006,25 |
| . .2 | .João Antonio do Nascimento Alvarenga .Instrumental Brasileiro |
.Show Instrumental em Espaço Público | .Classificado | .R$ 3.006,25 |
| . .3 | .Clodoaldo Antonio da Costa .Fotografia Documental do Município |
.Fotografia Documental da Zona Rural com Exposição | .Classificado | .R$ 3.006,25 |
| . .4 | .Gilberto Batista Ferreira .O Som das Imagens |
.Produção Audiovisual Livre | .Classificado | .R$ 3.006,25 |
| . .5 | .Associação de Movimento a Arte, Esporte e Cultura - A M A EC .Cinema na Roça - Cinema Itinerante da A M A EC |
.Cine Roça - Cinema Itinerante na Zona Rural | .Classificado | .R$ 3.006,25 |
| . .6 | .Eduardo Garcia Guimarães Mazzaroppe .Cinema Fantástico de Baixo Orçamento - Oficina de Produção de Curta-Metragem |
.Oficina de Produção Audiovisual (Curta de Baixo Orçamento) |
.Classificado | .R$ 3.006,25 |
| . .7 | .Amarilson Benedito Lopes da Silva .Mãos |
.Monólogo Teatral para Contexto Escolar e Comunitário | .Classificado | .R$ 3.006,25 |
| . .8 | .Bruna Brenda da Silva .Aulão de Dança Infantil |
.Dança ou Espetáculo de Teatro com Dança para Escolas e Comunidade |
.Classificado | .R$ 3.006,25 |
| . .9 | .Leunice Leite Peixoto .Memórias que Inspiram: Saberes e Tradições de uma Vida Dedicada à Cultura Popular |
.Oficina de Fuxico e Artesanato Tradicional com Exposição | .Classificado | .R$ 3.006,25 |
| . .10 | .Silmara Isabel da Silva Rodrigues .Revitalização das placas turísticas do Centro de Informação Turística (CIT) |
.Produção e Pintura de Placas de Sinalização Turística e Cultural |
.Classificado | .R$ 3.006,25 |
| . .11 | .Edilaine Suzi Puche de Almeida .Gingando e dançando a cultura afro- brasileira |
.Vivência de Dança Afro-Brasileira, Capoeira e Samba de Roda |
.Classificado | .R$ 3.006,25 |
| . .12 | .Marcelo Henrique de Alvarenga .Oficina de Pintura Criativa |
.Oficina de Pintura Criativa para Adultos | .Classificado | .R$ 3.006,25 |
Córrego do Bom Jesus/MG, 14 de setembro de 2026. EDILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Turismo e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026Processo nº. 050/2026. Inexigibilidade n° 019/2026
O Município de Cristália/MG torna público que se encontra aberto o Processo nº. 050/2026 - Credenciamento nº. 001/2026, Inexigibilidade n° 019/2026, cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos em Clínica Médica destinados ao Atendimento das Unidades Municipais Integrantes da Rede de Atenção Primária à Saúde do Município de Cristália/MG, compreendendo Prestação Continuada de Serviços Médicos destinados às Equipes da Estratégia Saúde da Família e à Manutenção da Cobertura Assistencial das Unidades Municipais Integrantes da Rede de Atenção Primária à Saúde. PRAZO PARA RECEBIMENTO DA INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS: Início em 24 de setembro de 2026 e seu término no dia 14 de setembro de 2027. PRIMEIRA SESSÃO DE ABERTURA: 25 de setembro de 2026, às 09h. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Cristália/MG, situada na Rua Pedreira, nº 525, Centro, Cristália-MG, CEP: 39.598-000. O edital ficará disponível para inscrição e apresentação de documentos até o dia 14/09/2027, respeitando as normas constantes no mesmo. Edital completo e mais informações poderão ser obtidas através do site http://www.cristalia.mg.gov.br e no PNCP.
Cristália/MG, 14 de setembro de 2026. TAMIRES RIBEIRO Agente de ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026Processo Licitatório nº 212/2026 - Concorrência Eletrônica nº 24/2026 - Contratação nº 91/2026 UASG: 984445. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a execução de obras de pavimentação poliédrica e drenagem pluvial em estradas vicinais das comunidades rurais dos Costas e do Quilombo do município de Divinópolis/MG, conforme condições e especificações do Projeto Básico e demais anexos do Edital. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 02/10/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp).
Divinópolis/MG, 11 de setembro de 2026. BRUNO CÉSAR DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DO 3º TA - CT 118/2025 - PL 102/2025Contratada: Licitafort Empreendimentos em Construção Civil LTDA. Objeto: Readequação da planilha inicial do contrato, fica acrescido em R$ 26.268,98, correspondente a aproximadamente 1,24% e o decréscimo no valor de R$ 17.185,96, equivalente a aproximadamente 0,81% Prorrogação do prazo contratual até 10/11/2026. Divinópolis, 10 de setembro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026Processo Licitatório Nº 272/2026, Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 014/2026. Processo SEI Nº 26.1.000027367-4. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção de Creche Tipo 2 - Padrão FNDE, no Bairro Cidade Nova, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso no 979228/2025/FNDE/CAIXA. Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até às 08:59 horas do dia 08/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 08/10/2026, no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/, horário de Brasília - DF. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br.
Diamantina, 14 de setembro de 2026. CARLOS AUGUSTO MEIRA Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026PL 073/2026. EDITAL 003/2026
COMPRASGOV 984519 06/2026. Torna público aos interessados a realização do processo licitatório. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica sobre base poliédrica nas ruas: Maurício S. Martins e Rua Floresta, Município de Florestal/mg para atender as demandas das da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Concorrência - Empreitada por Preço unitário. Abertura: 05/10/2026 as 09:00 h. Maiores informações tel.: 31-98202 8515. Edital site www.florestal.mg.gov.br.
NAYARA DE SOUZA GONÇALVES Pregoeira
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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