DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA

RP 058/2026Menor Preço Por Item

O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 28 de setembro de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), acondicionada em sacos de 25 kg, destinada à execução de serviços de manutenção corretiva e recuperação de diversas vias do Município de Fronteira/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO COM NÚMERO IDENTIFICADOR DA CONTRATAÇÃO NO COMPRAS.GOV 15/2026 Pregão Eletrônico Nº 090124/2025, PAC 000368/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de veículo, modelo utilitário, tipo picape. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 14:00 do dia 30 de setembro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração 007/2026, por Ausência de Chamamento Público 004/2026, entre a Administração Pública Municipal e a CASA DONA ZULMIRA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre a Administração Pública Municipal e a CASA DONA ZULMIRA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, com o objetivo de proteção social ao idoso em situação de acolhimento institucional (Proteção Social Especial de Alta Complexidade ABRIGO/IDOSO) EMENDA PARLAMENTAR n° 202527640008 - GND 4. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Publique-se. Governador Valadares, 11 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL

Processo 042/2024-Concorrência Presencial 003/2024-Pav. Asfáltica em PMF na Sede do Município e Com. Vista Alegre-CF BDMG/BF Nº 375.868/24-5º Aditivo ao Contrato 044/2024-Prorrogação da vigência para o período 06(seis) meses-23/08/2026 a 23/02/2027, art. 107 da Lei n° 14.133/21.

VI Termo Aditivo ao Contrato 108/23-PRC 80/23-Tomada de Preços 9/23-Ampl, Ref e Adeq E. M. Afrânio A. Figueiredo-Com. V. Alegre Cv n° 1261000094-2023-See-Prg Mãos DadasObjeto: Prorrogação da vigência-24/08/26 a 24/03/27-Art. 57, Inc., L.8.666/93. Data de Assinatura: 14/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de acesso à internet por fibra óptica, destinados ao atendimento das unidades administrativas do Município de Guaraciaba/MG localizadas nas áreas urbana e rural, incluindo instalação, ativação, configuração, manutenção, suporte técnico, disponibilização de IP público fixo nos pontos especificados e fornecimento, em regime de comodato, de roteadores, switches e demais equipamentos necessários ao funcionamento da solução, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 30/09/2026 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5104.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA

Processo Licitatório Nº 48/2026. Homologação/Ratifico a Inexigibilidade por credenciamento nº 06/2026, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: REGINA DE FÁTIMA NUNES - 60.123.325/0001-93; 21.568.512 JADIR ANGELO DA SILVA CNPJ: 21.568.512/0001-29; 60.446.715 LUZIA APARECIDA SILVA CNPJ: 60.446.715/0001-02; JESSICA CAROLINE DE OLIVEIRA - MEI CNPJ: 60.669.542/0001-83; MAYCON CESAR LEONEL- MEI CNPJ: 61.664.583/0001-40; DEIVID LUCAS MARTINS BO R G ES - MEI CNPJ: 62.181.026/0001-30; LUZIA ALVES DO CARMO MEI CNPJ: 62.319.356/0001-40; ALEFE RIBEIRO TAVARES - MEI CNPJ: 46.468.390/0001-20; MARCOS BERNARDES ROSA - MEI CNPJ: 68.768.682/0001-10. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços junto à secretaria municipal de desenvolvimento social de acordo com os programas, projetos e serviços desenvolvidos no âmbito da política de assistência social do município.

Processo de licitatório nº 44/2026 Concorrência 04/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a construção de uma creche escola de educação infantil com escola de educação infantil integrada no bairro centro em Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: SIMA CONSTRUTORA LTDA - 40.482.064/0001-90 Contrato: 50/2026. Valor Global: R$ 3.147.258,20. Vigência: 14.09.2026 a 14.09.2027. Data da assinatura: 14.09.2026. Guimarânia-MG, 14 de setembro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ

PL 151/2026 - O Município de Ibirité, por intermédio do Secretário Municipal de Educação, adjudica e homologa o processo em epígrafe, em favor da empresa GERVÁSIO ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 2.757.700,00 (Recurso FNDE).

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS

O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.592/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" nº 011/2026, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos, com profissional clínico geral, com carga horária de 40 horas semanais, para atuação no Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (PADI), nos termos da Portaria GM/MS nº 9.584, de 22 de dezembro de 2025, bem como nas ações estratégicas da Atenção Primária à Saúde do Município de Indianópolis/MG, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 30/09/2026, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected] ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG, O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 061/2026, Concorrência Presencial nº 008/2026, do Tipo Menor Preço Global.

PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD, NAS VIAS DENOMINADAS RUA PADRE RAUL DE MELO - TRECHOS 01, 02 E 03, RUA LEVINDO FERREIRA GONDIM - TRECHO 01, AV. DA SAUDADE - TRECHOS 01, 02, 03, 04 E 05, TODAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE INIMUTABA/MG.

A abertura da licitação está marcada para o dia 01/10/2026, às 09:00 hs.

O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi, Prefeito Municipal de Inimutaba.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

PA15577/2026 - COMPRASGOV 966/2026

Vencedor: COOPERSIND Cooperativa de Transportes de Cargas, Passageiros, Escolar e Turismo de Minas Gerais. Valor total: R$2.668.620,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI

Proc. nº 81/26, Leilão Presencial nº 01/26, para "Alienação de veículos automotores, sucatas e outros bens inservíveis para a Administração", foi Revogado. O Termo de Revogação está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Proc. nº 128/26, Pregão Elet. nº 28/26, R. P. nº 18/26, com data de abertura para o dia 16/09/26, às 08h15m, para Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em locação, montagem e desmontagem de Palco, Som e iluminação, tendas, gerador de energia, seguranças, brigadistas, banheiros químicos e outros para eventos em geral, foi Suspenso. O termo de suspensão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 14 de setembro de 2026 ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito

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