DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI

A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a Licitação Nº 066/2026 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026, tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra, por empreitada global, com utilização de mão-de-obra, equipamentos e materiais, para construção da Escola Municipal Ana Silvéria de Jesus na sede do Município de Itanhomi-MG. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 30/09/2026. Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 30/09/2026. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 11/09/2026. Laerte Alves Martins de Oliveira - Agente de Contratação.

LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

Processo Nº. 100/2026

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25 de setembro de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 100/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 26/2026, para aquisição de materiais esportivos destinados à secretaria municipal de turismo, esporte e lazer deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 121/2026 - Pregão Eletrônico nº 033/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos tecnológicos e mobiliários destinados à estruturação da sala de experiência em realidade virtual do município de Januária/MG. Abertura da sessão dia 30.09.2026 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA

PA 219/2026 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de vias públicas, localizadas no Bairro Satélite, conforme Projeto Básico, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Edital. A obra faz parte do Acordo Judicial de Reparação Integral relativo ao rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA/ Córrego do Feijão, no processo de medição SEI n. 0122201-59.2020.8.13.0000, TJMG / CEJUSC 2º GRAU, firmado entre a Vale e os Compromitentes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, e de Saúde - SES, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG e o Ministério Público Federal em 04 de Fevereiro de 2021. Tipo menor preço global. Data e hora da sessão: 07/10/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível em: www.licitardigital.com.br www.juatuba.mg.gov.br [email protected].

MARIA LUIZA BLEME PEREIRA Secretária Municipal de Administração e Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

Torna-se público para conhecimento dos interessados que o MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47, realizará CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no dia 30/09/2026, às 09h30min, nos termos da Lei nº 14.133/21, através da plataforma compras.gov, visando à reforma da Praça Professora Geny Bittencourt de Araújo, no bairro Eldorado, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução por empreitada por preço unitário, de valor estimado em R$ 221.465,33 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), de acordo com as especificações do edital e seus anexos, os quais estão disponíveis em www.leopoldina.mg.gov.br.

Decreto nº 5.021/2022 - Portaria nº 153/2025

Leopoldina-MG, 14 de setembro de 2026 BRUNO GOMES BARBOSA Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras

FERNANDA DOS REIS GOMES

EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 99/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 205/2015 - CONCORRÊNCIA N° 02/2015 Partes: INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Cláusula primeira - do Objeto: Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras (memorando n° 106/2026), fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/07/2026, em consonância com o art. 57, 1°, IV, da Lei Federal n° 8.666/93.

Data de assinatura: 21/07/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. Wesley Bambirra Rodrigues

EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 28/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 924/2016 - CONCORRÊNCIA N° 03/2015 Partes: INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Cláusula primeira - do Objeto: Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras (memorando n° 106/2026), fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/09/2026, em consonância com o art. 57, 1°, IV, da Lei Federal n° 8.666/93.

Cláusula segunda - DO REAJUSTE: Constitui objeto do presente termo, em consonância com os preceitos legais da Lei FEDERAL N° 8.666/93, o reajuste contratual no percentual de 6,66% conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Data de assinatura: 21/07/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. Wesley Bambirra Rodrigues

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE

EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0655.097-36 - FUNDO NACIONAL DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL - FIIS. Agente Financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Tomador: MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG. Objeto: Financiamento, com recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS, destinado à construção de uma Unidade de Atendimento Imediato (UAI) e à compra de equipamentos, visando à ampliação e melhoria dos serviços públicos de saúde no Município de Limeira do Oeste/MG. Autorização Legislativa: Lei Municipal nº 1.176, de 1º de junho de 2026. Prazo: 120 (cento e vinte) meses, sendo 24 (vinte e quatro) meses de carência e 96 (noventa e seis) meses de amortização. Valor Global: R$ 6.428.527,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e vinte e sete reais). Leandro de Souza Carvalho prefeito Municipal Limeira do Oeste-MG, 27 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria, inclusão e gerenciamento de dados para elaboração de prestação de contas no sistema de gestão de prestação de contas do sigpc- fnde e bb ágil plataforma mensal, Recebimento de propostas do dia 15/09/2026 ás 10h00 min ao dia 18/09/2026 ás 10h00 min, Fase de lances dia 18/09/2026 dás 10h01min ás 16h01 min. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, destinados à manutenção e ao atendimento das demandas da Atenção Básica da Unidade de Saúde da Sede e do Distrito de Cava Grande, no município de Marliéria/MG. O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público aos interessados e participantes do processo licitatório em epígrafe que foram promovidas alterações/retificações no texto do Edital. Informa-se expressamente que as modificações efetuadas NÃO AFETAM A FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS, razão pela qual AS DATAS E HORÁRIOS DA SESSÃO PÚBLICA PERMANECEM INALTERADOS, mantendo-se o cronograma originalmente divulgado. Marliéria, 11/09/2026.

Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais elétricos, para Secretaria de Obras do Município de Marliéria/MG. Adjudicatárias/Vencedoras: Atrium Indústria, CNPJ: 46.423.434/0001-03; FC Produtos e Serviços, CNPJ: 51.854.069/0001-13; H7 Empreendimentos e Serviços de Iluminação, CNPJ: 15.360.195/0001-58; Luz do Brasil, CNPJ: 65.219.116/0001-61; Pix Led Comércio, CNPJ: 45.966.780/0001-67; RV Materiais Elétricos, CNPJ: 59.289.361/0001-42; Sales e Neves,CNPJ: 04.435.315/0001-12; Tecno Solutions, CNPJ: 51.437.196/0001-17; Triunfo Iluminação, CNPJ: 56.004.897/0001-86; e Usifer Termo e Conexões, CNPJ.: 21.867.049/0001-16. Valor total homologado: R$ 1.546.924,40. Data da homologação: 10/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE

Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras

DANIEL FONSECA MAIA Membro da Comissão Especial de Licitação de Obras

COMUNICADO DE RETORNO A FASE DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO, nos itens 02 e 06. PRC 0245/2025

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para as escolas e creches municipais, para o ano de 2026, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 16/09/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767).

Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 30/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES PREPARADOS, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E DOCES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. Data da sessão pública: 30/09/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] -

Leopoldina-MG, 14 de setembro de 2026. JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO Pregoeira

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito

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